EXONERA a senhora CILENE PANTOJA DOS SANTOS, do cargo de Diretora Escolar Adjunta, da Creche Municipal Vó Joana Ayres, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP.
Nomear o senhor JOSÉ PAULO MONTEIRO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 889.986.142-00, para exercer o cargo de Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Izidória da Silva Reis, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP.
EXONERA o senhor SAMUEL CHAGAS DA SILVA, do cargo de Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Izidória da Silva Reis, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP.
Dispõe sobre feriado em celebração e honra a São José padroeiro de Macapá e do Estado do Amapá, e dá outras providências.
NOMEAR a servidora ADRIA GABRIELY DA COST? SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MATEUS MIGUEL DA FONSECA DALMÁCIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS TELY DA LUZ LAMARÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALESSANDRO SARAIVA DOS SANTOS FONSECA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIV? FINCANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera a servidora RAVENA DE FÁTIMA ABREU DA GAMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO E ÁGUA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROGRAMAS HABITACIONAIS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO E ÁGUA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROGRAMAS HABITACIONAIS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO. RAIMUNDO OZENIAS TAVARES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.MARLON LIMA DA CRUZ
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LINDINALVA PEREIRA FONSECA DE MORAIS, do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARA POLITICA SOCIAL DO IDOSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR ANDERSON DA SILVA PICANÇO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.I.F RAIMUNDA HEDVIRGENS GÓES DE SOUZA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VITORIA RÉGIA DE CARVALHO FLEXA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO DE MAZAGÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a servidora LILIAN RUTH DA SILVA BARRETO, matrícula n° 80-3, ocupante do cargo efetivo de Professora (referência 180H), da Prefeitura Municipal de Mazagão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da concessão de aposentadoria pelo Instituto de Previdência Municipal de Mazagão - MAZAGÃOPREV.
EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a servidora DINALDA CRUZ SERRÃO DOS SANTOS, matrícula n° 34-1, ocupante do cargo efetivo de Professora (40h), da Prefeitura Municipal de Mazagão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da concessão de aposentadoria pelo Instituto de Previdência Municipal de Mazagão MAZAGÃOPREV.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E VANTAGENS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial de três dias pelo falecimento da ex-vereadora de Mazagão, IRENE DA SILVA MONTEIRO.
Dispõe sobre a regulamentação de expediente funcional durante o período carnavalesco no município de Mazagão, e dá outras providências.
Nomear a servidora ALCINEIA SILVA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Procuradora Jurídica - AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município de Mazagão-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
Exonerar a servidora ALCINEIA SILVA SANTOS, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
Nomear o senhor ALEX DAMIÃO DOS SANTOS MALAFAIA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo e FinanceiroDAS-3, da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão-FMVS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
Elenca os responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Defesa Civil perante o Bando do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Seleção de diretores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho para a rede municipal de ensino de Mazagão e dá outras providências.
REGULAMENTA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO, PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP E ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS.
