Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, no âmbito do Município de Mazagão/AP, e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento temporário da Secretária Municipal de Planejamento e a designação de servidora para responder pela respectiva Secretaria durante o período de afastamento.
CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANA REJANEA SILVEIRA DA FONSECA.
CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA IZABEL MIRANDA DA COSTA.
Dispõe sobre o Concurso Público do Município de Mazagão, regido pelo Edital n° 01/2026, torna sem efeito a aplicação anterior da prova objetiva, determina a reaplicação da referida etapa e estabelece providências para ? regular prosseguimento do certame.
Institui a Comissão Gestora Interinstitucional do Plano Municipal de Educação PME de Mazagão, estabelece suas competências, organiza a participação do Fórum Permanente de Educação e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DO DIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, PADROEIRO DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANA MARIA QUEIROZ DA SILVA.
CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOA SERVIDOR EDSON NONATO DA FONSECA E SILVA.
CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR WELSON AMARAL DE SOUSA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO.
CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DANIEL CARVALHO DA FONSECA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dispõe sobre nomeação do servidor ELIERBY SOUZA DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico - SEMDUSH, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor ELIERBY SOUZA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico-SEMDUSH, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor GLAUBER WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico-SEMDUSH, e dá outras providências.
FÉRIAS MÊS AGOSTO/2026 : 255/2026-SEMAD/PMMZ- ELCIMAR BRAGA DA COSTA , 255/2026-SEMAD/PMMZ -SUELEN SOLANGE PUREZA CERQUEIRA 254/2026-SEMAD/PMMZ-EDIELSON SILVA PACHECO 253/2026-SEMAD/PMMZ- ELISANGELA ROSA VIEIRA 252/2026-SEMAD/PMMZ-GUIOMAR AIRES DA COSTA 251/2026-SEMAD/PMMZ-MARILENE SANTOS DO ROSÁRIO 250/2026-SEMAD/PMMZ-ADAILTON CASTRO PEREIRA 249/2026-SEMAD/PMMZ- CESARIO DA SILVA OLIVEIRA 248/2026-SEMAD/PMMZ-LUNIER LIMA DA CRUZ 247/2026-SEMAD/PMMZ-FERNANDO BATISTA DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 131/2026 GAB/PMMZ, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELO APOIO, ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Mazagão - COMPIR/MZ, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da servidora TÂMARA DA CRUZ FLEXA do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Administrativo e Financeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Mazagão-CODEMAZ, e dá outras providências.
CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR RAIMUNDO BERLON DE JESUS ESPINDOLA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KARINA CRUZ DA CRUZ, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E COLETA DE DADOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MAZAGÃO DTTMAZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MAZAGÃO DTTMAZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Feriado - Dia de Nossa Senhora da Assunção
Dispõe sobre Nomeação do servidor EVANDRO GOMES POMPEU,para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Municipal de Políticas para a Cidadania LGBTQIA+, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica ?PVPE?, nos termos da Lei Municipal nº 444/2024.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR WASHINGTON FERREIRA DA GAMA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IRANETE DA FONSECA BARBOSA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MAZAGÃO/AP, AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, PARA PARTICIPAÇÃO NA 2ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DO AMAPÁ-CEAS/AP.
CONCESSÃO DE FÉRIAS MÊS DE AGOSTO- PERIODO 03/08 A 01/09/2026, SERVIDORES;SANDRA ELENA DE MELO CHAVES,ELTON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA,GEANE MORAIS DE SOUZA,ZEZUITA SENA DE OLIVEIRA,ANA LEILA LOPES VIDEIRA,JAQUELINE SENA DE OLIVEIRA,CLEIB DE SOUZA NASCIMENTO,PAULENICE ROCHA SILVEIRA,LUDINEI QUINTELA DA SILVA,RENAN BARROSO DAMASCENO,TATIANA CAMPOS TAVARES,ROSEMEIRE JESUS DE SOUZA,ELTON CARLOS SOUZA DA SILVA,ACIONE DO ESPIRITO SANTO,BRUNO LIMA BARBOSA,REGILINA VICENTE DE SOUZA,JOANA COELHO DE SOUZA CASTRO,RAIMUNDO DA SILVA IGREJA,ADNILSON NASCIMENTO DA GAMA,EVANDRO SERGIO DA SILVA.
Dispõe sobre a designação da Servidora Vitória Régia de Carvalho Flexa, como Agente de Desenvolvimento do Município de Mazagão, no âmbito da parceria como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE.
