Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE.

Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: ESCOLA CONCEIÇÃO DO MARACÁ.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: CENTRO DE CONVENÇÕES.

Designa os engenheiros Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ-Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscais do contrato, Objeto: ESCOLA MARACÁ.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: UBS DA VILA DO RECREIO.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: UBS DA FOZ DO MAZAGÃO VELHO.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADO DE MAZAGÃO VELHO.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: SEGUNDA ETAPA DA PASSARELA ORLA DE MAZAGÃO.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: PRAÇA MARACÁ.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato. Objeto: PORTO DE CARGAS.

Designa os Engenheiros - Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº096/2025-GAB/PMMZ - Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscais de contrato, Objeto: REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO VIDEIRÃO.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, VILA MARACÁ E RIO PPRETO NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.

Designar Sr. Marcos Santos Morais, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato da Secretaria SEMINFRA/PMMZ.

Designar o engenheiro Leno Gomes Santiago, para atuar como fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO QUE TRATARÁ SOBRE O CONTRATO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE CARGA E RECARGA DE GÁS DE COZINH? (GLP) 13KG, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PERTENCENTESA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR JOSE VALDERIR PACHECO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - AP-NE-04, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão — MazagãoPrev, apartir de 03 de janeiro de 2025.

NOMEAR HANNA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - AP-NE-04, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão — MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.

NOMEAR ADRIA ARAÚJO CORREA DIAS MAGALHÃES, para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão — MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.

Art 1º - NOMEAR GILSIMAR ALVES DOS SANTOS, para o cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão — MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.

NOMEAR ALEX FARIAS DA COSTA, para o cargo comissionado de DIRETOR DE BENEFÍCIOS - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão — MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.

Art. 10 - NOMEAR MARCIO DA ROSA GARCIA, para o cargo comissionado de DIRETOR FINANCEIRO - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão — MazagãoPrev, na função de pagador de despesas e com poderes em conjunto para:Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autorizar débitos em contas relativas a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 03 de janeiro de 2025.

Lotar o servidor JOSUE DA SILVA MONTEIRO, servidor incluído no Quadro da União, proveniente da Emenda Constitucional P?? 98/2017, ?PF 508.817.952-91, na função de Agente Administrativo, SIAPE 3355815 na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.

Lotar o servidor DOMINGOS LIRA DA SILVA, SIAPE 3052809, na função de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos no departamento de transporte da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD.

Lotar a servidora ROSSILDA DA PENHA VIANA, portadora do CPF no 209.809.652-68, SIAPE 3052733, na função de Auxiliar Operacional em Serviços Diversos, na Câmara Municipal de Vereadores de Mazagão.

Lotar o servidor RAIMUNDO CHAGAS SILVEIRA DOS SANTOS, SIAPE 3338445, na função de Agente Administrativo, no Câmara Municipal de Vereadores de Mazagão.

Lotara servidora ADRIANA SILVEIRA BARRIGA, SIAPE 3358509, na função de Agente de Portaria, na Secretária Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.