DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR ANDERSON DA SILVA PICANÇO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.I.F RAIMUNDA HEDVIRGENS GÓES DE SOUZA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO DE MAZAGÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a servidora LILIAN RUTH DA SILVA BARRETO, matrícula n° 80-3, ocupante do cargo efetivo de Professora (referência 180H), da Prefeitura Municipal de Mazagão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da concessão de aposentadoria pelo Instituto de Previdência Municipal de Mazagão - MAZAGÃOPREV.

EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a servidora DINALDA CRUZ SERRÃO DOS SANTOS, matrícula n° 34-1, ocupante do cargo efetivo de Professora (40h), da Prefeitura Municipal de Mazagão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da concessão de aposentadoria pelo Instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MAZAGÃOPREV.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E VANTAGENS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial de três dias pelo falecimento da ex-vereadora de Mazagão, IRENE DA SILVA MONTEIRO.

Dispõe sobre a regulamentação de expediente funcional durante o período carnavalesco no município de Mazagão, e dá outras providências.

Nomear a servidora ALCINEIA SILVA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Procuradora Jurídica - AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município de Mazagão-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Exonerar a servidora ALCINEIA SILVA SANTOS, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o senhor ALEX DAMIÃO DOS SANTOS MALAFAIA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo e FinanceiroDAS-3, da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão-FMVS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Elenca os responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Defesa Civil perante o Bando do Brasil, e dá outras providências.

REGULAMENTA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO, PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP E ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Nomeação do servidor, ELTON CHARLES DOS SANTOS VINHAS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Auditoria, da Secretaria Municipal da Receita e Tributação do Município de Mazagão, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o Senhor DAVID NUNES MACIEL JÚNIOR, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Especial de Gabinete, do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o Servidor ELISEU DA COSTA NUNES, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice – Prefeito, do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o servidor, FÁBIO LIRA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Especial - DAS-3, do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o servidor, JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear a Servidora ANDREZA BITENCOURT PINHEIRO DE SOUZA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Finanças -SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o Servidor LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transposição, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o servidor IGOR RIAN MARQUES VIEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS1, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Fica nomeado o senhor JUNIOR VILHENA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, código DAS-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão – PMMz, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear a senhora WELLENANY FREITAS RODRIGUES, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional , do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o Senhor ADMILSON GONÇALVES PIMENTEL, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Programas e Projetos Especiais, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.

Nomear o Servidor JANDER BRITO MATOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 30 de janeiro de 2026.

Exonerar o Servidor JANDER BRITO MATOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Agricultura, Mecanização e Abastecimento, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 30 de janeiro de 2026.