DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR FREDSON MARTINS DO CARMO, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 GAB/PMMz.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor BENEDITO PINTO CALAZANS, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor RONDINELI ANTONIO DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora BEATRIZ PAIXÃO DE LIMA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 06/04/2026 À 10/04/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, QUE TEM A FINALIDADE O APRIMORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NO AMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 06/04/2026 À 10/04/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, QUE TEM A FINALIDADE O APRIMORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NO AMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Designa Fiscal do Contrato n° 011/2025 SEMED/PMMZ, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, para atender a frota de veículos de pequeno porte da Secretaria Municipal de Educação SEMED, e dá outras providências.
Art. 1° Designar o servidor JHONATAN WILLIAM DE SOUZA VIEIRA como Fiscal da Parceria, referente ao Termo de Colaboração nº 001/2026 - SEMSA/PMMz, responsável pelo acompanhamento da execução e verificação do cumprimento das metas. Art. 2° Designar o servidor ELIANDRO RODRIGUES NUNES como Gestor da Parceria, referente ao Termo de Colaboração nº 001/2026 - SEMSA/PMMz, responsável pela gestão, controle e fiscalização geral da parceria.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 30/03/2026 À 04/04/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA E AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, TRATANDO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS, REPASSES INSTITUCIONAIS E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS QUE IMPACTAM A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 06/04/2026 À 09/04/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS COM FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS EO PAPEL DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS .
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CALÇOENE/AP, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO ll FORUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CALÇOENE/AP, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO ll FORUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CALÇOENE/AP, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO II FORUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHO E DA TRABALHADORA NO MUNICIPIO DE CALÇOENE.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora ETHY DE MELO PEREIRA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/AP, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 26/03/2026, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM AGENDA INSTITUCIONAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 26/03/2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS VOLTADOS AO APOIO, ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONVÊNIOS JUNTO A INSTITUIÇÃO FEDERAIS, VISANDO CAPITAÇÃO DE RECUSOS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM BRASILIA-DF.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/AP, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 26/03/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DE CONVÊNIOS JUNTO A INSTITUIÇÃO FEDERAIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 26/03/2026, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DE CONVÊNIO JUNTO A INSTITUIÇÃO FEDERAIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 26/03/2026, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DE CONVÊNIO JUNTO A INSTITUIÇÕES FEDERAIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ESPIRITO SANTO-ES/, NO PERÍODO DE 21/03/2026 À 30/03/2026, PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADE OFICIAL DE CARATER CULTURAL, FORMATIVO E ESTRATÉGICO DENOMINADO 6º TEIA NACIONAL PONTOS DE CULTURA PELA JUSTIÇA CLIMATICA E CULTURAL, RELACIONADA ÀS POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA E FORTALECIMENTO DA REDE DE CULTURA NO TERRITORIO NACIONAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ESPIRITO SANTO-ES/, NO PERÍODO DE 21/03/2026 À 30/03/2026, PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADE OFICIAL DE CARATER CULTURAL, FORMATIVO E ESTRATÉGICO DENOMINADO 6º TEIA NACIONAL PONTOS DE CULTURA PELA JUSTIÇA CLIMATICA E CULTURAL, RELACIONADA ÀS POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA E FORTALECIMENTO DA REDE DE CULTURA NO TERRITORIO NACIONAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ESPIRITO SANTO -ES/, NO PERÍODO DE 21/03/2026 À 30/03/2026, PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADE OFICIAL DE CARATER CULTURAL, FORMATIVO E ESTRATEGICO DENOMINADO 6º TEIA NACIONAL PONTOS DE CULTURA PELA JUSTIÇA CLIMATICA E CULTURA,RELACIONADA ÀS POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA E CULTURAL.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor ALBERTT JUNIOR SANTOS DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 18/03/2026 À 21/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO OFICINA DE TERRITORIALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE NA REDE.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora JOSIMARY DE JESUS DA TRINDADE, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor JOÃO KÁCIO SILVA CORREA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CUTIAS/AP, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 18/03/2026, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CUTIAS/AP, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 18/03/2026, PARA PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CUTIAS/AP, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 18/03/2026, PARA PARTCIPAR DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AMAPÁ.
