Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: PARADA DE ÔNIBUS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA LOCAL DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA, LOCALIDADE VILA MARACÁ, MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
Agente: MARIA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADORA LOCAL DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA SILVEIRA BARRIGA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA LOCAL DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA, LOCALIDADE MAZAGÃO VELHO, MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
Agente: ADRIANA SILVEIRA BARRIGA
Cargo: COORDENADORA LOCAL DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA
Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: RESIDÊNCIA DO PREFEITO.
Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: CÂMARA MUNICIPAL.
Designa o engenheiro Marcos Santos Morais, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, onjeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO EM ÁREA DE RESSACA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
Nomear o Sr. RENAN DA SIVA MELO, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob on° 0322112281/AP, para exercer a função de Responsável Técnico pelas Obras Municipais de Mazagão, no que tange ao planejamento, acompanhamento, fiscalização e emissão de pareceres técnicos.
Designa os Servidores Marcos Santos Morais e Renan da Silva Melo, para compor a equipe de planejamento responsável pela condução interna do processo de contratação, pela elaboração do estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco e Termo de Referência (TR).
Designa o engenheiro Renan da Silva Melo, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato da SEMINFRA/PMMZ.
Designa o engenheiro Marcos Santos Morais, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIUSO DE APOIO AO AUTISTA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: UBS DA VILA MARANATA.
Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE.
Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: ESCOLA CONCEIÇÃO DO MARACÁ.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: CENTRO DE CONVENÇÕES.
Designa os engenheiros Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ-Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscais do contrato, Objeto: ESCOLA MARACÁ.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: UBS DA VILA DO RECREIO.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: UBS DA FOZ DO MAZAGÃO VELHO.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADO DE MAZAGÃO VELHO.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: SEGUNDA ETAPA DA PASSARELA ORLA DE MAZAGÃO.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: PRAÇA MARACÁ.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato. Objeto: PORTO DE CARGAS.
Designa os Engenheiros - Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº096/2025-GAB/PMMZ - Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscais de contrato, Objeto: REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO VIDEIRÃO.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, VILA MARACÁ E RIO PPRETO NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
Designar Sr. Marcos Santos Morais, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato da Secretaria SEMINFRA/PMMZ.
Designar o engenheiro Leno Gomes Santiago, para atuar como fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO QUE TRATARÁ SOBRE O CONTRATO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE CARGA E RECARGA DE GÁS DE COZINH? (GLP) 13KG, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PERTENCENTESA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR JOSE VALDERIR PACHECO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - AP-NE-04, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão MazagãoPrev, apartir de 03 de janeiro de 2025.
NOMEAR HANNA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - AP-NE-04, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.
NOMEAR ADRIA ARAÚJO CORREA DIAS MAGALHÃES, para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.
Art 1º - NOMEAR GILSIMAR ALVES DOS SANTOS, para o cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.
