DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ELSON BELO BARRETO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL - IDECOM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RANICLEY SOUZA JARDIM, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL - IDECOM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CHRISTIELLE PATRICIA CARVALHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEMPLAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026.

Fica designado o servidor JONISON ALAN DA SILVA PIRES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo, para exercer, interinamente e cumulativamente, o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Código DAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP.

Fica exonerado, o senhor ANDERSON DA SILVA PICANÇO, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Piscicultura e Pesca, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 04 de março de 2026.

Fica NOMEADA a servidora SAMILEM SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Limpeza e Conservação Pública, Código DAS-2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente – IMMAM/PMMz.

Fica NOMEADO o servidor DIEME PACHECO DIAS, para o cargo de Assessor Técnico Operacional, Código DAS-1, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.

Fica NOMEADO o servidor CAIO CHUCRE FLEXA para o cargo de Assessor Técnico Operacional, Código DAS-1, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.

Fica NOMEADA a servidora DAIANA DUARTE DE SOUZA para o cargo de Assessora Técnica Operacional, Código DAS-1 (Responsável pelo Protocolo), no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente – IMMAM/PMMz.

Fica NOMEADO o Sr. JEILSON CARLOS BAIA MORAES para o cargo de Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental - Código DAS2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.

Fica NOMEADA a Sra. ROSENSANDELA DOS SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Educação Ambiental - Código DAS-2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.

NOMEAR ANDERSON DA SILVA PICANÇO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE PSICULTURA E PESCA - DAS-3, DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MAZAGÃO da Prefeitura Municipal de Mazagão.

EXONERAR THAIS ANDRESSA PEREIRA ROCHA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE – DAS-3, DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL da Prefeitura Municipal de Mazagão.

NOMEAR ANTONIA SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO OPERACIONALINSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-DAS-1, da Prefeitura Municipal de Mazagão.

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município de Mazagão durante o período da Semana Santa e dá outras providências.

FICA TORNADO SEM EFEITO O DECRETO Nº 079/2026-GAB/PMMz, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. ELCIMAR BRAGA DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR JOSÉ ROBERTO LIMA DA CRUZ do cargo de provimento em comissão de Presidente da Companhia de Desenvolvimento de MazagãoCODEMAZ-Ap-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão.

EXONERAR ELCIMAR BRAGA DA COSTA do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde-AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, de Gestor do Fundo Municipal de Saúde e da função de Ordenador de Despesa em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão.

EXONERAR PEDRO MAFRA DA SILVA NETO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro - DAS-3, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mazagão.

EXONERA a senhora CILENE PANTOJA DOS SANTOS, do cargo de Diretora Escolar Adjunta, da Creche Municipal Vó Joana Ayres, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP.

Nomear o senhor JOSÉ PAULO MONTEIRO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 889.986.142-00, para exercer o cargo de Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Izidória da Silva Reis, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP.

EXONERA o senhor SAMUEL CHAGAS DA SILVA, do cargo de Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Izidória da Silva Reis, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP.

Dispõe sobre feriado em celebração e honra a São José padroeiro de Macapá e do Estado do Amapá, e dá outras providências.

NOMEAR a servidora ADRIA GABRIELY DA COST? SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão.

Exonera a servidora RAVENA DE FÁTIMA ABREU DA GAMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO E ÁGUA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROGRAMAS HABITACIONAIS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO E ÁGUA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROGRAMAS HABITACIONAIS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO. RAIMUNDO OZENIAS TAVARES DE OLIVEIRA