Nomear a servidora, CILENE PANTOJA DOS SANTOS, Professora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na Secretaria Municipal de Mazagão, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Creche Vó Joana Aires - DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Nomear a servidora, RUANE SANTOS PEREIRA, Professora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Creche Vó Joana Aires - DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Exonerar a pedido, a servidora ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, matrícula N° 1330, do Quadro Efetivo de Servidores desta Instituição, aprovada no Concurso Público 01/95-PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partír do dia 01 de agosto de 2025.
Nomear a servidora, ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico - Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Nomear a servidora, RAQUEL DA COSTA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Nomear a Senhora, EDIENE CARDOSO RAMOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Adalto Basílio - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Agosto de 2025.
Nomear a Senhora, SUZAN RAYRA DE SOUZA MATOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Piquiazal - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Janeiro de 2025.
Nomear o Senhor, PATRIK ALVES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Janeiro de 2025.
Dispõe sobre o Estatuto da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão, e dá outras providências.
Aditiva os termos do Decreto de nº 326 que dispõe sobre a organização da Festa de São Tiago em Mazagão Velho, alterando horários de encerramento e dá outras providências.
Transfere a sede administrativa da prefeitura de Mazagão para a Vila Histórica de Mazagão Velho, e torna ponto facultativo os dias 23 e 24 de julho, durante a Festa de São Tiago.
Regulamenta o horário para encerramento das atividades comerciais, shows, som automotivo, popularmente conhecidos como paredões de som, caixas de som e quaisquer equipamentos sonoros assemelhados, nas vias e logradouros públicos do Distrito de Mazagão Velho, durante a Festa de São Tiago.
Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Mazagão - CMPDC, e dá outras providências.
Convoca a 3 ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, responsável pelas definição, zelo e estabelecimento de diretrizes da política municipal de assistência social, conforme Ata nº 005/2025 para o mandato de 03/07/2025 a 03/07/2027.
Nomear a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em conformidade com o Regimento Interno deste Colegiado
Dispõe sobre o regimento interno da brigada voluntária de incêndio florestal do município de Mazagão e dá outras providências.
Luto oficial de três dias pelo falecimento da ex-vice prefeita de Mazagão, ANA LUIZA LEITE DE ARAÚJO.
Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal da Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios Florestais de Mazagão e dá outras providências.
Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Mazagão e dá outras providências.
Nomear o senhor, WILLAME GOMES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
Nomear a senhora, RAVENA DE FÁTIMA ABREU DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
Nomear o senhor, LEONAM AFONSO GONÇALVES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
Nomear o senhor, GEORGTON ROSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
INSTITUI O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO POP Nº 05/2025/PMMZ, E O PLANO DE AÇÃO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
Fica determinado "Expediente somente interno" no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), nas unidades administrativas da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, em razão das celebrações alusivas ao dia de "Corpus Christis".
Edital de Convocação da 1a Conferência Municipal da cidade de Mazagão.
Nomear o Servidor, JOSIVAN NASCIMENTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS1, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD da Prefeitura Municipal de Mazagão, para representar a Prefeitura Municipal de Mazagão na Região do Sororoca e regiões Adjacentes, a partir do dia 03 de Março de 2025.
Exonerar a pedido a senhora, CLEIDIANE FARIAS DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Creche Vó Joana Ayres, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a contar do dia 02 de Junho de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MAZAGÃO.
