CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/, NO DIA 13/03/2026, PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL VOLTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/, NO DIA 13/03/2026, PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL VOLTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO ATÉ A ZONA RURAL NA VILA MARACÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE ACOES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, NA VILA MARACÁ.
Agente: RODRIGO MATHAUS BRANCO DOS SANTOS SOUZA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE RECURSOS FLORESTAIS E FAUNA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, NA VILA MARACÁ.
Agente: JOSÉ DE SOUZA CARDOSO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE RECURSOS FLORESTAIS E FAUNA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMMAM/MAZAGÃO - AP
Fica designado o Setor Juridico IMMAM/PMMz através da Servidora Alcinéia Silva Santos, Decreto: 54/2025, Cargo: Assessora Jurídica - IMMAM/PMMz como responsável pela coordenação do planejamento estratégico, devendo articular-se com as diretorias técnicas, administrativas, assessoramento jurídico e demais setores.
Nomear o Sr. RENAN DA SIVA MELO, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob on° 0322112281/AP, para exercer a função de Responsável Técnico pelas Obras Municipais de Mazagão, no que tange ao planejamento, acompanhamento, fiscalização e emissão de pareceres técnicos.
