Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025.
Aditiva os termos do Decreto de nº 326 que dispõe sobre a organização da Festa de São Tiago em Mazagão Velho, alterando horários de encerramento e dá outras providências.
Transfere a sede administrativa da prefeitura de Mazagão para a Vila Histórica de Mazagão Velho, e torna ponto facultativo os dias 23 e 24 de julho, durante a Festa de São Tiago.
Regulamenta o horário para encerramento das atividades comerciais, shows, som automotivo, popularmente conhecidos como paredões de som, caixas de som e quaisquer equipamentos sonoros assemelhados, nas vias e logradouros públicos do Distrito de Mazagão Velho, durante a Festa de São Tiago.
Convoca a 3 ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Nomear a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em conformidade com o Regimento Interno deste Colegiado
Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, responsável pelas definição, zelo e estabelecimento de diretrizes da política municipal de assistência social, conforme Ata nº 005/2025 para o mandato de 03/07/2025 a 03/07/2027.
Luto oficial de três dias pelo falecimento da ex-vice prefeita de Mazagão, ANA LUIZA LEITE DE ARAÚJO.
Nomear o senhor, GEORGTON ROSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
Nomear o senhor, LEONAM AFONSO GONÇALVES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
Nomear a senhora, RAVENA DE FÁTIMA ABREU DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
Nomear o senhor, WILLAME GOMES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
Homologar o deslocamento, do servidor Evandro de Souza Figueiredo, que se deslocou da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até as Comunidades Rurais (Via Terrestre) deste Município, onde ocorreu o Recadastramento do Programa Bolsa Família, do Departamento do Cadastro Único, no período de 19 de maio a 05 de junho de 2025.
INSTITUI 0 PROCEDIMENT0 0PERACIONAL PADRÃO POP Nº 05/2025/PMMZ, E O PLANO DE AÇÃO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
Fica determinado "Expediente somente interno" no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), nas unidades administrativas da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, em razão das celebrações alusivas ao dia de "Corpus Christis".
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica designado o Setor Juridico IMMAM/PMMz através da Servidora Alcinéia Silva Santos, Decreto: 54/2025, Cargo: Assessora Jurídica - IMMAM/PMMz como responsável pela coordenação do planejamento estratégico, devendo articular-se com as diretorias técnicas, administrativas, assessoramento jurídico e demais setores.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMMAM/MAZAGÃO - AP
Designar a Srª EVELIN YASMIM CRUZ DE SOUZA, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Mazagão.
Propõe alterações na Estrutura Administrativa da Prefeitura de Mazagão/AP, prevista na Lei Municipal nº 335, de 11 de março de 2013, dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal da Receita ? Tributação, estabelece suas competências dentro da estrutura administrativa e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de incêndios florestais e queimadas urbanas e dá outras providências.
Lotar a servidora ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS, Professora - 40H, SIAPE 3469664, CPF n° 415.672.182-53, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz.
Designar o Servidor: DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA - servidor Com Cargo Comissionado, Na Função de Assessor Técnico Operacional, para Desenvolver a Função de GESTOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Edital de Convocação da 1a Conferência Municipal da cidade de Mazagão.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MAZAGÃO.
Nornear o senhor DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Planejamento de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
NOMEIA AS ENTIDADES, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, TRIÊNIO 2025/2028
Altera dispositivos da Lei 444 de 16 de abril de 2024, dispõe sobre o Piso Remuneratório dos Profissionais da Educação Básica Municipal no âmbito da Administração Pública de Mazagão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 552 (quinhetos e cinquenta e dois) servidores públicos municipais, para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Mazagão, a qual é gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Mazagão SEMED/PMMZ, pelo prazo de 10 (dez) meses, na vigência do ano letivo de 2025.
Nomear a senhora, ANDREZA BITENCOURT PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro DAS-3, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
