INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MAZAGÃO

PAULO VITOR DE SOUZA VIEIRA

DIRETOR PRESIDENTE

Formado em Licenciatura em Agronomia e Biologia pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), atua na área ambiental desde 2014. Em 2021, pelo Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (RURAP), assumiu o Escritório Local da Vila Maracá, onde permaneceu até outubro de 2024. Desde janeiro de 2025, está à frente do Instituto Municipal de Meio Ambiente, desenvolvendo ações e coordenando todas as frentes relacionadas às questões ambientais no município de Mazagão.

Amparo: Decreto: 020/2025 - 02/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 35.144.598/0001-77

Telefone(s): (96) 9.9185-9485

E-MAIL: immam@mazagao.ap.gov.br - immam.mazagao@gmail.com

Horário: SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30

Endereço: RUA: VEIGA CABRAL, Nº 1030 - CENTRAL - CEP: 68.940-000
PREDIO

Mais informações do orgão

Missão

A missão do Instituto Municipal de Meio Ambiente IMMAM é promover a proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais do município, garantindo o uso sustentável do meio ambiente. Atua no planejamento, fiscalização, educação ambiental e licenciamento, assegurando que as atividades humanas sejam realizadas de forma responsável, equilibrada e em conformidade com a legislação vigente, visando o bem-estar da população e a preservação das futuras gerações.

Visão

Ser referência municipal na gestão ambiental, promovendo políticas públicas eficazes, inovação sustentável e participação social, de modo a garantir um meio ambiente equilibrado, seguro e preservado para as presentes e futuras gerações.

Funções

O Instituto tem como funções planejar, coordenar e executar ações voltadas à proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais do município.

Também desenvolve programas de educação ambiental, promove estudos técnicos, apoia políticas públicas sustentáveis e atua na prevenção e controle de impactos ambientais, assegurando a qualidade de vida da população e a preservação das futuras gerações.

Atribuições da Secretaria

Compete ao Instituto coordenar, executar e monitorar políticas públicas ambientais no âmbito municipal. Entre suas atribuições estão o licenciamento e a fiscalização de atividades que possam causar impacto ambiental, garantindo o cumprimento da legislação vigente.

O Instituto também é responsável por promover ações de educação ambiental, elaborar estudos técnicos, gerir unidades e áreas de proteção, além de atuar na prevenção, controle e mitigação de danos ambientais.

Cabe ainda ao IMMAM apoiar iniciativas sustentáveis, incentivar a participação social e contribuir para o desenvolvimento equilibrado do município.

Atribuições do Gestor

Ao Gestor do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM compete planejar, dirigir e supervisionar todas as ações administrativas e técnicas do órgão, assegurando o cumprimento da missão institucional.

É responsável por coordenar equipes, estabelecer prioridades, garantir a execução das políticas ambientais e acompanhar processos de licenciamento e fiscalização.

Cabe ao gestor representar o Instituto perante órgãos públicos, instituições e comunidade, além de promover a transparência, o uso eficiente dos recursos e a implementação de práticas sustentáveis.

Também lhe compete apoiar decisões estratégicas, avaliar resultados e assegurar que as atividades sejam conduzidas em conformidade com a legislação ambiental vigente.

Departamento	Contatos	E-mail	Mais
GABINETE	(96) 9.9185-9485	immam@mazagao.ap.gov.br
ASSESSORIA ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS	(96) 9.9185-9485	immam@mazagao.ap.gov.br
DIRETORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA	(96) 9.9185-9485	immam@mazagao.ap.gov.br
ASSESSORIA JURÍDICA	(96) 9.9185-9485	immam@mazagao.ap.gov.br
DIRETORIA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE	(96) 9.9185-9485	immam@mazagao.ap.gov.br
DIRETORIA TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO	(96) 9.9185-9485	immam@mazagao.ap.gov.br
DIRETORIA TÉCNICA DE SANEAMENTO AMBIENTAL	(96) 9.9185-9485	immam@mazagao.ap.gov.br

Setor	Contatos	Ramal	E-mail	Mais
ASSESSORIAS OPERACIONAIS			immam@mazagao.ap.gov.br
ASSESSORIAS TÉCNICAS ESPECIAIS			immam@mazagao.ap.gov.br
DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS			immam@mazagao.ap.gov.br
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS			immam@mazagao.ap.gov.br
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS			immam@mazagao.ap.gov.br
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS;			immam@mazagao.ap.gov.br
DIVISÃO DE CONTROLE DE RECURSOS FLORESTAIS E FAUNA;			immam@mazagao.ap.gov.br
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL			immam@mazagao.ap.gov.br
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL			immam@mazagao.ap.gov.br
DIVISÃO DE GEOPROCESSAMENTO			immam@mazagao.ap.gov.br
DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS			immam@mazagao.ap.gov.br
DIVISÃO DE HABITAÇÃO E URBANISMO			immam@mazagao.ap.gov.br
DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL			immam@mazagao.ap.gov.br
DIVISÃO DE ORDENAMENTO E CADASTRO DE TERRAS			immam@mazagao.ap.gov.br
DIVISÃO DE RECURSOS MINERAIS			immam@mazagao.ap.gov.br
DIVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO			immam@mazagao.ap.gov.br
DIVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO			immam@mazagao.ap.gov.br
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO			immam@mazagao.ap.gov.br
DIVISÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO			immam@mazagao.ap.gov.br

IMMAM

INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MAZAGÃO

PAULO VITOR DE SOUZA VIEIRA

DIRETOR PRESIDENTE

Mais informações do orgão

LEI MUNICIPAL: 403/2019

BALANCETE MENSAL: 12/2023

BALANCETE MENSAL: 11/2023

BALANCETE MENSAL: 10/2023

BALANCETE MENSAL: 09/2023

BALANCETE MENSAL: 08/2023

BALANCETE MENSAL: 07/2023

BALANCETE MENSAL: 06/2023

BALANCETE MENSAL: 05/2023

BALANCETE MENSAL: 04/2023

BALANCETE MENSAL: 03/2023

BALANCETE MENSAL: 02/2023

BALANCETE MENSAL: 01/2023

Informações da transparência

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