SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

WYLLIAN ELYAN BAIA DE SOUSA

SECRETÁRIO(A)

Ingressou nas fileiras do CBM-AP em 1994 na Graduação de Soldado, frequentou Academia de Bombeiros Militar em Fortaleza -CE, período 1998 a 2000 CFO-BM, especializado em Administração Corporativa na ABM- DF em 2010, curso superior de Polícia e Bombeiros na Escola de Administração Pública ? AP 2016, foi Chefe Adjunto do GSI do Palácio do Governo-AP 2011, foi comandante do 2º, 4º,6º GBMs, instrutor por longo período no Centro de Formação de Praças do CBM, passando para reserva no [...]

Amparo: Decreto: 010/2025 - 02/01/2025

RUTENICIO JOSE VIANA DO AMARAL

SECRETARIO ADJUNTO

Rutenício José Viana do Amaral, amapaense, nascido em 27/06/1970, filho de José Leonício do Amaral e Rute Maria Viana do Amaral, teve início nas fileiras militar em 1989 no Exército Brasileiro. Em 15/03/1990 ingressou na Polícia Militar do Estado do Amapá enquanto Aluno Soldado, pertencente ao Quadro Federal público do Ex.Território do Amapá, passando com frequência por diversas graduações da carreira militar como Cabo, terceiro Sargento, segundo Sargento, primeiro Sargento, Su [...]

Amparo: Decreto: 047/2025 - 09/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 05.986.427/0001-24

Telefone(s): (96) 9.9124-6644

E-MAIL: sempdec@mazagao.ap.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30

Endereço: RUA OSMUNDO COSTA, Nº - UNIÃO - CEP: 68.940-000
PREDIO

Mais informações do orgão

Missão

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil tem por finalidade desenvolver um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para a população e restabelecer a normalidade social.

Visão

Torna-se uma secretaria reconhecida pela sociedade mazaganense, através de ações focadas no comprometimento, na articulação com a comunidade e na eficiência em prol da redução de riscos, minimização de danos e da segurança da população, transformando-se numa instituição de referência em gestão de riscos e desastres.

Valores

Tornar-se uma secretaria reconhecida pela sociedade mazaganense, através de ações focadas no comprometimento, responsabilidade social, transparência, ética na gestão pública, eficiência, eficácia nas ações de prevenção, socorro, recuperação, trabalho em equipe, cooperação com a comunidade, respeito à vida e à dignidade das pessoas.

Funções

Articular, coordenar, gerenciar as ações de defesa civil no município;

Elaborar e implementar planos diretores, planos de contingência e de operações de defesa civil;

Capacitar recursos humanos para as ações de defesa civil;

Promover e apoiar a implementação dos Núcleos de Defesa Civil (NUDEC);

Coordenar e promover a captação de recursos para execução de planos de ação em situações de emergências ou estado de calamidade;

Apoiar a coleta, distribuição e controle de suprimentos para a população atingida em situação de desastres;

Planejar, coordenar, controlar e executar atividades de defesa civil, garantindo os recursos necessários para proteger a população e restabelecer a normalidade social após desastres;

Manter atualizadas e disponíveis as informações relacionadas com defesa civil;

Coordenar a atuação dos órgãos governamentais, não governamentais e da comunidade quanto à execução de atividades de defesa civil;

Promover a inclusão dos princípios de defesa civil nos currículos escolares da rede municipal de ensino fundamental;

Realizar outras atividades correlatas.

Atribuições da Secretaria

Manter articulação com órgão do Sistema Nacional de Defesa Civil, mantendo-os informados sobre as ocorrências e atividades locais;

Gerenciar a comunicação institucional, promovendo interação com a sociedade e ´órgãos de imprensa;

Apoiar a avaliação de danos e prejuízos nas áreas atingidas;

Orientar as vistorias de edificações e áreas de risco e promover ou articular intenções preventivas;

Administrar recursos humanos, patrimoniais e logísticos necessários à ações de defesa civil;

Coordenar programas de capacitação e treinamento para o efetivo da secretaria e comunidade envolvida;

Organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e relatórios sobre as atividades de defesa civil e sobre o patrimônio da secretaria.

Atribuições do Gestor

O Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil tem como atribuição comandar as atividades gerais da secretaria, coordenado e supervisionando as diretorias e divisões vinculadas, submetendo relatórios, planos e programas de trabalho à apreciação da Prefeitura Municipal.

Cabe-lhe propor e aprovar programas de capacitação, palestras e eventos relacionados à defesa civil, autorizar escalas e trocas de plantão de permanência e sobreaviso conforme necessidade do serviço, adotar medidas para o funcionamento do Centro de Operações e da rede de comunicações de emergência da SEMPDEC, bem como autorizar a expedição de normas e instruções para a execução das atividades da secretaria.

O gestor deve garantir a interação com órgãos de comunicação, a articulação com instituições parceiras e o fortalecimento da Política Municipal de Proteção e Defesa Civil. Além disso, é responsável por gerenciar os recursos financeiros e materiais da Secretaria, assegurando a adequada alocação, utilização e prestação de contas dos mesmos para que as ações de prevenção, socorro e recuperação sejam executadas de forma eficiente e transparente.

Nome	Data início	Data fim	Mais
WYLLIAN ELYAN BAIA SOUSA	02/01/2025	02/01/2025

Setor	Contatos	Ramal	E-mail	Mais
ASSESSORIA TÉCNICA
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO

SEMPDEC

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RUTENICIO JOSE VIANA DO AMARAL

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