Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 261 registros Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 12:00:37

DECRETO: 309/2025 04/06/2025

Edital de Convocação da 1a Conferência Municipal da cidade de Mazagão.

DECRETO: 303/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MAZAGÃO.

DECRETO: 297/2025 19/05/2025

Nomear o senhor DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS-I, da Secretaria Municipal de Planejamento de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.

DECRETO: 298/2025 05/05/2025

Nomear RAUL FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE GOVERNO, AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 05 de maio de 2025.

DECRETO: 264/2025 08/04/2025

Exonerar a pedido a servidora ELIANA QUEIROZ DA SILVA

DECRETO: 258/2025 03/04/2025

NOMEIA AS ENTIDADES, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, TRIÊNIO 2025/2028

DECRETO: 250/2025 12/03/2025

Nomear a senhora. RISOLEIDE RAYRA SILVA E SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da UBS Tiago da Fonseca e Silva DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúdo- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 249/2025 12/03/2025

Nomear o senhor. JOEL FERREIRA DO AMARAL, para o cargo de Provinwnto Cornissao de Assessor Técnico Operacional • Coordenador do Centro de Atendimento PsicossocialCAPS — DAS-f, da Secretaria Municipal de SaOde• SEMUSA. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de marp de 2025.

DECRETO: 248/2025 12/03/2025

Nomear a senhora, JÉSSICA LAIS NUNES BALIEIRO, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Cid Santana — DAS•2, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 247/2025 12/03/2025

Nomear o semor. INÁCIO PACHECO DA CONCEIÇÃO, para o cargo de Provimento em Coaüssao de Diretor da UBS Regina Braz DAS.2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefettura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 246/2025 12/03/2025

Nornear a senhora, FRANCISDALVA SILVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Benedita Queiroz — Mazagio Velho — DAS.2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de MazagSo a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 245/2025 12/03/2025

Nomear o senhor, EUENAI GOMES LAZAMÉ, para o cargo de Provirrwnto Corrtss&o de Assessor Técnico Operacional — Coordenador da Atencio Prúnária — DAS-I, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipa de MazagSo a partir do dia 06 de marp de 2025.

DECRETO: 244/2025 12/03/2025

Nomear a senhora, DARLENE BACELAR DOS REIS, para o cargo de Provimento em Cornissao de Diretora da UBS Benedito de Almeida de Abreu — DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 243/2025 12/03/2025

Nomear a senhora, DAUCIRENE FERNANDES DE FREITAS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Maria Helena Costa de Souza — Vila Maracá — DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 242/2025 12/03/2025

Nomear a senhora. BÁRBARA LARISSA DOS SANTOS FONSECA, para o cargo de Prowrwnto em Comissao de Assessor Técnico Operacional Coordenadora do Centro de Reabilitaçao Raimundo Guedes Sampaio — DAS•I, da Secretaria Municipal do Saúde-SEMUSA, da PrefeibJta Municipal de Mazagào a partir do dia 06 de rnarço de 2025.

DECRETO: 241/2025 12/03/2025

Nomear o senhor. ADIEL GÓES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor da UBS Davi Nunes Maciel.Rio Ariramba DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 240/2025 12/03/2025

Nomar o senhor, ADELINO FERREIRA OE ALMEIDA NETO, para o cargo de Provimenb em Comissao de Chefo da Seçao de Distribuiçao de Medicamentos da UBS Tiago da Fonseca o Silva — DAS-t, da Secretaria Municipal do Saúde•SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de rnarço de 2025

DECRETO: 239/2025 12/03/2025

Nomear o senhor, ALESSANDRO GAMA DAMASCENO, para o cargo de Provimento em Comissao de Assessor Técnico Operacional • Coordenador da UBS Fluvial Pedro da Silva Freitas — DAS-t, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 238/2025 12/03/2025

Nomear o senhor, ALESSANDRO SARAIVA OOS SANTOS FONSECA, para o cargo de Provinwnto em Comissio de Diretor Administrativo e Financeiro DAS4, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMIJSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de

DECRETO: 237/2025 10/03/2025

Nornear o senhor, RAYR DE SOUZA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I.F Raimunda Hedvirgens Góes de Souza — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 227/2025 07/03/2025

Nomear o senhor ADENILSON DA SILVA PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor da E.M.E.F. São Joao do Ajuruxi — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 224/2025 06/03/2025

Nomear a senhora SIONE LOPES BAIA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS-I, da Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 223/2025 06/03/2025

Exonerar o senhor HEBERTON BAIA MARTEL, do cargo de Provimento em Comissao de Assessor Técnico Operacional — DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-,SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 222/2025 06/03/2025

Nomear a senhora CARLA SABRINA DOS SANTOS CASTRO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da E.M.E.I. Tia Iracema da Penha Viana — DAS-I, da Secretaria Municipal do Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 221/2025 06/03/2025

Nomear o servidor EDICARLOS MEDINA DUARTE, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor Adjunto da E.M.E.I. Vó Olga — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 220/2025 06/03/2025

Nomear a servidora JOSIANE FONSECA SANTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da E.M.E.F. Domingos Valente Barreto — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 219/2025 06/03/2025

Nomear o servidor WERLEY MANOEL BRITO VIANA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçáo-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 218/2025 06/03/2025

Nomear o servidor MAYLON GONZAGA PIRES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 217/2025 06/03/2025

Nomear o servidor DIOGO SOUZA DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS. 1, da Secretaria Municipal do Educaçáo-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 216/2025 06/03/2025

Nomear o servidor VICTOR BARRIGA DA CÂMARA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

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