Data do decreto: 26/03/2026
Descrição: EXONERAR ELCIMAR BRAGA DA COSTA do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde-AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, de Gestor do Fundo Municipal de Saúde e da função de Ordenador de Despesa em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão.