Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 336 registros Informações atualizadas em: 13/01/2026 - 13:09:42

DECRETO: 193/2025 20/02/2025

Nomear a senhora, LÚCIA MARIA LIMA DE ANDRADE, para o cargo de Provimento em Comissao de Sub- Procuradora Geral do Municipio— AP.NE-3•, da Procuradoria Gorai do Municipio de Mazagao-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 192/2025 19/02/2025

Conceder Progressão Horizontal, (Progressão Funcional Classe E Doutorado), conforme Processo no 1937/2024 de 15 de março de 2024, à servidora MARCIVONE DE JESUS BARROS DOS ANJOS SOUZA, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED/PMMz, matrícula 1128-2, na forma estabelecida no art. 15, 17, 10 e 20, 18 inciso IV da Lei Municipal no 302/2008, com efeitos financeiros a contar da data de publicação deste ato.

DECRETO: 158/2025 14/02/2025

Nomear a senhora TAINARA DA SILVA FLORINDO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Material e Acervo - DAS-I, da Coordenadoria de Imprensa e Cerimonial, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 186/2025 13/02/2025

Nomear a senhora THAIS ANDRESSA PEREIRA ROCHA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 185/2025 13/02/2025

Nomear a senhora MARIA ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 176/2025 10/02/2025

Nomear RENAN DA SILVA MELO, Engenheiro Civil, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras — DAS-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 03 de Fevereiro de 2025.

DECRETO: 175/2025 10/02/2025

Nomear o senhor ELIELTON BELO LOBATO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Ambiental e Zoonoses - DAS-2, da Fundação Municipal de Vigilância Sanitária-FMVS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 174/2025 10/02/2025

Nomear o senhor JULIERMESON DE SOUZA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde - DAS-3, da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão-FMVS/MZG, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 163/2025 06/02/2025

Exonerar a pedido, o senhor ENOC SALGADO DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura-SEMlNFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 31 de janeiro de 2025.

DECRETO: 162/2025 06/02/2025

Nomear o senhor SILVINHO DOS SANTOS ROCHA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da UBS Dr. Silas Salgado - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 161/2025 05/02/2025

Nomear o senhor WELLENANY FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Administrativo DAS-2, da Controladoria Geral do Município-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 160/2025 05/02/2025

Nomear o senhor WESLEN FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos - DAS-I, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 159/2025 05/02/2025

Nomear a senhora TALLITA FABRINE FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 157/2025 04/02/2025

Nomear a senhora ANTONIA SANTOS DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 156/2025 04/02/2025

Nomear o senhor RUI FERREIRA DOS SANTOS NETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Produção Florestal - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 154/2025 03/02/2025

Nomear o senhor WENDERSON MACHADO GOMES, para o cargo de Provimento em Comissao de Chofo da Divisao de Apoio de Registros o Eventos - DAS-1, da Coordonadoria do Imprensa e Cerimonial, da Prefeitura Muntctpal de Mazagao a partir do dia 06 de janeiro de 2025

DECRETO: 153/2025 03/02/2025

Nomear a senhora LEIDE MILENA DA SILVA ROCHA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI - DAS-I, da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 155/2025 31/01/2025

Nomear ISABELLE CRISTINA COSTA DA SILVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 152/2025 31/01/2025

Nomear a senhora ADAIZE DE OLIVEIRA MORAES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico - DAS-I, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil- SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 151/2025 31/01/2025

Nomear a senhora ELANIA PATRICIA PINTO SANTIAGO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Operações - DAS-2, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 150/2025 31/01/2025

Nomear a senhora GEANE MORAIS DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Comunicação e Relações Institucionais - DAS-2, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 149/2025 30/01/2025

Nomear o senhor JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - DAS-3, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 148/2025 29/01/2025

Nomear o senhor SEVERINO LOPES DOS SANTOS, funcionário do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, na função de Agente Agropecuário, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 146/2025 29/01/2025

Nomear o senhor ELTON CHARLES DOS SANTOS VINHAS, funcionário do Quadro do Governo Federal, na função de Fiscal de Tributos, à disposição da Prefeitura Municipal de Mazagão, com formação em Gestão Pública, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 145/2025 28/01/2025

Nomear o senhor ANDERSON DA SILVA PICANÇO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Piscicultura e Pesca - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 144/2025 28/01/2025

Nomear a senhora ROSILDA DO SOCORRO VIANA PACHECO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 143/2025 27/01/2025

Nomear a servidora LINDINALVA PEREIRA FONSECA DE MORAIS, para o cargo de Provimento em Comissão da Assessoria Para Política Social do Idoso - DAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 142/2025 27/01/2025

Nomear a servidora DIENE VIDEIRA BOSQUE, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Políticas para as Mulheres • DAS-3, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão - GAB, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 141/2025 27/01/2025

Nomear o senhor, LUIZ HENRIQUE SILVA CASTRO para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 140/2025 27/01/2025

Nomear o senhor, KLEYTON CORREA VIEIRA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS- f, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

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