Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), IRENICE DA SILVA MONTEIRO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ELDA DA COSTA GARCIA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARIA SUELI DA SILVA BENJAMIM.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), LACIMIRO SANTOS TAVARES.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), NILSON DIAS DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE RESPONSABILIDADE E CONDUTA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS TOMADAS DE CONTAS, RESPOSTAS TÉCNICASE MANIFESTAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ - TCE/AP.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), RAIMUNDO BERLON DE JESUS ESPÍNDOLA.
Designa os Servidores Renan da Silva Melo e Silmara Santana Baia, para serem responsáveis pela alimentação e publicação das informações da Secretária Municipal de Infraestrutura no Portal da Transparência.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: CONSTRUÇÃAO DE CASAS POPULARES COM INSFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS INDENIZADAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP
Homologar o deslocamento, do servidor, ADERVAN DIAS LACERDA, servidor do Quadro Efetivo do Estado, lotado como Professor de História, à disposição desta Prefeitura Municipal de Mazagão, para se deslocar da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Capital de São Paulo-SP, para Realizar a entrega de amostra de ossos retirados das ossadas encontradas nas ruínas da antiga Igreja de Mazagão Velho, junto à Universidade Federal de São Paulo UNIFESP, para a realização de exames de DNA, no período de 31/08 a 05/09 de 2025.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), VANILSON FONSECA COIMBRA
Homologar o deslocamento, do servidor WILKER FERREIRA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, À SERVIDORA ODIANE CASTRO ALELUIA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ANTONIO LOPES BORGES DA CRUZ
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), RUBENS CAVALCANTE DA SILVA
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), WELSON AMARAL DE SOUSA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), EDSON DA SILVA PACHECO
Designar a servidora DALVA MACIEL DE ARAÚJO, para atuar como Fiscal do Contrato nº 017/2025-SEMAD/PMMz, firmado entre o Município de Mazagão e a empresa M. A. L. FERREIRA ???.
Homologar o deslocamento, dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social: WALDENY CAMPOS TAVARES - Vice Presidente, AMILSON ESPIRITO SANTO ANDRADE - 10 Secretário e MARIA DOS SANTOS BARBOSA - membro do CMAS, para se deslocarem da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão Até o Município de Oiapoque-AP, da 2a Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá CEAS/AP, no período de 26 e 27 de agosto de 2025, com saída no dia 25 de agosto e retorno no dia 28/08/2025.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a) GIOVANIA NASCIMENTO DOS REIS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RAIMUNDO G.PALHETA DA GAMA
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-MARIA ALDA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), ZAQUEL DA SILVA RAMOS.
Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento de contratação em caráter permanente da SEMAD
Designa os Servidores Leno Gomes Santiago e Marcos Santos Morais, para atuarem como responsáveis pelo Portal GEO-OBRAS, no âmbito da Secretária de Infraestrutura.
Nomear a equipe que irá compor a Comissão de contratação para atuar no processo de Credenciamento de pessoa fisica para prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial.
