Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Mazagão - CMPDC, e dá outras providências.
Convoca a 3 ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, responsável pelas definição, zelo e estabelecimento de diretrizes da política municipal de assistência social, conforme Ata nº 005/2025 para o mandato de 03/07/2025 a 03/07/2027.
Nomear a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em conformidade com o Regimento Interno deste Colegiado
Dispõe sobre o regimento interno da brigada voluntária de incêndio florestal do município de Mazagão e dá outras providências.
Luto oficial de três dias pelo falecimento da ex-vice prefeita de Mazagão, ANA LUIZA LEITE DE ARAÚJO.
Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal da Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios Florestais de Mazagão e dá outras providências.
Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Mazagão e dá outras providências.
Nomear o senhor, WILLAME GOMES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
Nomear a senhora, RAVENA DE FÁTIMA ABREU DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
Nomear o senhor, LEONAM AFONSO GONÇALVES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
Nomear o senhor, GEORGTON ROSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
INSTITUI O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO POP Nº 05/2025/PMMZ, E O PLANO DE AÇÃO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
Fica determinado "Expediente somente interno" no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), nas unidades administrativas da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, em razão das celebrações alusivas ao dia de "Corpus Christis".
Edital de Convocação da 1a Conferência Municipal da cidade de Mazagão.
Nomear o Servidor, JOSIVAN NASCIMENTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS1, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD da Prefeitura Municipal de Mazagão, para representar a Prefeitura Municipal de Mazagão na Região do Sororoca e regiões Adjacentes, a partir do dia 03 de Março de 2025.
Exonerar a pedido a senhora, CLEIDIANE FARIAS DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Creche Vó Joana Ayres, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a contar do dia 02 de Junho de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MAZAGÃO.
Nomear o senhor DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Planejamento de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
Nomear o senhor MANOEL ANTONIO RODRIGUES para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão, para representar a Prefeitura Municipal de Mazagão na Região do Lago do Ajuruxi, a partir do dia 02 de maio de 2025.
Nomear o servidor JOSAFÁ WESLEN COSTA SARAIVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional -DAS-1, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de maio de 2025.
Exonerar o servidor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de maio de 2025.
Nomear a servidora, SABRINA DA SILVA PIMENTEL, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Meio Ambiente - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 24 de março de 2025.
CONVOCA A 6 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a senhora ODILÉIA MORAIS DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da E.M.E.I. Adione Santos dos Santos - DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a contar do dia 01 de abril de 2025.
Nomear o senhor JOSÉ DE NAZARÉ COSTA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da E.M.E.F. Lucicarme do Carmo Barreto DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a contar do dia 01 de abril de 2025.
Nomear RAUL FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE GOVERNO, AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 05 de maio de 2025.
Exonerar o senhor SEBASTIÃO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de Subgerente de Registro da Junta Comercial do Amapá- Polo Mazagão, vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, a c«ttar do dia 05 de maio de 2025.
Exonerar a pedido a servidora ELIANA QUEIROZ DA SILVA
Dispõe sobre a nomeação da Sra. DANIELE DE DEUS DA SILVA para o cargo de Conselheira Tutelar Municipal de Mazagão, e dá outras providências.
