INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ÂMBIT? DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MAZAGÃO/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Homologar o deslocamento dos Servidores MANOEL SOUZA DOS SANTOS, VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA SANTOS, VANESSA MAYNARA SILVA DOS SANTOS, da sede de suas atribuições Mazagão/ap até a cidade de São Paulo/SP, para cumprimento de agenda administrativa e institucional, com especial atenção á articulação cultural e a prospecção de referências , parcerias e programações artisticas, voltadas ao fortalecimento das ações culturais do mucicipio de Mazagão no periodo de 06 a 16 de janeiro de 2026 .
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARIA NILDA BAIA MORAES.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ADEJACI DE ALMEIDA FERREIRA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ELIONE RODRIGUES NUNES.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), SHALOM DOS SANTOS SILVA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), EDCARLO RODRIGUES DA SILVA.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) LUCIANE DUARTE PANTOJA DOS SANTOS.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) MARIA SUELI DA SILVA BENJAMIM.
Homologar o deslocamento do Servidor JOÃO MARCOS FREITAS DA COSTA, Coordenador de Imprensa e Ceremonial, da sede de suas atribuições Mazagão/ap até a Zona Rural do Municipio , para realizar Serviços de registro, acompanhamento e divulgações das ações de entrega de Cestas de alimentos as familias a diretamente atingidas pela estiagem, no periodo de 15 a 21 de dezembro de 2025 .
Homologar o deslocamento do Servidor FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, Secretário Municipal da Receita, da sede de suas atribuições Mazagão/ap até Brasilia DF, a fim de participação em reunião administrativa referente ao código Tributário, junto a Secretaria Nacional da Receita Federal, no periodo de 15 a 20 de dezembro de 2025 .
Homologar o deslocamento do servidor MANOEL SOUZA DOS SANTOS, para tratar de assuntos administrativos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando o fortalecimento Institucional do Município de Mazagão.
Homologar o deslocamento do servidor SILIO LOPES BAIA, para realizar serviços de abertura de ramais nas comunidades de Itaubal, Vilhena Alves e Ramal do Davi.
Homologar o deslocamento do servidor LUIZ PAULO DA SILVA, para realizar serviços de abertura de ramais nas comunidades de Itaubal, Vilhena Alves e Ramal do Davi.
Homologar o deslocamento do servidor MOISÉS SOBRAL GOMES DOS SANTOS, para realizar serviços de abertura de ramais nas comunidades de Itaubal, Vilhena Alves e Ramal do Davi.
Homologar o deslocamento do servidor SEBASTIÃO PINTO DO NASCIMENTO, para realizar serviços de abertura de ramais nas comunidades de Itaubal, Vilhena Alves e Ramal do Davi.
Dispõe sobre a cessão do servidor servidor RUBEN AMARAL DOS SANTOS ao gabinete da deputada professora Marcivânia.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM ?OM? RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DAS RESPECTIVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.
Instaurar Tomada de Contas Ordinária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Mazagão/AP, referente ao exercício de 2023, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Homologar o deslocamento do servidor PAULO BELO DA FONSECA, para realizar serviços de abertura de ramais nas comunidades de Itaubal, Vilhena Alves e Ramal do Davi.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) ALINA DA CONCEIÇÃO LOBATO.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) JUVENIL ALVES PESSOA.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) KARLENE LIMA DE SOUZA.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) ELANE PATRICIA BRAGA MONTEIRO.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) LUIZ FERNANDO GUIMARÃES SANTIAGO.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) NAZARÉ DO SOCORRO CAMPOS TAVARES.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO LEVANTAMENT? HISTÓRICO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2024, EM RAZÃO DA DEMANDA DE TOMADAS DE CONTAS E SOLICITAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
Homologar o deslocamento, do Servidor MANOEL PAULO LIRA DA SILVA, para realizar serviços de Transporte de materiais e bloquetagem na Vila Maracá e Rio Preto no Município de Mazagão Novo. PODER
