CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CUTIAS/AP, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 18/03/2026, PARA PARTCIPAR DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AMAPÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 16/03/2026 À 25/03/2026, NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO, ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDADES DO RIO AJURUXI E RIO ARIRAMBA, PARA VISITAS INSTITUCIONAIS, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS DEMADAS LOCAIS, DIALOGAR COM OS MORADORES, VERIFICAR IN LOCO AS PRINCIPAIS NECESSIDADES E CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO RIBEIRINHA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/, NO DIA 13/03/2026, PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL VOLTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/, NO DIA 13/03/2026, PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL VOLTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 04/03/2026 À 15/03/2026, PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR A COPA DE FUTSAL QUE CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES ADJACENTES, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS DE ESPORTE NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO/AP.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 04/03/2026 À 15/03/2026, PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR A COPA DE FUTSAL QUE CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES ADJACENTES, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS DE ESPORTE NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO/AP.
CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JURACILDO PEREIRA BARROS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora ROSINEIDE PAULA DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora MARIA HELENA FONSECA DE SOUSA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora GRACINETE MADUREIRA SANTOS DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 27/02/2026 À 28/02/2026, COM OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DA COPA DAS COMUNIDADES, PROMOVENDO O ESPORTE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE E LAZER NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E ADJACÊNTES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 26/02/2026 À 03/03/2026, A FIM DE REALIZAR VISITAS TECNICAS, VISTORIAS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA NAS COMUNIDADES DO AJURUXI.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 26/02/2026 À 03/03/2026, A FINALIDADE DE REALIZAR VISITAS TECNICAS, VISTORIAS E ACOMPANHAMENTOS DE OBRAS E DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA NAS COMUNIDADES DO AJURUXI.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO ATÉ A ZONA RURAL NA VILA MARACÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE ACOES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, NA VILA MARACÁ.
Agente: RODRIGO MATHAUS BRANCO DOS SANTOS SOUZA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE RECURSOS FLORESTAIS E FAUNA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, NA VILA MARACÁ.
Agente: JOSÉ DE SOUZA CARDOSO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE RECURSOS FLORESTAIS E FAUNA
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA JOSILMA LOUREIRO DIAS, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA RUTHE DIAS LIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR JEAN FIGUEIREDO BRITO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DOMINGOS CRUZ VIDEIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA GRACINETE MADUREIRA SANTOS DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR FREDSON MARTINS DO CARMO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA ARONI COUTINHO DE ARAÚJO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA ROSILENE DOS SANTOS, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA DELCIRENE VIDEIRA DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA RUANE SANTOS PEREIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.