Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 65 registros Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 12:13:51

CONCESSÃO: 328/2025 09/10/2025

Homologar o deslocamento, do Servidor MANOEL PAULO LIRA DA SILVA, para realizar serviços de Transporte de materiais e bloquetagem na Vila Maracá e Rio Preto no Município de Mazagão Novo. PODER

CONCESSÃO: 327/2025 09/10/2025

Homologar o deslocamento, do Servidor MOISES SOBRAL GOMES DOS SANTOS, para realizar serviços de Transporte de materiais e bloquetagem na Vila Maracá e Rio Preto Município de Mazagão Novo.

CONCESSÃO: 326/2025 09/10/2025

Homologar o deslocamento, do Servidor SEBASTIÃO PINTO DO NASCIMENTO, para realizar serviços de Terraplanagem na Pancada do Camaipi e Ramal do Bispo na Região do Vila Nova Município de Mazagão Novo.

CONCESSÃO: 325/2025 09/10/2025

Homologar o deslocamento, do Servidor SILIO LOPES BAIA, para realizar serviços de Terraplanagem na Pancada do Camaipi e Ramal do Bispo na Região do Vila Nova Município de Mazagão Novo.

CONCESSÃO: 324/2025 09/10/2025

Homologar o deslocamento, do Servidor LUIZ PAULO DA SILVA, para realizar serviços de Terraplanagem na Pancada do Camaipi e Ramal do Bispo na Região do Vila Nova Município de Mazagão Novo. PODER

CONCESSÃO: 320/2025 03/10/2025

Lotar o servidor RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS, na função AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.

CONCESSÃO: 319/2025 02/10/2025

Lotar o servidor BENEDITO MACIEL BULHOSA, na função AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz

DESIGNAÇÃO: 018/2025 01/10/2025

Designação da equipe responsável pela elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 318/2025 30/09/2025

Lotar a servidora SANDRA CORREA DA SILVA, na função Auxiliar de Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA/PMMz.

CONCESSÃO: 317/2025 29/09/2025

Lotar a servidora ALDAMIRA DE JESUS CARDOSO, na função AUXILIAR EDUCACIONAL, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz.

CONCESSÃO: 303/2025 18/09/2025

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), EVANDRO ROGÉRIO GOMES RAMOS.

CONCESSÃO: 302/2025 18/09/2025

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), DINALVA CORREA DA CRUZ.

CONCESSÃO: 301/2025 18/09/2025

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), JORGE LUIS BARBOSA.

CONCESSÃO: 300/2025 18/09/2025

Homologar o deslocamento, do Servidor DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA para deslocar-se da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão Até o Município de Macapá-AP, para participar do ENCCO 2025 Promovido pelo Tribunal de Contas.

CONCESSÃO: 299/2025 16/09/2025

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARIA OLZELINA DE ARAÚJO CORRÊA DIAS.

CONCESSÃO: 297/2025 15/09/2025

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ROSILENE DOS SANTOS.

CONCESSÃO: 296/2025 15/09/2025

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARCIO PINTO DOS SANTOS.

CONCESSÃO: 295/2025 15/09/2025

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), OSVALDENILSON MIRA COELHO.

CONCESSÃO: 294/2025 15/09/2025

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), IRENICE DA SILVA MONTEIRO.

CONCESSÃO: 293/2025 15/09/2025

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ELDA DA COSTA GARCIA.

CONCESSÃO: 292/2025 15/09/2025

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARIA SUELI DA SILVA BENJAMIM.

CONCESSÃO: 291/2025 15/09/2025

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), LACIMIRO SANTOS TAVARES.

CONCESSÃO: 290/2025 15/09/2025

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), NILSON DIAS DOS SANTOS.

CONCESSÃO: 283/2025 04/09/2025

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), RAIMUNDO BERLON DE JESUS ESPÍNDOLA.

CONCESSÃO: 286/2025 03/09/2025

HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA

CONCESSÃO: 282/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS INDENIZADAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP

CONCESSÃO: 280/2025 28/08/2025

Homologar o deslocamento, do servidor, ADERVAN DIAS LACERDA, servidor do Quadro Efetivo do Estado, lotado como Professor de História, à disposição desta Prefeitura Municipal de Mazagão, para se deslocar da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Capital de São Paulo-SP, para Realizar a entrega de amostra de ossos retirados das ossadas encontradas nas ruínas da antiga Igreja de Mazagão Velho, junto à Universidade Federal de São Paulo — UNIFESP, para a realização de exames de DNA, no período de 31/08 a 05/09 de 2025.

CONCESSÃO: 279/2025 28/08/2025

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), VANILSON FONSECA COIMBRA

CONCESSÃO: 272/2025 26/08/2025

Homologar o deslocamento, do servidor WILKER FERREIRA DE SOUZA.

SUBSTITUIÇÃO: 263/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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