DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA GRACINETE MADUREIRA SANTOS DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR FREDSON MARTINS DO CARMO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA ARONI COUTINHO DE ARAÚJO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA ROSILENE DOS SANTOS, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA DELCIRENE VIDEIRA DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA RUANE SANTOS PEREIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora CIRLENE DO SOCORRO HAGE DAS NEVES.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Aperfeiçoamento à servidora Municipal RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL e dá outras providências.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora ELZIMIRA COSTA DA SILVA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora MARCIANE CARDOSO BELO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora IZABEL DA SILVA MARTINS.
Fica incluída a servidora ARIADNA GABRIELI DE SOUZA BARRETO como membro da Coordenadoria de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão, instituída pela Portaria nº 006/2026 GAB/SEMSA/PMMz.
Nomear ARIADNA GABRIELI DE SOUZA BARRET?, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº397/2025 GAB/PMMz.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/02/2016 À 26/02/2026, PARA PARTICIPAR VII CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES-ENCONTRO NACIONAL ´´ POR TODAS AS INFÂNCIAS PROTEGIDAS: PRIMEIRA INFÂNCIA E FORTALECIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/02/2016 À 26/02/2026, PARA PARTICIPAR VII CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES-ENCONTRO NACIONAL ´´ POR TODAS AS INFÂNCIAS PROTEGIDAS: PRIMEIRA INFÂNCIA E FORTALECIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/02/2016 À 26/02/2026, PARA PARTICIPAR VII CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES-ENCONTRO NACIONAL ´´ POR TODAS AS INFÂNCIAS PROTEGIDAS: PRIMEIRA INFÂNCIA E FORTALECIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 16/02/2026 À 28/02/2026, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE RAMAIS E TERRAPLANAGEM NAS COMUNIDADES DE JOAQUINA DO LAGO DO MARACÁ, RAMAL DO AJURUXI, SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE DE MAZAGÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 16/02/2026 À 28/02/2026, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE RAMAIS E TERRAPLANAGEM NAS COMUNIDADES DE JOAQUINA DO LAGO DO MARACÁ,RAMAL DO AJURUXI,SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 16/02/2026 À 28/02/2026, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE RAMAIS E TERRAPLANAGEM NAS COMUNIDADES DE JOAQUINA DO LAGO DO MARACÁ,RAMAL DO AJURUXI,SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
Designar Engenheiro Renan da Silva Melo: Diretor do Departamento de fiscalização de Obras - Dec. nº 176/2025, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, para junto à CODEMAZ, com a finalidade de suprir necessidades técnicas e administrativas, bem como prestar apoio e auxilio em todas as demandas que se fizerem necessárias.
conceder 30 (trinta )dias consecutivos de FERIAS AO (a) servidor (a), JOAO KACIO SILVA CORREA ,Referente ao periodo aquisitivo 2015/2016, a serem gozadas no periodo de 02/02/2026 a 03/03/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR PAULO ANTONIO NUNES PINTO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 09/02/2026 À 11/02/2026, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DO NOVO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ISRAEL SENA MACIEL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A ZONA RURAL DE MAZAGÃO, NO PERÍODO DE 05/02/2026 À 14/02/2026, A FIM DE AMPLIAR O DIÁLAGO INSTITUCIONAL E PROMOVER AÇÕES DE CAMPO VOLTADAS AO LEVANTAMENTO DETALHADO DAS DEMANDAS PRIORITÁRIAS NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DO LAGO DO AJURUXI E ADJACENCIAS.
LOTAR O SERVIDOR RODOLFO BRANCO DOS SANTOS, SERVIDOR INCLUIDO NO QUADRO DA UNIÃO PROVENIENTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL-EC-98/2017, DO EXTINTO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, PORTADOR DO CPF ***778.842-72, SIAPE 3387583, NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL-IDECOM/PMMZ.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária, Agente: Silio Lopes Baia, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo Seminfra, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura com a finalidade de realizar serviços de limpeza e manutenção de Ramais nas comunidades do JOAQUINA no lago do Maracá, Ramal do Ajuruxi, Santo andré e São José.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 01/02/2026 À 15/02/2026, COM A FINALIZADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RAMAIS NAS COMUNIDADES DO JOAQUINA NO LAGO DO MARACÁ,RAMAL DO AJURUXI, SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ.
