Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 608 registros

Portaria: 322/2025 03/10/2025

Lotar a servidora LUCINEIDE DA SILVA PIRES, na função de AUXILIAR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMMz.

Portaria: 321/2025 03/10/2025

Lotar a servidora MARIA GORETE ARAÚJO DOS SANTOS, na função de AGENTE SANITÁRIO, na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMMz.

Portaria: 320/2025 03/10/2025

Lotar o servidor RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS, na função AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.

Portaria: 319/2025 02/10/2025

Lotar o servidor BENEDITO MACIEL BULHOSA, na função AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz

DECRETO: 377/2025 01/10/2025

Nomear a servidora, ANA ADÉLIA DE ANDRADE FERREIRA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Operacional DAS-1, da Secretaria Municipal de PlanejamentoSEMPLA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de outubro de 2025.

Portaria: 018/2025 01/10/2025

Designação da equipe responsável pela elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029

DECRETO: 379/2025 30/09/2025

Dispõe sobre o desligamento da servidora efetiva ALDECI SEABRA ROCHA do quadro de pessoal do Munícipio de Mazagão em virtude de aposentadoria voluntária.

DECRETO: 376/2025 30/09/2025

EXONERAR a servidora ROSINEIDE PAULA DA SILVA, do cargo de datilógrafo, matrícula nº 925-2, pertencente ao Quadro efetivo da prefeitura Municipal de Mazagão.

Portaria: 318/2025 30/09/2025

Lotar a servidora SANDRA CORREA DA SILVA, na função Auxiliar de Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA/PMMz.

DECRETO: 375/2025 29/09/2025

EXONERAR a servidora MARIA DE JESUS CARDOSO, do cargo de Servente, matrícula nº 109, pertencente ao Quadro efetivo da prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na secretaria Municipal de Educação-SEMED, a partir do dia 29 de setembro de 2025.

Portaria: 317/2025 29/09/2025

Lotar a servidora ALDAMIRA DE JESUS CARDOSO, na função AUXILIAR EDUCACIONAL, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz.

DECRETO: 374/2025 22/09/2025

Exonerar o servidor, FABIO DOS SANTOS PEREIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Tia Chica.

DECRETO: 373/2025 22/09/2025

Exonerar a servidora, ANA REJANE SILVEIRA DA FONSECA do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal Tia Raimunda Pureza.

DECRETO: 372/2025 22/09/2025

Exonerar o servidor, RAY DE SOUZA SANTOS do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Raimunda Hedvirgens.

DECRETO: 371/2025 22/09/2025

Exonerar a servidora, ALANA DAS NEVES TEIXEIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Agostinha Maria da Silva Penha.

DECRETO: 370/2025 22/09/2025

Exonerar o servidor, JOSÉ DE NAZARÉ COSTA DOS SANTOS do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Lucicarme do Carmo Barreto.

DECRETO: 369/2025 22/09/2025

Exonerar a servidora, ALINE SILVA RODRIGUES do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Professora Zinete Socorro Silva da Costa.

DECRETO: 368/2025 22/09/2025

Exonerar a servidora, JOSIANE FONSECA SANTO do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Domingos Valente Barreto

DECRETO: 367/2025 22/09/2025

Exonerar o servidor, ARIVALDO VIANA BAIA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Pedro Correia

DECRETO: 366/2025 22/09/2025

Exonerar o servidor, EDICARLOS MEDINA DUARTE do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Vó Olga.

DECRETO: 365/2025 22/09/2025

Exonerar a servidora, CLAUDECIRA BORGES DA CRUZ do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Creche Raimundo Borges da Cruz.

DECRETO: 364/2025 22/09/2025

Exonerar o servidor, JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS BARRETO do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola Janary Gentil Nunes,

DECRETO: 363/2025 22/09/2025

Exonerar o servidor, ADENILSON DA SILVA PEREIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola São João do Ajuruxi.

DECRETO: 362/2025 22/09/2025

Exonerar a servidora THAIS DE CARVALHO ADALTO, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Santa Maria do Furo do Maracá.

Portaria: 311/2025 22/09/2025

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, à servidora RUTHE DIAS LIRA.

Portaria: 310/2025 22/09/2025

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora ALCIONE DE JESUS PENHA.

Portaria: 309/2025 22/09/2025

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor EVERTON VENÍCIO GAMA DOS SANTOS.

Portaria: 308/2025 22/09/2025

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS.

Portaria: 307/2025 22/09/2025

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora MARIA OLZELINA DE ARAÚJO CORRÊA DIAS.

Portaria: 306/2025 22/09/2025

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, ao servidor MARCIO LENNO FIGUEIREDO NUNES.

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