Data do decreto: 13/07/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA RAIMARA DA CONCEIÇÃO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADANIA LGBTQIA+, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE JULHO DE 2026.
