Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público de Mazagão pelo prazo de 90 dias e dá outras providências.

Dispões sobre nomeação do Sr. MISAEL DA SILVA LIMA JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de gabinete da Fundação Municipal de Cultura e Turismo-FUNCULT/PMMz, código DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão.

Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora para Política Social do Idoso, da Secretaria Municipal de Ação Social-SEMAS, o(a) Servidor(a) Maria dos Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, o Servidor(a) Ruancarlo D'Almeida Machado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da "VI? Conferência Municipal de Saúde de Mazagão", e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz, Fabíola Marenice Cardoso Videira, e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz, Odete Bezerra de Lima, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento de Mazagão-CODEMAZ, por período determinado de 30 (Trinta) dias o Servidor(a) Jorge Tiago Machado Barreto, e dá outras providências.

Exonerar a servidora MARIA ANGÉLICA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 13 de maio de 2026.

Exonerar o servidor VALDENILSON COSTA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 13 de maio de 2026.

Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, Diele Coelho Sampaio, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, José dos Reis Barreto Neto, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Comissão Permanente de Licitação, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, João Paulo da Silva Reis, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, do Instituto de Desenvolvimento Econômico RuralIDECOM, José Henrique Gomes da Costa Filho, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para ? Cargo de Provimento em Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, Josielma Leite Dias, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de servidor para ? Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, José Juracy Monteiro Neto, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de servidor para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, Arylene Maria Tavares Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Agricultura, Mecanização e Abastecimento, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, Moisés Sobral Gomes dos Santos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR ANILTON SILVA DE OLIEVIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IMMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 06 MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEME PACHECO DIAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-IMMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 06 MAIO DE 2026.

Exonerar a pedido a servidora RAQUEL DA COSTA PINTO, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 05 de maio de 2026

INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADO, O SENHOR MÁRIO ROCHA DE MATOS FILHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSEMAD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, POR PERÍODO DETERMINADO DE 30 (TRINTA) DIAS O SERVIDOR(A) JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR(A) DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT/PMMZ, JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFIN/PMMz, Tallita Fabrine Freitas Rodrigues, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo em homenagem ao dia de Tiradentes – Herói da Inconfidência Mineira e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ELSON BELO BARRETO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL - IDECOM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RANICLEY SOUZA JARDIM, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL - IDECOM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.