#EDUCAÇÃO
A Prefeitura de Mazagão acompanhou a alimentação na Esc Lucicarme Barreto, verificando a qualidade da merenda com destaque para o açaí com peixe frit [...]
A Prefeitura de Mazagão acompanhou a alimentação na Esc Lucicarme Barreto, verificando a qualidade da merenda com destaque para o açaí com peixe frito alimentos da cultura regional
20-08-2026 A Prefeitura de Mazagão elaborou, com a Associação Bem Comum, um Plano Estratégico para fortalecer a fluência leitora, o SisPAEAP e os resultados da aprendizagem.
19-08-2026 A Prefeitura de Mazagão, por meio da Defesa Civil, realizará o II Curso de Brigada de Incêndio Florestal, capacitando agentes e voluntários para prevenção e combate a incêndios.
19-08-2026 Na pauta, foram abordados a regularização do RPPS, o parcelamento via FPM, o repasse das contribuições, a importância do CRP e os avanços rumo ao Selo Pró-Gestão.
19-08-2026 A Prefeitura de Mazagão, por meio da Secretaria de Saúde, recebeu 32 motocicletas para fortalecer as ações de saúde e apoiar o deslocamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
13-08-2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
15/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
11/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
05/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
19/02/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
22/12/2025PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
22/12/2025DESIGNAÇÃO: 266/2026
Dispõe sobre o afastamento temporário da Secretária Municipal de Planejamento e a designação de servidora para responder pela respectiva Secretaria durante o período de afastamento.
01/09/2026CONCESSÃO: 263/2026
CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANA REJANEA SILVEIRA DA FONSECA.
01/09/2026CONCESSÃO: 262/2026
CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA IZABEL MIRANDA DA COSTA.
01/09/2026DIÁRIA: 243/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE DISTRITO DE MAZAGÃO VELHO/AP, NO PERÍODO DE 15/07/2026 À 29/07/2026, COM FINALIDADE DE ATUAR NAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRÁFEGO DE V [...]
12/08/2026DIÁRIA: 0242/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VILA MARACÁ/AP, NO PERÍODO DE 18/08/2026 À 20/08/2026, A FIM DE INTEGRAREM A CARAVANA DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS AMBIENTAIS APRESENTADAS [...]
12/08/2026DIÁRIA: 242/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VILA MARACÁ/AP, NO PERÍODO DE 18/08/2026 À 20/08/2026, A FIM DE INTEGRAREM A CARAVANA DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS AMBIENTAIS APRESENTADAS [...]
12/08/2026LEI MUNICIPAL: 479/2026
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, no âmbito do Município de Mazagão/AP, e dá outras providências.
01/09/2026LEI MUNICIPAL: 478/2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Mazagão - COMPIR/MZ, e dá outras providências.
19/08/2026LEI MUNICIPAL: 476/2026
Dispõe sobre a regulamentação dos horários e normas de segurança da Festa de São Tiago, no Distrito de Mazagão Velho, e dá outras providências.
09/07/2026DECRETO: 177/2026
Dispõe sobre o Concurso Público do Município de Mazagão, regido pelo Edital n° 01/2026, torna sem efeito a aplicação anterior da prova objetiva, determina a reaplicação da referida etapa e estabelece providências para ? regular prosseguimento do cert [...]
31/08/2026DECRETO: 175/2026
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DO DIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, PADROEIRO DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026DECRETO: 174/2026
Dispõe sobre nomeação do servidor ELIERBY SOUZA DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico - SEMDUSH, e dá outras providências.
25/08/2026
