DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIARIAS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Transfere o feriado do dia 20 de novembro (dia da consciência Negra) para o dia 21 de Novembro (sexta-feira), e dá outras providências.

REVOGA O DECRETO 311/2025 DANDO NOVAS DIRETRIZES AO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POP Nº 05/2025/PMMZ E O PLANO DE AÇÃO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP.

Dispõe sobre a nomeação da servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA para substituir, em caráter interino, na função de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão no período de 03 ? 12/11/2025.

Nomear o Servidor, JOSÉ DA SILVA MONTEIRO JUNIOR, Advogado, para o cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de OUTUBRO de 2025.

Exonerar a pedido o servidor IGOR RIAN MARQUES VIEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 30 de outubro de 2025.

Nomear a senhora, JOYCE MARY BARBOSA SANTOS, CPF no 984.963.102-30, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Comunicação - DAS-3, da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão-FMVS/MZG, da Prefeitura Municipal de Mazagão com efeitos a contar de OI de outubro de 2025.

Decreta Ponto Facultativo em celebração ao dia do servidor público, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial com expediente somente interno pelo falecimento do servidor federal à disposição do município de Mazagão MAURO SÉRGIO DE SANTANA LYNCH.

Decreta Ponto Facultativo na Secretaria Municipal de Educação em homenagem ao dia dos Professores

Dispõe sobre a instituição do Procedimento Operacional Padrão – POP nº 007/2025, que trata do Controle de Material e Patrimônio no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Mazagão/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Procedimento Operacional Padrão – POP nº 006/2025, que trata do que disciplina os fluxos e modelos operacionais relativos às atividades de protocolo, pessoal, folha de pagamento, suprimentos, patrimônio, transporte e frota, contratos, contratações diretas (dispensa e inexigibilidade), energia e serviços, e transposição.

Nomear a servidora, ANA ADÉLIA DE ANDRADE FERREIRA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Operacional DAS-1, da Secretaria Municipal de PlanejamentoSEMPLA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de outubro de 2025.

Dispõe sobre o desligamento da servidora efetiva ALDECI SEABRA ROCHA do quadro de pessoal do Munícipio de Mazagão em virtude de aposentadoria voluntária.

EXONERAR a servidora ROSINEIDE PAULA DA SILVA, do cargo de datilógrafo, matrícula nº 925-2, pertencente ao Quadro efetivo da prefeitura Municipal de Mazagão.

EXONERAR a servidora MARIA DE JESUS CARDOSO, do cargo de Servente, matrícula nº 109, pertencente ao Quadro efetivo da prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na secretaria Municipal de Educação-SEMED, a partir do dia 29 de setembro de 2025.

Exonerar o servidor, FABIO DOS SANTOS PEREIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Tia Chica.

Exonerar a servidora, ANA REJANE SILVEIRA DA FONSECA do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal Tia Raimunda Pureza.

Exonerar o servidor, RAY DE SOUZA SANTOS do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Raimunda Hedvirgens.

Exonerar a servidora, ALANA DAS NEVES TEIXEIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Agostinha Maria da Silva Penha.

Exonerar o servidor, JOSÉ DE NAZARÉ COSTA DOS SANTOS do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Lucicarme do Carmo Barreto.

Exonerar a servidora, ALINE SILVA RODRIGUES do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Professora Zinete Socorro Silva da Costa.

Exonerar a servidora, JOSIANE FONSECA SANTO do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Domingos Valente Barreto

Exonerar o servidor, ARIVALDO VIANA BAIA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Pedro Correia

Exonerar o servidor, EDICARLOS MEDINA DUARTE do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Vó Olga.

Exonerar a servidora, CLAUDECIRA BORGES DA CRUZ do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Creche Raimundo Borges da Cruz.

Exonerar o servidor, JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS BARRETO do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola Janary Gentil Nunes,

Exonerar o servidor, ADENILSON DA SILVA PEREIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola São João do Ajuruxi.

Exonerar a servidora THAIS DE CARVALHO ADALTO, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Santa Maria do Furo do Maracá.