CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, À SERVIDORA ODIANE CASTRO ALELUIA.

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ANTONIO LOPES BORGES DA CRUZ

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), RUBENS CAVALCANTE DA SILVA

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), WELSON AMARAL DE SOUSA.

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), EDSON DA SILVA PACHECO

Homologar o deslocamento, dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social: WALDENY CAMPOS TAVARES - Vice Presidente, AMILSON ESPIRITO SANTO ANDRADE - 10 Secretário e MARIA DOS SANTOS BARBOSA - membro do CMAS, para se deslocarem da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão Até o Município de Oiapoque-AP, da 2a Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá — CEAS/AP, no período de 26 e 27 de agosto de 2025, com saída no dia 25 de agosto e retorno no dia 28/08/2025.

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), ZAQUEL DA SILVA RAMOS.

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento de contratação em caráter permanente da SEMAD

Nomear a equipe que irá compor a Comissão de contratação para atuar no processo de Credenciamento de pessoa fisica para prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial.

CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ROSIDALDA SILVA E SILVA

CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PATRICK JOSE DOS SANTOS COELHO

Lotar a servidora KATE PAULA RODRIGUES NEVES, portadora do CPF n° 780.337.722-04, SIA?? 3401002, na função de Agente de Portaria, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz.

Lotar a servidora ALDECI SEABRA ROCHA, portadora do CPF nº 226.390.472-72, SIA?? 3478454, na função de Professora com carga horária de 40 horas, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz.

Lotar a servidora INALI DA COSTA SANTOS, portadora do CPF n° 112.992.662-15, SIAPE 3479129, na função de Agente de Portaria, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz.

Lotar a servidora MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE ALMEIDA, portadora do CPF n° 154.296.012-68, SIAPE 3478052, na função de Auxiliar em Assuntos Educacionais, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz.

Lotar a servidora SANDRA MARIA LOPES BAIA, portadora do CPF n° 644.686.582-15, SIAPE 3478076, na função de Auxiliar em Assuntos Educacionais, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz.

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMMAM/MAZAGÃO - AP

Fica designado o Setor Juridico IMMAM/PMMz através da Servidora Alcinéia Silva Santos, Decreto: 54/2025, Cargo: Assessora Jurídica - IMMAM/PMMz como responsável pela coordenação do planejamento estratégico, devendo articular-se com as diretorias técnicas, administrativas, assessoramento jurídico e demais setores.

Designar a Srª EVELIN YASMIM CRUZ DE SOUZA, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Mazagão.

Lotar a servidora ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS, Professora - 40H, SIAPE 3469664, CPF n° 415.672.182-53, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz.

Designar o Servidor: DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA - servidor Com Cargo Comissionado, Na Função de Assessor Técnico Operacional, para Desenvolver a Função de GESTOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora NAUMIR DE MELO PINHEIRO.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora SILAMAR DA SILVA SANTOS.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora GRACIETE AGUIAR FONSECA.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora EDIENE DA SILVA CRUZ.

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora MARINILCE SOBRAL GOMES DOS SANTOS.

Homologar o deslocamento, dos senhores: SILIO LOPES BAIA - Diretor do Departamento Administrativo-SEMINFRA, responsável pelo Controle e Fiscalização das Máquinas Pesadas para se deslocar da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Comunidade da Pancada do Camaipí, Zona Rural deste Município de Mazagão, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços de limpeza e terraplanagem no ramal que dá acesso àquela comunidade, no período de 07 a 28 de junho de 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA LOCAL DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA, LOCALIDADE VILA MARACÁ, MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA SILVEIRA BARRIGA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA LOCAL DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA, LOCALIDADE MAZAGÃO VELHO, MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.