SECRETARIA

SEMED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTA
SECRETÁRIO(A)

Manoel Gonzaga Pinheiro da Costa é professor efetivo da rede municipal de ensino de Mazagão, com 21 anos de carreira dedicados à educação pública. Atualmente, exerce o cargo de Secretário Municipal de Educação, cargo que já havia ocupado anteriormente no ano de 2012, sendo reconhecido por sua atuação comprometida, ética e voltada ao fortalecimento da educação no município. Sua trajetória profissional inclui uma ampla experiência em funções técnicas, pedagógicas e administr [...]

Amparo: : 015/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 30.815.168/0001-16

Telefone(s): (96) 9.9207-4979

E-MAIL: semed@mazagao.ap.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30

Endereço: RUA VEIJA CABRAL, Nº SN - CENTRO - CEP: 68.940-000
PREDIO

Mais informações do orgão
Apresentação
A Secretaria Municipal da Educação - SEMED, criada pela Lei nº. 698 de 07 de fevereiro de 2005, tem por finalidade administrar e organizar o Sistema Municipal de Ensino, mediante a formulação de política de diretrizes gerais, que deverão nortear as ações, visando à otimização do modelo educacional e conseqüente aumento dos índices de escolaridades, com as seguintes áreas de competências:
   
Atribuições da Secretaria
I. PLANEJAR, COORDENAR, CONTROLAR E EXECUTAR A POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, MEDIANTE OFERECIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL E O ENSINO FUNDAMENTAL;
II. PLANEJAR, COORDENAR, CONTROLAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE MERENDA ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO E TRANSPORTE ESCOLAR;
III. PROMOVER MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES;
IV. CAPACITAR O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO;
V. COORDENAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES DE SUPRIMENTO E GUARDA DE MATERIAL, DE CONTROLE FUNCIONAL DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO;
VI. COORDENAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO, DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO;
VII. COORDENAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM GERAL, ENTRE OUTROS;
VIII. GARANTIR SUPORTE LOGÍSTICO PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;
IX. ELABORAR E DIVULGAR PORTARIAS DE CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS;
X. APROVAR A PROGRAMAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, OBSERVADA A TIPOLOGIA DA ESCOLA.
   
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME
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