CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA-DF/DF, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 28/05/2026, COM O OBJETIVO DE TRATIVAS JUNTO A BANCADA FEDERAL SOBRE CONCESSÃO E LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, VISANDO O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MUNICIPAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA-DF/DF, NO PERÍODO DE 25/05/2026 À 29/05/2026, PARA PARTICIPAR DA 2º CONFERÊNCIA NACIONAL DE ARQUIVOS-CNARQ, NA CONDIÇÃO DE DELEGADO ELEITO REPRESENTANDO O ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME CONVOCAÇÃO EMITIDA PELA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ARQUIVOS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EVANDRO ROGÉRIO GOMES RAMOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL RODNEY ALMEIDA DOS SANTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL AUNETE SOUZA ROSA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ANA CÉLIA JACARANDÁ GAMA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ALÍCIO DA SILVA DIAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 16/05/2026 À 30/05/2026, PARA ACOMPANHAMENTO , FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA DE RAMAL E DESVIO DE RAMAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 16/05/2026 À 30/05/2026, PARA ACOMPANHAMENTO , FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA DE RAMAL E DESVIO DE RAMAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 16/05/2026 À 30/05/2026, PARA ACOMPANHAMENTO , FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA DE RAMAL E DESVIO DE RAMAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 15/05/2026 À 17/05/2026, PARA AS COMUNIDADES DE VILA MARACÁ E RIO PRETO, PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS FOTOGRÁFICOS,RELACIONADOS AOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA BR 156, VISANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO E A BUSCA DE MELHORIAS NAS DEMANDAS DE INTERESSE DA DA MUNICIPALIDADE JUNTO ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 15/05/2026 À 17/05/2026, PARA AS COMUNIDADES DE VILA MARACÁ E RIO PRETO, PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS FOTOGRÁFICOS,RELACIONADOS AOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA BR 156, VISANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO E A BUSCA DE MELHORIAS NAS DEMANDAS DE INTERESSE DA DA MUNICIPALIDADE JUNTO ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 15/05/2026 À 17/05/2026, PARA AS COMUNIDADES DE VILA MARACÁ E RIO PRETO, PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS FOTOGRÁFICOS,RELACIONADOS AOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA BR 156, VISANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO E A BUSCA DE MELHORIAS NAS DEMANDAS DE INTERESSE DA DA MUNICIPALIDADE JUNTO ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 15/05/2026 À 17/05/2026, PARA AS COMUNIDADES DE VILA MARACÁ E RIO PRETO, PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS FOTOGRÁFICOS,RELACIONADOS AOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA BR 156, VISANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO E A BUSCA DE MELHORIAS NAS DEMANDAS DE INTERESSE DA DA MUNICIPALIDADE JUNTO ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 13/05/2026 À 15/03/2026, COM OBJETIVO DE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONANTES LICENCIÁVEIS DE ACORDO COM A EXIGÊNCIAS E OBSERVÂNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 13/05/2026 À 15/03/2026, COM OBJETIVO DE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONANTES LICENCIÁVEIS DE ACORDO COM A EXIGÊNCIAS E OBSERVÂNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 13/05/2026 À 15/03/2026, COM OBJETIVO DE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONANTES LICENCIÁVEIS DE ACORDO COM A EXIGÊNCIAS E OBSERVÂNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO CONTATOS-CHAVE JUN?? À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ TCE/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o servidor LEONAM AFONSO GONÇALVES DOS SANTOS, CPF n° 728.397.912-34, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 01/05/2026 À 15/05/2026, PARA ACOMPANHAMENTO,FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOSA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA DE RAMAL E DESVIO DE RAMAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 01/05/2026 À 15/05/2026, PARA ACOMPANHAMENTO,FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOSA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA DE RAMAL E DESVIO DE RAMAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 01/05/2026 À 15/05/2026, PARA ACOMPANHAMENTO,FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOSA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA DE RAMAL E DESVIO DE RAMAL.
Designar o senhor FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração, para responder, interinamente, pelas atribuições da Secretaria Municipal de Administração, no período de 04 de maio de 2026 a 18 de maio de 2026.
NOMEAR RONILSON VIANA DO AMARAL, para exercer o Cargo de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Mazagão, Direção ? Assessoramento Superior - DAS-2, a partir de 27 de abril de 2026.
EXONERAR A SENHORA TALLITA FABRINE FREITAS RODRIGUES, Do Cargo de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Mazagão a partir de 27 de abril de 2026.
NOMEAR A SENHORA TALLITA FABRINE FREITAS RODRIGUES, ?ARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
EXONERAR O SENHOR RONILSON VIANA DO AMARAL, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSIELSON RODRIGUES DA SILVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS O SERVIDOR VALCI CORREA DA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A SERVIDORA SANDRA DA CONCEIÇÃO LOBATO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
