Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela arrecadação e prestação de contas dos valores provenientes de bingos e leilões promovidos pela Prefeitura Municipal de Mazagão.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 25/07/2026,ONDE REALIZARÃO AÇÕES VOLTADAS À AMBULANTES, VISITANTES E POPULAÇAO EM GERAL QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 25/07/2026,ONDE REALIZARÃO AÇÕES VOLTADAS À AMBULANTES, VISITANTES E POPULAÇAO EM GERAL QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 25/07/2026, ONDE REALIZARÃO AÇÕES VOLTADAS A FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL,VISANDO A ORIENTAÇÃO DE COMERCIANTES, AMBULANTES,VISITANTES E POPULAÇÃO EM GERAL QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA DAUCINÉIA CANTÃO PINHEIRO DA SILVA, NO PERIODO 03/08/26 A 31/10/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 25/07/2026,ONDE REALIZARÃO AÇÕES VOLTADAS À AMBULANTES, VISITANTES E POPULAÇAO EM GERAL QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 25/07/2026, ONDE REALIZARÃO AÇÕES VOLTADAS A FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL,VISANDO A ORIENTAÇÃO DE COMERCIANTES, AMBULANTES,VISITANTES E POPULAÇÃO EM GERAL QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ-AP/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 18/07/2026, PARA PARTICIPAR DO FESTIVAL DA JUVENTUDE 2026, NA CIDADE DE MACAPÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA RUTHE DIAS LIRA NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ALESSANDRA SAYLOR SANTOS DO NASCIMENTO NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA CILENE PANTOJA DOS SANTOS NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ELZA DO SOCORRO DA FONSECA CASTRO GOMES NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR IDAEL DOS SANTOS GUIMARÃES NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR RONIELSON CORDOVIL RICHENE NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA SILAMAR DA SILVA SANTOS NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANGELA MARIA DOS SANTOS COSTA NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS/AP, NO PERÍODO DE 16/07/2026 À 21/07/2026, COM A FINALIDADE DE DESENPENHAR ATIVIDADES DE COBERTURA JORNALISTICA,COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CERIMONIAL E REGISTRO OFICIAL DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SÃO TIAGO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 10/07/2026 À 15/07/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE- CONASEMS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 10/07/2026 À 15/07/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE /RS, NO PERÍODO DE 10/07/2026 À 15/07/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Mazagão, Estado do Amapá, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 25/06/2026 À 29/06/2026, COM A FINALIZADO DE REALIZAR AÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA À EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAF E AO CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS RURAIS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 25/06/2026 À 29/06/2026, COM A FINALIZADO DE REALIZAR AÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA À EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAF E AO CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS RURAIS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 25/06/2026 À 29/06/2026, COM A FINALIZADO DE REALIZAR AÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA À EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAF E AO CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS RURAIS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 25/06/2026 À 29/06/2026, COM A FINALIZADO DE REALIZAR AÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA À EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAF E AO CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS RURAIS.

Designar o servidor JOSÉ JURACY MONTEIRO NETO, Chefe de Gabinete - DAS-3 do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, nomeado por meio do Decreto n° 116/2026 - GAB/PMMZ, para atuar como Fiscal do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022 - IDECOM/PMMz, celebrado com o Sr. JAIR ANDRADE FERREIRA.

CONCESSÃO DE FÉRIAS MÊS DE JULHO- RAIMUNDO CARLOS PACHECO LACERDA, LUCIANE DUARTE PEREIRA ,MARCIO PINTO DOS SANTOS , DALVA MACIEL DE ARAUJO , MARIA ALDA MONTEIRO DE OLIVEIRA , LUIZ FERNANDO GUIMARAES SANTIAGO , CARLOS AIRES DA SILVA , DIONNIS PALMERIM DE SOUZA , LEILIANE DA SILVA DE JESUS , SEVERINO LOPES DOS SANTOS , DAMARES DE JESUS VIANA , VALDENICE LIMA DE OLIVEIRA , JOSE RODRIGUES DOS SANTOS , LAZARO ROSA DA GLORIA , EZIQUIEL CRUZ MONTEIRO , JORGE FREITAS PENA , VANEIDE BARRETO DOS SANTOS , JOSIMARY DE JESUS TRINDADE , IZABEL DE MORAIS LIMA , MARIA RITA DA SILVA ROCHA MENDONÇA , DANIEL CARVALHO DA FONSECA , ELANE PATRICIA BRAGA MONTEIRO , JOAO CARLOS DA SILVA FREITAS , PATRICIA MARIA COELHO CUNHA , ERICK FONSECA CASTRO , MERIAN FERREIRA MARTINS , MARCUS ALEXANDRE MATOS DE SOUZA , MERIAN COSTA DUARTE ,MARIA JOANA DUARTE VALENTE , NILZETE DUARTE REIS ,ADINILSON NASCIMENTO DA GAMA .

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIZ/MA, NO PERÍODO DE 22/06/2026 À 26/06/2026, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 17º CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE UNICA.