SECRETARIA

OUVGEM

OUVIDORIA GERAL

ALAN TIAGO DA COSTA SILVA
OUVIDOR GERAL

Alan Tiago da Costa Silva, 27 anos, é Bacharel em Direito e atua como Ouvidor, com dedicação ao fortalecimento da transparência pública e da participação cidadã. Ao longo de sua trajetória, tem se destacado pelo compromisso com a escuta ativa, a mediação de conflitos e a promoção de um atendimento ético, eficiente e acessível à população. Sua formação jurídica proporciona uma base sólida para interpretar e aplicar os princípios legais e administrativos com r [...]

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 05.986.427/0001-24

Telefone(s): (96) 9.9169-2387

E-MAIL: ouvidoria@mazagao.ap.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30

Endereço: RUA PRESIDENTE VARGAS, Nº 101 - CENTRO - CEP: 68.940-000

Mais informações do orgão
Missão
Atuar como canal de comunicação entre o cidadão e a instituição, garantindo a escuta qualificada, o acolhimento das manifestações e a mediação de conflitos, com transparência, imparcialidade e ética, promovendo a melhoria contínua dos serviços públicos e o fortalecimento da cidadania.
   
Visão
Ser reconhecido como um instrumento essencial de transparência, confiança e participação social, contribuindo para a construção de uma gestão pública mais eficiente, ética e comprometida com os direitos do cidadão.
   
Valores
ÉTICA - ATUAR COM INTEGRIDADE, HONESTIDADE E RESPEITO ÀS NORMAS E PRINCÍPIOS LEGAIS.
TRANSPARÊNCIA - GARANTIR CLAREZA, ACESSO À INFORMAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
IMPARCIALIDADE - TRATAR TODAS AS MANIFESTAÇÕES COM NEUTRALIDADE, JUSTIÇA E ISENÇÃO.
IMPARCIALIDADE - TRATAR TODAS AS MANIFESTAÇÕES COM NEUTRALIDADE, JUSTIÇA E ISENÇÃO.
CONFIDENCIALIDADE - PROTEGER A IDENTIDADE E AS INFORMAÇÕES DOS MANIFESTANTES COM SIGILO E RESPONSABILIDADE.
COMPROMETIMENTO - BUSCAR SOLUÇÕES EFETIVAS E MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
ACESSIBILIDADE - FACILITAR O ACESSO AOS CANAIS DA OUVIDORIA, PROMOVENDO INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
EFICIÊNCIA - ATUAR COM AGILIDADE E QUALIDADE NO TRATAMENTO DAS DEMANDAS.
   
Funções

O ouvidor exerce um papel estratégico na mediação entre a sociedade e a administração pública. Suas principais funções são: RECEBER, ANALISAR E ENCAMINHAR MANIFESTAÇÕES COMO RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, DENÚNCIAS, ELOGIOS E SOLICITAÇÕES DOS CIDADÃOS;

PROMOVER A ESCUTA QUALIFICADA, GARANTINDO ACOLHIMENTO RESPEITOSO, IMPARCIAL E HUMANIZADO;

ATUAR COMO MEDIADOR DE CONFLITOS, BUSCANDO SOLUÇÕES QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DOS CIDADÃOS E CONTRIBUAM PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS;

ACOMPANHAR E MONITORAR AS RESPOSTAS FORNECIDAS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS, ASSEGURANDO A EFETIVIDADE DAS AÇÕES;

PRESERVAR O SIGILO E A CONFIDENCIALIDADE DAS MANIFESTAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO;

ZELAR PELA TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE NAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO;

PRODUZIR RELATÓRIOS E ANÁLISES TÉCNICAS, COM BASE NAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA;

ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, FORTALECENDO OS CANAIS DE CONTROLE SOCIAL E DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO.

   
Atribuições da Secretaria
RECEBER, REGISTRAR E ACOMPANHAR MANIFESTAÇÕES COMO RECLAMAÇÕES, DENÚNCIAS, SUGESTÕES, ELOGIOS E SOLICITAÇÕES DOS CIDADÃOS;
ENCAMINHAR AS MANIFESTAÇÕES AOS SETORES COMPETENTES E ACOMPANHAR OS PRAZOS E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS;
PROPOR MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM BASE NAS DEMANDAS RECEBIDAS;
GARANTIR O DIREITO DE RESPOSTA AO CIDADÃO, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA E RETORNO ADEQUADO;
ZELAR PELA CONFIDENCIALIDADE E ÉTICA NO TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS;
ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS, APONTANDO AS PRINCIPAIS DEMANDAS E CONTRIBUINDO PARA A GESTÃO EFICIENTE E RESPONSÁVEL;
PROMOVER A EDUCAÇÃO CIDADÃ, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA FISCALIZAÇÃO E NO CONTROLE SOCIAL;
ATUAR COM AUTONOMIA E IMPARCIALIDADE, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE E EFICIÊNCIA.
   
Atribuições do Gestor
COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA OUVIDORIA, GARANTINDO SEU FUNCIONAMENTO EFICIENTE E ALINHADO ÀS NORMAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS;
PLANEJAR E IMPLEMENTAR AÇÕES QUE PROMOVAM O FORTALECIMENTO DA ESCUTA CIDADÃ E A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS;
GARANTIR O ATENDIMENTO QUALIFICADO ÀS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS, ASSEGURANDO TRATAMENTO ÉTICO, IMPARCIAL E TEMPESTIVO;
ACOMPANHAR O TRÂMITE DAS MANIFESTAÇÕES, COBRANDO RESPOSTAS DOS SETORES COMPETENTES E ASSEGURANDO O RETORNO AO CIDADÃO;
ELABORAR RELATÓRIOS GERENCIAIS E ESTATÍSTICOS, COM ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES E PROPOSIÇÕES DE MELHORIAS PARA A GESTÃO;
PROMOVER A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DA OUVIDORIA E O APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS INTERNOS;
ASSEGURAR O SIGILO E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS MANIFESTANTES, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
REPRESENTAR A OUVIDORIA INSTITUCIONALMENTE, PARTICIPANDO DE REUNIÕES, REDES DE OUVIDORIAS E ARTICULAÇÕES COM ÓRGÃOS DE CONTROLE E INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL;
ESTIMULAR A TRANSPARÊNCIA E A CULTURA DA ESCUTA, PROMOVENDO O DIÁLOGO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E A SOCIEDADE.
   
Informações da transparência
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