Exonerar o(a) Senhor(a) LENO GOMES SANTIAGO do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Obras, Engenharia, Estudos e Projetos - DAS-3, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 05 de Abril de 2024.
Exonerar o(a) Senhor(a) CLÉSIO DO NASCIMENTO RODRIGUES do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infra-Estrutura - AP-NE-4, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 05 de Abril de 2024.
Nomear a senhora GEANE MORAIS DE SOUZA, para o cargo de cornissao de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social_SEMOES.AP.NE-4, a qual sera gestora do FUNDO DE AÇÃO SOCIAL, na de ordenadora de despesas em com o Secretario de Finanças, MÁRIO ROCHA DE MATOS FILHO.
Nomear o senhor, JESUS NAZARENO GOMES DE ALMEIDA, do Cargo de Provimento em de Secretário Municipal de Educação - AP-NE4. da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o qual será Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na funçao de ordenador de despesas em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, MÁRIO ROCHA DE MATOS FILHO.
Exonerar o senhor MANOEL SOUZA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Educação APNE4, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 15 de março de 2024.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, designa a composição da Comissão de Contratação e dispõe sobre a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, regulamentada pela Lei nº 442, de 30/12/2023 e Decreto n° 163, de 12/12/2023.
Nomeia LUIZ ROSSELINE SOARES BARATA JUNIOR, para exercer a função de Agente de Contratação, FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021 da Prefeitura Municipal de Mazagão.
Nomeia ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS, para exercer a função de Agente de Contratação, FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 da Prefeitura Municipal de Mazagão.
Nomeia VITORIA CAROLYNE DOS SANTOS SOARES, para exercer a função de Agente de Contratação, FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 da Prefeitura Municipal de Mazagão.
Dispõe sobre a regulamentação de caráter organizacional durante o período carnavalesco no município de Mazagão, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Mazagão, Estado po Amapá, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Nomear a servidora MARIA FRANCISCA DOS SANTOS BRAGA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.F Otávio Caldeira Afonso - DAS- I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
INSTITUIR DE ACORDO COM O § 4º DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.666/93 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Educação FUNDOEDUCA, do município de Mazagão, e dá outras providências.
Aprova o Estatuto da Fundação Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mazagão.
