Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 261 registros Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 12:00:37

DECRETO: 215/2025 06/03/2025

Nomear o servidor RENAN MIRA DE ALMEIDA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário da Creche Raimundo Borges da Cruz — FG-I, da Secretaria Municipal de Educaçào-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 214/2025 06/03/2025

Nomear o servidor JURACILDO PEREIRA BARROS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor da E.M.E.F. Sororoca DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçáo-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 212/2025 06/03/2025

Nomear a servidora ALANA DAS NEVES TEIXEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da E.M.E.F Agostinha Maria Penha — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 213/2025 27/02/2025

Dispóe sobre a regulamentação de expediente funcional durante o período carnavalesco no município de Mazagão, e dá outras providências.

DECRETO: 211/2025 25/02/2025

Nomear o senhor RODRIGO MATHAUS BRANCO DOS SANTOS SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissao de Chefe da Divisão de Controle de Recursos Florestais e Fauna, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de rnarço de 2025.

DECRETO: 210/2025 25/02/2025

Nomear o senhor MAQUIDOVIO DE SOUZA RAMOS. para o cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação — AP-NE-03, da Companhia de do Município de Mazagio-CODEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 209/2025 25/02/2025

Nomear a senhora HELEM CAROLINA DA SILVA RAMOS, para o cargo de Provirnento em Comissao de Procuradora Geral AP-NE43, da Companhia de Desenvolvimento do Municipio de Mazagão- CODEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 208/2025 25/02/2025

Nomear a senhora JÉSSICA DE PAULA VILHENA DOS SANTOS. para o cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno — AP-NE.03, da Companhia de Desenvolvimento do Municipio do Mazagao- CODEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 207/2025 25/02/2025

Nomear o senhor MARLON LIMA DA CRUZ para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - AP-NE-03, da Companhia de Desenvolvimento do Municipio de Mazagão - CODEMAZ, da Prefeitura Munidpal de a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 206/2025 25/02/2025

Nomear o senhor WALMIR SOBRAL PEREIRA para o cargo de Provimento em Comissao de Vice. — AP-NE.03, da Companhia do Duenvotvirnonto do Municipio de MazagioCOOEMAZ. da Municipal de Mazag•o a parbr do dia 03 de feveeiro de 2025.

DECRETO: 205/2025 25/02/2025

Nomear o senhor RAIMUNDO OZENIAS TAVARES DE OLIVEIRA o cargo de Provimento em de Coordenador de Saneamento e Água, Regularizaçio Fundiária e Prograrnas Habbcionais — AP-NE-03. da de do Município de CODEMAZ, da Pr±itura Municipal de Mazag&o a partir do dia 03 de 2025.

DECRETO: 204/2025 25/02/2025

Nomear a senhora TAMARA DA CRUZ FLEXA para o cargo de Provinwnto Mn Cornissao de Diretor(a) Administrativo • Financeiro — AP-NE-03, da Companhia de Desenvolvimento do Município de COOEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de de 2025.

DECRETO: 203/2025 25/02/2025

Nomear o servidor FÁBIO LIRA DA SILVA para o cargo de Provimento em Comtssao de Assessor Técnico Especial — DAS-3, do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 201/2025 25/02/2025

Nomear a servidora CLAUDICILENE DO SOCORRO DOS SANTOS FONSECA, para o cargo de Provimento em Comssao de Diretora do Departamento de Terras e Cadastro Técnico — DAS•2, da Secretana Murüctpal de Desenvolvimento Urbano, Sanearrtento Báscco e Haettaoonal-SEMDUSH, da Prefeitura Munidpal de MazagSo a partir do dia 03 ee março de 2025.

DECRETO: 200/2025 25/02/2025

Nomear o servidor ALEX MAGNO DE BARROS FURTADO, para o cargo de Provimento «n Cormss&o de Chefe do Departamento de Urbanismo e Saneamento Básico - FG-t, da Secretaria Muniapal de Desenvolvimenb Urbano, Saneamenb Básico e Habitacsonai.- SEMDUSH, da Prefeitura Municipal de Mazagao a parü do dia 03 de março de 2025

DECRETO: 199/2025 24/02/2025

Norrear o servidor OSIAS BARBOSA PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissao de Chefe da seçao de Desenvolvimento Social — FG-I, do Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de março de 2025.

DECRETO: 193/2025 20/02/2025

Nomear a senhora, LÚCIA MARIA LIMA DE ANDRADE, para o cargo de Provimento em Comissao de Sub- Procuradora Geral do Municipio— AP.NE-3•, da Procuradoria Gorai do Municipio de Mazagao-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 192/2025 19/02/2025

Conceder Progressão Horizontal, (Progressão Funcional Classe E Doutorado), conforme Processo no 1937/2024 de 15 de março de 2024, à servidora MARCIVONE DE JESUS BARROS DOS ANJOS SOUZA, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED/PMMz, matrícula 1128-2, na forma estabelecida no art. 15, 17, 10 e 20, 18 inciso IV da Lei Municipal no 302/2008, com efeitos financeiros a contar da data de publicação deste ato.

DECRETO: 158/2025 14/02/2025

Nomear a senhora TAINARA DA SILVA FLORINDO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Material e Acervo - DAS-I, da Coordenadoria de Imprensa e Cerimonial, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 186/2025 13/02/2025

Nomear a senhora THAIS ANDRESSA PEREIRA ROCHA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 185/2025 13/02/2025

Nomear a senhora MARIA ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 176/2025 10/02/2025

Nomear RENAN DA SILVA MELO, Engenheiro Civil, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras — DAS-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 03 de Fevereiro de 2025.

DECRETO: 175/2025 10/02/2025

Nomear o senhor ELIELTON BELO LOBATO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Ambiental e Zoonoses - DAS-2, da Fundação Municipal de Vigilância Sanitária-FMVS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 174/2025 10/02/2025

Nomear o senhor JULIERMESON DE SOUZA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde - DAS-3, da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão-FMVS/MZG, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 163/2025 06/02/2025

Exonerar a pedido, o senhor ENOC SALGADO DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura-SEMlNFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 31 de janeiro de 2025.

DECRETO: 162/2025 06/02/2025

Nomear o senhor SILVINHO DOS SANTOS ROCHA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da UBS Dr. Silas Salgado - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 161/2025 05/02/2025

Nomear o senhor WELLENANY FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Administrativo DAS-2, da Controladoria Geral do Município-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 160/2025 05/02/2025

Nomear o senhor WESLEN FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos - DAS-I, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 159/2025 05/02/2025

Nomear a senhora TALLITA FABRINE FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 157/2025 04/02/2025

Nomear a senhora ANTONIA SANTOS DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

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