CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FERREIRA GOMES/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 19/06/2026, PARA REPRESENTAREM O MUNICIPIO DE MAZAGÃO NA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FERREIRA GOMES/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 19/06/2026, PARA REPRESENTAREM O MUNICIPIO DE MAZAGÃO NA 7ª COFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 04/05/2026 À 13/05/2026, PARA VISITAS INSTITUCIONAIS, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS DEMANDAS LOCAIS,DIALOGAR COM OS MORADORES,VERIFICAR EM LOCO AS PRINCIPAIS NECESSIDADES E CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/06/2026 À 20/06/2026, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA A EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAF E AO CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/06/2026 À 20/06/2026, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA A EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAF E AO CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/06/2026 À 20/06/2026, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA A EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAF E AO CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 17/06/2026 À 18/06/2026, PARA PARTICIPAR DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E PESCA-4ªCNAP,EVENTOS DE RELEVANTE INTERESSE INSTITUCIONAL PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO SETOR AGRICOLA E PESQUEIRO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DINEY CARDOSO FERREIRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 20/06/2026,PARA PARTICIPAÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES DO FESTIVAL DE CASTANHA COM O OBJETIVO DE REALIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGRICULTORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA FAMILIAR,PARA QUE POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE FORMA LEGAL E SEGURA QUE SERÁ REALIZADO NA VILA DO MARACÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 20/06/2026,PARA PARTICIPAÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES DO FESTIVAL DE CASTANHA COM O OBJETIVO DE REALIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGRICULTORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA FAMILIAR,PARA QUE POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE FORMA LEGAL E SEGURA QUE SERÁ REALIZADO NA VILA DO MARACÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 20/06/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NAS PROGRAMOÇÕES DO FESTIVAL DA CASTANHA COM O OBJETIVO DE REALIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGRICULTORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA FAMILIAR, PARA QUE POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE FORMA LEGAL E SEGURA QUE SERÁ REALIZADO NA VILA DO MARACÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 20/06/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES DO FESTIVAL DA CASTANHA COM O OBJETIVO DE REALIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGRICULTORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA FAMILIAR, PARA QUE POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE FORMA LEGAL E SEGURA QUE SERÁ REALIZADO NA VILA MARACÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 20/06/2026,PARA PARTICIPAÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES DO FESTIVAL DE CASTANHA COM O OBJETIVO DE REALIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGRICULTORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA FAMILIAR,PARA QUE POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE FORMA LEGAL E SEGURA QUE SERÁ REALIZADO NA VILA DO MARACÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 08/06/2026 À 11/06/2026, COM O OBJETIVO DE REPRESENTAR O MUNICIPIO DE MAZAGÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS DE GESTÃO E PROJETOS PEDAGÓGICOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 08/06/2026 À 11/06/2026, COM O OBJETIVO DE REPRESENTAR O MUNICIPIO DE MAZAGÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS DE GESTÃO E PROJETOS PEDAGÓGICOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE OUTROS MUNICIPIOS/AP, NO PERÍODO DE 08/06/2026 À 10/06/2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CICLO DE ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS DE DUVIDAS ACERCA DOS CONVÊNIOS ATIVOS DO DPCN, DESIGNADO AOS TÉCNICOS E GESTORES DAS PREFEITURAS E DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA-DF/AP, NO PERÍODO DE 07/06/2026 À 11/06/2026, PARA PARTICIPAÇÃO DP LANÇAMENTO DO LIVRO (CAMINHOS MAIS MÉDICOS) E SEMINÁRIO DE MARCO AVANÇADO DAS PESQUISA COM RESULTADOS DO PMM.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOÃO FERREIRA DO AMARAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 02/06/2026 À 03/06/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL INTERCONSELHOS: O CONTROLE SOCIAL E O COMPROMETIMENTO COM DEFESA DOS DIREITOS,PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ-CEAS/AP.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 02/06/2026 À 03/06/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL INTERCONSELHOS: O CONTROLE SOCIAL E O COMPROMETIMENTO COM DEFESA DOS DIREITOS,PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ-CEAS/AP.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 30 E 31/05/2026 À 05,06 E 07/06/2026, PARA PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS RELACIONADAS AO INICIO DO TORNEIO DE VOLEI, BEM COMO AS FINAIS DO TORNEIO DE VOLEI E A ABERTURA DA COPA DO MUNDO DE FUTSAL SÉRGIO SIMPLICIO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 30 E 31/05/2026 À 05,06 E 07/06/2026, PARA PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS RELACIONADAS AO INICIO DO TORNEIO DE VOLEI, BEM COMO AS FINAIS DO TORNEIO DE VOLEI E A ABERTURA DA COPA DO MUNDO DE FUTSAL SÉRGIO SIMPLICIO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 30 E 31/05/2026 À 05,06 E 07/06/2026, PARA PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS RELACIONADAS AO INICIO DO TORNEIO DE VOLEI, BEM COMO AS FINAIS DO TORNEIO DE VOLEI E A ABERTURA DA COPA DO MUNDO DE FUTSAL SÉRGIO SIMPLICIO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA-DF/DF, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 28/05/2026, COM O OBJETIVO DE TRATIVAS JUNTO A BANCADA FEDERAL SOBRE CONCESSÃO E LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, VISANDO O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MUNICIPAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA-DF/DF, NO PERÍODO DE 25/05/2026 À 29/05/2026, PARA PARTICIPAR DA 2º CONFERÊNCIA NACIONAL DE ARQUIVOS-CNARQ, NA CONDIÇÃO DE DELEGADO ELEITO REPRESENTANDO O ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME CONVOCAÇÃO EMITIDA PELA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ARQUIVOS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EVANDRO ROGÉRIO GOMES RAMOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL RODNEY ALMEIDA DOS SANTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL AUNETE SOUZA ROSA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ANA CÉLIA JACARANDÁ GAMA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ALÍCIO DA SILVA DIAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
