Dispõe sobre a cessão do servidor servidor RUBEN AMARAL DOS SANTOS ao gabinete da deputada professora Marcivânia.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM ?OM? RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DAS RESPECTIVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.
Instaurar Tomada de Contas Ordinária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Mazagão/AP, referente ao exercício de 2023, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) ALINA DA CONCEIÇÃO LOBATO.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) JUVENIL ALVES PESSOA.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) KARLENE LIMA DE SOUZA.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) ELANE PATRICIA BRAGA MONTEIRO.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) LUIZ FERNANDO GUIMARÃES SANTIAGO.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) NAZARÉ DO SOCORRO CAMPOS TAVARES.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO LEVANTAMENT? HISTÓRICO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2024, EM RAZÃO DA DEMANDA DE TOMADAS DE CONTAS E SOLICITAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
Homologar o deslocamento, do Servidor MANOEL PAULO LIRA DA SILVA, para realizar serviços de Transporte de materiais e bloquetagem na Vila Maracá e Rio Preto no Município de Mazagão Novo. PODER
Homologar o deslocamento, do Servidor MOISES SOBRAL GOMES DOS SANTOS, para realizar serviços de Transporte de materiais e bloquetagem na Vila Maracá e Rio Preto Município de Mazagão Novo.
Homologar o deslocamento, do Servidor SEBASTIÃO PINTO DO NASCIMENTO, para realizar serviços de Terraplanagem na Pancada do Camaipi e Ramal do Bispo na Região do Vila Nova Município de Mazagão Novo.
Homologar o deslocamento, do Servidor SILIO LOPES BAIA, para realizar serviços de Terraplanagem na Pancada do Camaipi e Ramal do Bispo na Região do Vila Nova Município de Mazagão Novo.
Homologar o deslocamento, do Servidor LUIZ PAULO DA SILVA, para realizar serviços de Terraplanagem na Pancada do Camaipi e Ramal do Bispo na Região do Vila Nova Município de Mazagão Novo. PODER
Lotar a servidora RAIMUNDA VANUZA TELES DE SOUZA AMARAL, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES/PMMz.
Lotar a servidora LUCINEIDE DA SILVA PIRES, na função de AUXILIAR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMMz.
Lotar a servidora MARIA GORETE ARAÚJO DOS SANTOS, na função de AGENTE SANITÁRIO, na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMMz.
Lotar o servidor RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS, na função AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.
Lotar o servidor BENEDITO MACIEL BULHOSA, na função AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz
Designação da equipe responsável pela elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029
Lotar a servidora SANDRA CORREA DA SILVA, na função Auxiliar de Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA/PMMz.
Lotar a servidora ALDAMIRA DE JESUS CARDOSO, na função AUXILIAR EDUCACIONAL, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, à servidora RUTHE DIAS LIRA.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora ALCIONE DE JESUS PENHA.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor EVERTON VENÍCIO GAMA DOS SANTOS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora MARIA OLZELINA DE ARAÚJO CORRÊA DIAS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, ao servidor MARCIO LENNO FIGUEIREDO NUNES.
