Nomear o senhor, JOÃO SOBRAL PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Agente Distrital do Carvão- ADISTIPMMZ — DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear WECKSON DE AQUINO ARRUDA, para o cargo de provimento em comissão de Agente Distrital do Maracá - DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear MARIA RAIMUNDA SILVA LEMOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

Nomear DAVI NUNES MACIEL JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, DAS- 03, do gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor, SEDECIAS LOPES BAIA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Infra- Estrutura-SEINFRA — AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor, SANDOVAL LOPES BAIA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS- 1, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor, LUCAS GABRIEL DE ARAUJO BOSQUE para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor CAIO CHUCRE FLEXA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional- DAS-I, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor, RAIMUNDO GERSON PINTO DE ARAUJO JUNIOR para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS-I, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor, ELIERBY SOUZA DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional — AP-NE4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional-SEMDUSH, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor, LUIZ FELIPE MONTEIRO VINHAS para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo - DAS-3, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor, FELIPE CARMO DE SOUZA LEITE para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura - DAS-3, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor UESLEI SÁVIO DE ARAUJO BRITO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura, Eventos e Turismo - DAS-2, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora RITA DE CÁSSIA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor, MARIO FLAVIO SILVA DE SOUSA, do Cargo de Provimento em Comissao de Diretor Presidente da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagáo-FMVS/MZG — AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando- lhes poderes para:

Nomear o senhor, VALCI CORREA DA CRUZ para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transito e Transporte-DTTMAZA — DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear DARLENE ALMEIDA DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I - RESPONSÁVEL PELA SESSÃO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear JOSÉ CARLOS ALVES DAS NEVES, para o cargo de provimento em comissão de Agente Distrital de Mazagão Velho - DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear ELENISE MATOS COSTA, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICíPlO, AP- NE-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

ENOC SALGADO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DAS-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear MARCOS SANTOS MORAIS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DAS-I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear SILMARA SANTANA BAIA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear HEBERTON BAIA MARTEL, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear MAILA CAROLINY DAMIAO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear MARIA EDUARDA CRUZ FLEXA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear LENO GOMES SANTIAGO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA, ESTUDOS E PROJETOS, DAS-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025,

Nomear o senhor MARCELO DA SILVA LEITE, para o cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico — AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora NÚBIA CRISTINA CARMO DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Relações Institucionais - DAS-3, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Nomear O servidor JUAN MANASSÉS SILVA DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Tributação - DAS-2, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025,

Nomear a servidora LEILIANE DA SILVA DE JESUS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.