Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 150 registros Informações atualizadas em: 27/08/2025 - 15:08:29

DECRETO: 312/2025 24/06/2025

Nomear o senhor, GEORGTON ROSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.

DECRETO: 311/2025 23/06/2025

INSTITUI 0 PROCEDIMENT0 0PERACIONAL PADRÃO – POP Nº 05/2025/PMMZ, E O PLANO DE AÇÃO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.

DECRETO: 310/2025 18/06/2025

Fica determinado "Expediente somente interno" no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), nas unidades administrativas da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, em razão das celebrações alusivas ao dia de "Corpus Christis".

DECRETO: 309/2025 04/06/2025

Edital de Convocação da 1a Conferência Municipal da cidade de Mazagão.

DECRETO: 303/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MAZAGÃO.

DECRETO: 297/2025 19/05/2025

Nomear o senhor DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS-I, da Secretaria Municipal de Planejamento de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.

DECRETO: 298/2025 05/05/2025

Nomear RAUL FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE GOVERNO, AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 05 de maio de 2025.

DECRETO: 258/2025 03/04/2025

NOMEIA AS ENTIDADES, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, TRIÊNIO 2025/2028

DECRETO: 124/2025 20/01/2025

Nomear o senhor, SILVIO SOUZA MARQUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS- 1, do Gabinoto do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 123/2025 20/01/2025

Nomear o senhor, MARCIO LIMA DE MATOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos e Convênios Institucionais DAS-3, da Secretaria Municipal de Planejamento-SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 109/2025 20/01/2025

Nomear o senhor, JUNIOR VILHENA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS- 1, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do aia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 065/2025 20/01/2025

Nomear a senhora, ANDREZA BITENCOURT PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro — DAS-3, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 118/2025 17/01/2025

Nomear SANDRA DA CONCEIÇÃO LOBATO, para o cargo de Provimento em Comissão de DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, DAS-I, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

DECRETO: 115/2025 17/01/2025

Nomear o senhor, JOÃO SOBRAL PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Agente Distrital do Carvão- ADISTIPMMZ — DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 113/2025 16/01/2025

Nomear WECKSON DE AQUINO ARRUDA, para o cargo de provimento em comissão de Agente Distrital do Maracá - DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 112/2025 16/01/2025

Nomear MARIA RAIMUNDA SILVA LEMOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

DECRETO: 111/2025 16/01/2025

Nomear DAVI NUNES MACIEL JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, DAS- 03, do gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 110/2025 16/01/2025

Nomear o senhor, SEDECIAS LOPES BAIA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Infra- Estrutura-SEINFRA — AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 108/2025 16/01/2025

Nomear o senhor, SANDOVAL LOPES BAIA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS- 1, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 107/2025 16/01/2025

Nomear o senhor, LUCAS GABRIEL DE ARAUJO BOSQUE para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 106/2025 16/01/2025

Nomear o senhor CAIO CHUCRE FLEXA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional- DAS-I, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 105/2025 16/01/2025

Nomear o senhor, RAIMUNDO GERSON PINTO DE ARAUJO JUNIOR para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS-I, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 104/2025 16/01/2025

Nomear o senhor, ELIERBY SOUZA DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional — AP-NE4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional-SEMDUSH, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 103/2025 16/01/2025

Nomear o senhor, LUIZ FELIPE MONTEIRO VINHAS para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo - DAS-3, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 102/2025 16/01/2025

Nomear o senhor, FELIPE CARMO DE SOUZA LEITE para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura - DAS-3, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 101/2025 16/01/2025

Nomear o senhor UESLEI SÁVIO DE ARAUJO BRITO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura, Eventos e Turismo - DAS-2, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 100/2025 16/01/2025

Nomear a senhora RITA DE CÁSSIA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 099/2025 16/01/2025

Nomear o senhor, MARIO FLAVIO SILVA DE SOUSA, do Cargo de Provimento em Comissao de Diretor Presidente da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagáo-FMVS/MZG — AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando- lhes poderes para:

DECRETO: 069/2025 16/01/2025

Nomear o senhor, VALCI CORREA DA CRUZ para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transito e Transporte-DTTMAZA — DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 119/2025 15/01/2025

Nomear DARLENE ALMEIDA DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I - RESPONSÁVEL PELA SESSÃO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

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