Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 150 registros Informações atualizadas em: 27/08/2025 - 15:08:29

DECRETO: 114/2025 15/01/2025

Nomear JOSÉ CARLOS ALVES DAS NEVES, para o cargo de provimento em comissão de Agente Distrital de Mazagão Velho - DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 098/2025 15/01/2025

Nomear ELENISE MATOS COSTA, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICíPlO, AP- NE-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 097/2025 15/01/2025

ENOC SALGADO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DAS-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 096/2025 15/01/2025

Nomear MARCOS SANTOS MORAIS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DAS-I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 095/2025 15/01/2025

Nomear SILMARA SANTANA BAIA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 094/2025 15/01/2025

Nomear HEBERTON BAIA MARTEL, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 093/2025 15/01/2025

Nomear MAILA CAROLINY DAMIAO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 092/2025 15/01/2025

Nomear MARIA EDUARDA CRUZ FLEXA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 091/2025 15/01/2025

Nomear LENO GOMES SANTIAGO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA, ESTUDOS E PROJETOS, DAS-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025,

DECRETO: 090/2025 15/01/2025

Nomear o senhor MARCELO DA SILVA LEITE, para o cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico — AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 089/2025 15/01/2025

Nomear a senhora NÚBIA CRISTINA CARMO DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Relações Institucionais - DAS-3, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 088/2025 15/01/2025

Nomear O servidor JUAN MANASSÉS SILVA DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Tributação - DAS-2, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025,

DECRETO: 087/2025 15/01/2025

Nomear a servidora LEILIANE DA SILVA DE JESUS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 086/2025 15/01/2025

Nomear o servidor JOSÉ ANTONIO PALHETA DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 085/2025 15/01/2025

Nomear o servidor MARCELO CICERO FREITAS MOURA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Captação de Recursos - DAS-3, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 084/2025 15/01/2025

Nomear o servidor NILSON OLENO OLIVEIRA DA CRUZ, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, - DAS-3, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 080/2025 15/01/2025

Nomear BRUNA BAIA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 077/2025 15/01/2025

Nomear SILIO LOPES DA BAIA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS-I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 083/2025 14/01/2025

Nomear o servidor RAIMUNDO NONES PINTO, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor do Departamento de Contabilidade - DAS-2, da Secretaria Municipal de Finançeg- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 081/2025 13/01/2025

Nomear o servidor ADILTON SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Saneamento Ambiental • DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 078/2025 13/01/2025

Nomear o servidor FRANCISCO DOS SANTOS VIEIRA FILHO para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Desenvolvimento Urbano- DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 076/2025 13/01/2025

Nomear o servidor GEILSON CARLOS BAIA MORAES, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 075/2025 13/01/2025

Nomear o servidor JOSÉ DE SOUZA CARDOSO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 074/2025 13/01/2025

Nomear a servidora ROSIANE DE SOUZA PIMENTEL, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Meio Ambiente - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 073/2025 13/01/2025

Nomear o(a) servidor(a) SAMILEM SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 072/2025 13/01/2025

Nomear o servidor MARCOS BELO DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 071/2025 13/01/2025

Nomear o servidor ROGÉRIO CHUCRE FLEXA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Programas e Projetos Especiais - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente- IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 070/2025 13/01/2025

Nomear a servidora BIANCA BELO DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 068/2025 13/01/2025

Nomear a senhora VERA LÚCIA DE LIMA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Administração e Tecnologia de Informação - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administraçáo-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 067/2025 13/01/2025

Nomear a servidora DALVA MACIEL DE ARAUJO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Suprimentos, Material e Patrimônio - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

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