Missão
Atuar como canal de comunicação entre o cidadão e a instituição, garantindo a escuta qualificada, o acolhimento das manifestações e a mediação de conflitos, com transparência, imparcialidade e ética, promovendo a melhoria contínua dos serviços públicos e o fortalecimento da cidadania.
Visão
Ser reconhecido como um instrumento essencial de transparência, confiança e participação social, contribuindo para a construção de uma gestão pública mais eficiente, ética e comprometida com os direitos do cidadão.
Valores
ÉTICA - ATUAR COM INTEGRIDADE, HONESTIDADE E RESPEITO ÀS NORMAS E PRINCÍPIOS LEGAIS.
TRANSPARÊNCIA - GARANTIR CLAREZA, ACESSO À INFORMAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
IMPARCIALIDADE - TRATAR TODAS AS MANIFESTAÇÕES COM NEUTRALIDADE, JUSTIÇA E ISENÇÃO.
IMPARCIALIDADE - TRATAR TODAS AS MANIFESTAÇÕES COM NEUTRALIDADE, JUSTIÇA E ISENÇÃO.
CONFIDENCIALIDADE - PROTEGER A IDENTIDADE E AS INFORMAÇÕES DOS MANIFESTANTES COM SIGILO E RESPONSABILIDADE.
COMPROMETIMENTO - BUSCAR SOLUÇÕES EFETIVAS E MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
ACESSIBILIDADE - FACILITAR O ACESSO AOS CANAIS DA OUVIDORIA, PROMOVENDO INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
EFICIÊNCIA - ATUAR COM AGILIDADE E QUALIDADE NO TRATAMENTO DAS DEMANDAS.
Funções
O ouvidor exerce um papel estratégico na mediação entre a sociedade e a administração pública. Suas principais funções são: RECEBER, ANALISAR E ENCAMINHAR MANIFESTAÇÕES COMO RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, DENÚNCIAS, ELOGIOS E SOLICITAÇÕES DOS CIDADÃOS;
PROMOVER A ESCUTA QUALIFICADA, GARANTINDO ACOLHIMENTO RESPEITOSO, IMPARCIAL E HUMANIZADO;
ATUAR COMO MEDIADOR DE CONFLITOS, BUSCANDO SOLUÇÕES QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DOS CIDADÃOS E CONTRIBUAM PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS;
ACOMPANHAR E MONITORAR AS RESPOSTAS FORNECIDAS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS, ASSEGURANDO A EFETIVIDADE DAS AÇÕES;
PRESERVAR O SIGILO E A CONFIDENCIALIDADE DAS MANIFESTAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO;
ZELAR PELA TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE NAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO;
PRODUZIR RELATÓRIOS E ANÁLISES TÉCNICAS, COM BASE NAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA;
ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, FORTALECENDO OS CANAIS DE CONTROLE SOCIAL E DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO.
Atribuições da Secretaria
RECEBER, REGISTRAR E ACOMPANHAR MANIFESTAÇÕES COMO RECLAMAÇÕES, DENÚNCIAS, SUGESTÕES, ELOGIOS E SOLICITAÇÕES DOS CIDADÃOS;
ENCAMINHAR AS MANIFESTAÇÕES AOS SETORES COMPETENTES E ACOMPANHAR OS PRAZOS E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS;
PROPOR MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM BASE NAS DEMANDAS RECEBIDAS;
GARANTIR O DIREITO DE RESPOSTA AO CIDADÃO, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA E RETORNO ADEQUADO;
ZELAR PELA CONFIDENCIALIDADE E ÉTICA NO TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS;
ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS, APONTANDO AS PRINCIPAIS DEMANDAS E CONTRIBUINDO PARA A GESTÃO EFICIENTE E RESPONSÁVEL;
PROMOVER A EDUCAÇÃO CIDADÃ, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA FISCALIZAÇÃO E NO CONTROLE SOCIAL;
ATUAR COM AUTONOMIA E IMPARCIALIDADE, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE E EFICIÊNCIA.
Atribuições do Gestor
COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA OUVIDORIA, GARANTINDO SEU FUNCIONAMENTO EFICIENTE E ALINHADO ÀS NORMAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS;
PLANEJAR E IMPLEMENTAR AÇÕES QUE PROMOVAM O FORTALECIMENTO DA ESCUTA CIDADÃ E A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS;
GARANTIR O ATENDIMENTO QUALIFICADO ÀS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS, ASSEGURANDO TRATAMENTO ÉTICO, IMPARCIAL E TEMPESTIVO;
ACOMPANHAR O TRÂMITE DAS MANIFESTAÇÕES, COBRANDO RESPOSTAS DOS SETORES COMPETENTES E ASSEGURANDO O RETORNO AO CIDADÃO;
ELABORAR RELATÓRIOS GERENCIAIS E ESTATÍSTICOS, COM ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES E PROPOSIÇÕES DE MELHORIAS PARA A GESTÃO;
PROMOVER A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DA OUVIDORIA E O APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS INTERNOS;
ASSEGURAR O SIGILO E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS MANIFESTANTES, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
REPRESENTAR A OUVIDORIA INSTITUCIONALMENTE, PARTICIPANDO DE REUNIÕES, REDES DE OUVIDORIAS E ARTICULAÇÕES COM ÓRGÃOS DE CONTROLE E INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL;
ESTIMULAR A TRANSPARÊNCIA E A CULTURA DA ESCUTA, PROMOVENDO O DIÁLOGO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E A SOCIEDADE.