Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 261 registros Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 12:00:37

DECRETO: 086/2025 15/01/2025

Nomear o servidor JOSÉ ANTONIO PALHETA DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 085/2025 15/01/2025

Nomear o servidor MARCELO CICERO FREITAS MOURA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Captação de Recursos - DAS-3, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 084/2025 15/01/2025

Nomear o servidor NILSON OLENO OLIVEIRA DA CRUZ, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, - DAS-3, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 080/2025 15/01/2025

Nomear BRUNA BAIA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 077/2025 15/01/2025

Nomear SILIO LOPES DA BAIA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS-I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 083/2025 14/01/2025

Nomear o servidor RAIMUNDO NONES PINTO, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor do Departamento de Contabilidade - DAS-2, da Secretaria Municipal de Finançeg- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 125/2025 13/01/2025

Nomear a servidora GRACIANE ARAUJO DE ALMEIDA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento do Recursos Humanos - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administraçao-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 082/2025 13/01/2025

Nomear o servidor ROGÉRIO Luz DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Saneamento Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 081/2025 13/01/2025

Nomear o servidor ADILTON SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Saneamento Ambiental • DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 078/2025 13/01/2025

Nomear o servidor FRANCISCO DOS SANTOS VIEIRA FILHO para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Desenvolvimento Urbano- DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 076/2025 13/01/2025

Nomear o servidor GEILSON CARLOS BAIA MORAES, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 075/2025 13/01/2025

Nomear o servidor JOSÉ DE SOUZA CARDOSO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 074/2025 13/01/2025

Nomear a servidora ROSIANE DE SOUZA PIMENTEL, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Meio Ambiente - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 073/2025 13/01/2025

Nomear o(a) servidor(a) SAMILEM SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 072/2025 13/01/2025

Nomear o servidor MARCOS BELO DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 071/2025 13/01/2025

Nomear o servidor ROGÉRIO CHUCRE FLEXA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Programas e Projetos Especiais - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente- IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 070/2025 13/01/2025

Nomear a servidora BIANCA BELO DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 068/2025 13/01/2025

Nomear a senhora VERA LÚCIA DE LIMA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Administração e Tecnologia de Informação - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administraçáo-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 067/2025 13/01/2025

Nomear a servidora DALVA MACIEL DE ARAUJO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Suprimentos, Material e Patrimônio - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 066/2025 13/01/2025

Nomear o servidor CARLOS EDUARDO DIAS E SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-f, da Secretaria Municipal de Administraçáo-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 064/2025 13/01/2025

Nomear o servidor LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transposição - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025,

DECRETO: 063/2025 13/01/2025

Nomear o servidor JOSÉ MARIA BARBOSA DA SILVA, para 0 cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Folha de Pagamento - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 062/2025 13/01/2025

Nomear o servidor JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 060/2025 13/01/2025

Nomear o servidor VALDENILSON COSTA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto Municipal de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECON, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 198/2025 11/01/2025

Designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente —COMDEMA, no Município de Mazagão.

DECRETO: 197/2025 10/01/2025

CONVOCA A 5' CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MAZAGÃO - 5' CMMA/Mz .

DECRETO: 059/2025 10/01/2025

Nomear MARCIVONE DE JESUS DOS ANJOS BARROS DE SOUZA, CPF 887.074.152-49, VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME/MAZAGÃO-AP.

DECRETO: 057/2025 10/01/2025

Nomear a servidora, JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de PROCURADORA JURíDlCA AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 056/2025 10/01/2025

Nomear a servidora, MARIA IVANETE MORAES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca e Livro Didático — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 055/2025 10/01/2025

Nomear o servidor, ELISEU DA COSTA NUNES, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito — DAS-3, do Gabinete do Vice-Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

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