Lotar a servidora SANDRA MARIA LOPES BAIA, portadora do CPF n° 644.686.582-15, SIAPE 3478076, na função de Auxiliar em Assuntos Educacionais, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz.
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMMAM/MAZAGÃO - AP
Fica designado o Setor Juridico IMMAM/PMMz através da Servidora Alcinéia Silva Santos, Decreto: 54/2025, Cargo: Assessora Jurídica - IMMAM/PMMz como responsável pela coordenação do planejamento estratégico, devendo articular-se com as diretorias técnicas, administrativas, assessoramento jurídico e demais setores.
Designar a Srª EVELIN YASMIM CRUZ DE SOUZA, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Mazagão.
Lotar a servidora ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS, Professora - 40H, SIAPE 3469664, CPF n° 415.672.182-53, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz.
Designar o Servidor: DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA - servidor Com Cargo Comissionado, Na Função de Assessor Técnico Operacional, para Desenvolver a Função de GESTOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora NAUMIR DE MELO PINHEIRO.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora SILAMAR DA SILVA SANTOS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora GRACIETE AGUIAR FONSECA.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora EDIENE DA SILVA CRUZ.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora MARINILCE SOBRAL GOMES DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO D? EQUIPE DE PLANEJAMENTO QUE TRATARÁ SOBRE OS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
Designa o Servidor Sr. Silio Lopes Baia, para ser o responsável pelo uso, guarda e conservação de todos os veiculos disponibilizados para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Agente: SILIO LOPES BAIA
Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL E FISCAL DE MÁQUINAS PESADAS
Homologar o deslocamento, dos senhores: SILIO LOPES BAIA - Diretor do Departamento Administrativo-SEMINFRA, responsável pelo Controle e Fiscalização das Máquinas Pesadas para se deslocar da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Comunidade da Pancada do Camaipí, Zona Rural deste Município de Mazagão, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços de limpeza e terraplanagem no ramal que dá acesso àquela comunidade, no período de 07 a 28 de junho de 2025.
Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 002/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do Contrato, Objeto: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: CENTRO MULTIUSO DE MAZAGÃO VELHO.
Nomear o Sr. Luiz Paulo da Silva, para exercer a função de Encarregado de Terraplanagem da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no municipio de mazagão.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025- GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Serviço: ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: PARADA DE ÔNIBUS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA LOCAL DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA, LOCALIDADE VILA MARACÁ, MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
Agente: MARIA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADORA LOCAL DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA SILVEIRA BARRIGA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA LOCAL DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA, LOCALIDADE MAZAGÃO VELHO, MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
Agente: ADRIANA SILVEIRA BARRIGA
Cargo: COORDENADORA LOCAL DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA
Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: RESIDÊNCIA DO PREFEITO.
Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: CÂMARA MUNICIPAL.
Designa o engenheiro Marcos Santos Morais, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, onjeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO EM ÁREA DE RESSACA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
Nomear o Sr. RENAN DA SIVA MELO, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob on° 0322112281/AP, para exercer a função de Responsável Técnico pelas Obras Municipais de Mazagão, no que tange ao planejamento, acompanhamento, fiscalização e emissão de pareceres técnicos.
Designa os Servidores Marcos Santos Morais e Renan da Silva Melo, para compor a equipe de planejamento responsável pela condução interna do processo de contratação, pela elaboração do estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco e Termo de Referência (TR).
Designa o engenheiro Renan da Silva Melo, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato da SEMINFRA/PMMZ.
Designa o engenheiro Marcos Santos Morais, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIUSO DE APOIO AO AUTISTA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: UBS DA VILA MARANATA.
