Dispõe sobre o afastamento temporário da Secretária Municipal de Planejamento e a designação de servidora para responder pela respectiva Secretaria durante o período de afastamento.
CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANA REJANEA SILVEIRA DA FONSECA.
CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA IZABEL MIRANDA DA COSTA.
CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANA MARIA QUEIROZ DA SILVA.
CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOA SERVIDOR EDSON NONATO DA FONSECA E SILVA.
CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR WELSON AMARAL DE SOUSA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO.
CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DANIEL CARVALHO DA FONSECA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FÉRIAS MÊS AGOSTO/2026 : 255/2026-SEMAD/PMMZ- ELCIMAR BRAGA DA COSTA , 255/2026-SEMAD/PMMZ -SUELEN SOLANGE PUREZA CERQUEIRA 254/2026-SEMAD/PMMZ-EDIELSON SILVA PACHECO 253/2026-SEMAD/PMMZ- ELISANGELA ROSA VIEIRA 252/2026-SEMAD/PMMZ-GUIOMAR AIRES DA COSTA 251/2026-SEMAD/PMMZ-MARILENE SANTOS DO ROSÁRIO 250/2026-SEMAD/PMMZ-ADAILTON CASTRO PEREIRA 249/2026-SEMAD/PMMZ- CESARIO DA SILVA OLIVEIRA 248/2026-SEMAD/PMMZ-LUNIER LIMA DA CRUZ 247/2026-SEMAD/PMMZ-FERNANDO BATISTA DA SILVA NETO
CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR RAIMUNDO BERLON DE JESUS ESPINDOLA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE DISTRITO DE MAZAGÃO VELHO/AP, NO PERÍODO DE 15/07/2026 À 29/07/2026, COM FINALIDADE DE ATUAR NAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRÁFEGO DE VEICULOS E ATIVIDADES LIGADAS AO TRÂNSITO LOCAL DO DISTRITO DE MAZAGÃO VELHO, NOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AOS 249 ANOS DA FESTA DE SÃO TIAGO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VILA MARACÁ/AP, NO PERÍODO DE 18/08/2026 À 20/08/2026, A FIM DE INTEGRAREM A CARAVANA DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS AMBIENTAIS APRESENTADAS PELAS COMUNIDADES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VILA MARACÁ/AP, NO PERÍODO DE 18/08/2026 À 20/08/2026, A FIM DE INTEGRAREM A CARAVANA DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS AMBIENTAIS APRESENTADAS PELAS COMUNIDADES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR WASHINGTON FERREIRA DA GAMA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IRANETE DA FONSECA BARBOSA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITÓRIA DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 04/08/2026 À 07/08/2026, PARA A PARTICIPAÇÃO NA 2ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS-2026.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITÓRIA DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 04/08/2026 À 07/08/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NA 2[ REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ - CEASIAP E CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITÓRIA DE JARI/AP, NO PERÍODO DE 04/08/2026 À 07/08/2026, A FIM DE PARA PARTICIPAÇÃO NA 2ª REUNIÃO APLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ-CEASIAP E CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS´S
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITÓTIA DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 04/08/2026 À 07/08/2026, PARA PARTICIPAÇÃO DA 2ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ-CEASIAP E CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS´s
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITÓRIA DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 04/08/2026 À 07/08/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NA 2ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ-CEASIAP E CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS´S-2026.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA-DF/AP, NO PERÍODO DE 04/08/2026 À 07/08/2026, PARA PARTICIPAR DO FORUM DE DIREITOS HUMANOS A SAÚDE, DH SAÚDE E LANÇAMENTO DA CAMPANHA VOTE PELO SUS-2026.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MAZAGÃO/AP, AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, PARA PARTICIPAÇÃO NA 2ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DO AMAPÁ-CEAS/AP.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 25/07/2026, ONDE REALIZARÃO AÇÕES VOLTADAS A FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL,VISANDO A ORIENTAÇÃO DE COMERCIANTES, AMBULANTES,VISITANTES E POPULAÇÃO EM GERAL QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.
Agente: Elton Charles dos Santos Vinhas
Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização e Auditoria
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 29/07/2026 À 02/08/2026, COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTSAL SÉRGIO SIMPLICIO,VISANDO A PROMOÇÃO DO ESPORTE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 29/07/2026 À 02/08/2026, ATÉ AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO, COM OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTSAL SÉRGIO SIMPLÍCIO, PROMOVENDO O ESPORTE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E FORTACEMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/AP, NO PERÍODO DE 29/07/2026 À 05/08/2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS JUNTO À BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GUARUJÁ-SP/SP, NO PERÍODO DE 28/07/2026 À 01/08/2026, PARA PARTICIPAR DO 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
CONCESSÃO DE FÉRIAS MÊS DE AGOSTO- PERIODO 03/08 A 01/09/2026, SERVIDORES;SANDRA ELENA DE MELO CHAVES,ELTON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA,GEANE MORAIS DE SOUZA,ZEZUITA SENA DE OLIVEIRA,ANA LEILA LOPES VIDEIRA,JAQUELINE SENA DE OLIVEIRA,CLEIB DE SOUZA NASCIMENTO,PAULENICE ROCHA SILVEIRA,LUDINEI QUINTELA DA SILVA,RENAN BARROSO DAMASCENO,TATIANA CAMPOS TAVARES,ROSEMEIRE JESUS DE SOUZA,ELTON CARLOS SOUZA DA SILVA,ACIONE DO ESPIRITO SANTO,BRUNO LIMA BARBOSA,REGILINA VICENTE DE SOUZA,JOANA COELHO DE SOUZA CASTRO,RAIMUNDO DA SILVA IGREJA,ADNILSON NASCIMENTO DA GAMA,EVANDRO SERGIO DA SILVA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE DISTRITO DE MAZAGÃO VELHO/, NO PERÍODO DE 26/07/2026 À 28/07/2026, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO TIAGO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE DISTRITO DE MAZAGÃO VELHO/AP, NO PERÍODO DE 26/07/2026 À 28/07/2026, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DURANTE A FESTIVIDADE DE SÃO TIAGO.
Dispõe sobre a designação da Servidora Vitória Régia de Carvalho Flexa, como Agente de Desenvolvimento do Município de Mazagão, no âmbito da parceria como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE.
