DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E VANTAGENS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial de três dias pelo falecimento da ex-vereadora de Mazagão, IRENE DA SILVA MONTEIRO.

Dispõe sobre a regulamentação de expediente funcional durante o período carnavalesco no município de Mazagão, e dá outras providências.

Nomear a servidora ALCINEIA SILVA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Procuradora Jurídica - AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município de Mazagão-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Exonerar a servidora ALCINEIA SILVA SANTOS, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Elenca os responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Defesa Civil perante o Bando do Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do servidor, ELTON CHARLES DOS SANTOS VINHAS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Auditoria, da Secretaria Municipal da Receita e Tributação do Município de Mazagão, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o Senhor DAVID NUNES MACIEL JÚNIOR, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Especial de Gabinete, do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o Servidor ELISEU DA COSTA NUNES, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice – Prefeito, do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o servidor, JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear a Servidora ANDREZA BITENCOURT PINHEIRO DE SOUZA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Finanças -SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o Servidor LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transposição, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o servidor IGOR RIAN MARQUES VIEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS1, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear a senhora WELLENANY FREITAS RODRIGUES, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional , do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o Senhor ADMILSON GONÇALVES PIMENTEL, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Programas e Projetos Especiais, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.

Nomear o Servidor JANDER BRITO MATOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 30 de janeiro de 2026.

Exonerar o Servidor JANDER BRITO MATOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Agricultura, Mecanização e Abastecimento, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 30 de janeiro de 2026.

Exonerar o Servidor REGINALDO PINTO BAIA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 30 de Janeiro de 2026.

Nomear a servidora DIENE VIDEIRA B0SQUE, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Políticas para Mulheres, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 27 de janeiro de 2026.

Estabelece o REGIMENTO INTERNO DO ESTATUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMDEC e dá outras providências.

Estabelece o ESTATUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMDEC e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP

Dispõe sobre o feriado em celebração aos 256 anos de Mazagão Velho, e dá outras providências.

NOMEAR o servidor MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão-MAZAGÃOPREV., AP-NE-3 e Gestor do Fundo de Previdência Municipal de Mazagão interino.

EXONERAR a pedido o servidor MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão-MAZAGÃOPREV., AP-NE-3, Gestor do Fundo de Previdência Municipal de Mazagão.

Fica designada a servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Planejamento SEMPLAN, para substituir, cumulativamente, a servidora VANESSA MAYNARA DA SILVA SANTOS, no cargo de Chefe de gabinete da Prefeituras Municipal de Mazagão, durante o período de 06 a 16 de janeiro de 2026, em razão de afastamento da titular.

Dispõe sobre a abertura e execução do Orçamento Programa do Município de Mazagão para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2026, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.

Reajusta em 30% o valor da Unidade Fiscal do Município de Mazagão e dá outras providências.