Nomear o Sr. RENAN DA SIVA MELO, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob on° 0322112281/AP, para exercer a função de Responsável Técnico pelas Obras Municipais de Mazagão, no que tange ao planejamento, acompanhamento, fiscalização e emissão de pareceres técnicos.

Designar o Sr. Renan da Silva Melo, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de obras da Secretaria SEMINFRA/PMMZ.

Designar Sr. Marcos Santos Morais, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de obras da Secretaria SEMINFRA/PMMZ.

Designar Sr. Leno Gomes Santiago, Decreto nº 091/2025/GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de obras da Secretaria SEMINFRA/PMMZ.

Designar o Sr. Marcos Santos Morais e Sr. Renan da Silva Melo para compor a equipe de planejamento responsável pela condução interna do processo de contratação , pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco e Termo de Referência (TR).