Nomear o servidor ROGÉRIO LUZ DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Saneamento Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Homologar o deslocamento, do servidor WILKER FERREIRA DE SOUZA.
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, À SERVIDORA ODIANE CASTRO ALELUIA.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVO AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ANTONIO LOPES BORGES DA CRUZ
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), RUBENS CAVALCANTE DA SILVA
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), WELSON AMARAL DE SOUSA.
Exonerar a servidora, DARLENE ALMEIDA DE SOUZA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - Responsável pela Sessão de Expediente e Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração.
Nomear o servidor, MÁRCIO DENIS MACIEL DOS SANTOS, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, exercendo a função de Guarda de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Sanitária - DAS-1, da Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 01 de agosto de 2025.
Nomear o servidor, ALDENIR BARARUÁ DA SILVA, TECNÓLOGO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Defesa Civil - DAS-1, da Secretaria Municipal de Defesa Civil- SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Exonerar o senhor, SANDOVAL LOPES BAIA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Exonerar o servidor MARCELO CAMPOS OLIVEIRA, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, exercendo a função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Mazagão-SEMED, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, da Controladoria Geral do Município de Mazagão-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Nomear o servidor, FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, exercendo a função de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças-SEMFIN, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Receita e Tributação - AP-NE-3, da Secretaria Municipal da Receita e Tributação, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 01 de agosto de 2025.
Nomear a servidora, CILENE PANTOJA DOS SANTOS, Professora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na Secretaria Municipal de Mazagão, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Creche Vó Joana Aires - DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Nomear a servidora, RUANE SANTOS PEREIRA, Professora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Creche Vó Joana Aires - DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Homologar o deslocamento, do servidor, JUAN MANASSÉS SILVA DE SOUSA, Diretor para se deslocar da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a cidade de Macapá, para participar do Treinamento sobre Fiscalização e Tributação, no período de 28 a 31 de julho de 2025.
Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento de contratação em caráter permanente da SEMAD
Exonerar a pedido, a servidora ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, matrícula N° 1330, do Quadro Efetivo de Servidores desta Instituição, aprovada no Concurso Público 01/95-PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partír do dia 01 de agosto de 2025.
Nomear a servidora, ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico - Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Nomear a servidora, RAQUEL DA COSTA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Nomear a Senhora, EDIENE CARDOSO RAMOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Adalto Basílio - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Agosto de 2025.
Nomear a Senhora, SUZAN RAYRA DE SOUZA MATOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Piquiazal - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Janeiro de 2025.
Nomear o Senhor, PATRIK ALVES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Janeiro de 2025.
Homologar o deslocamento dos servidores: PAULO ANTONIO NUNES PINTO- Presidente do conselho Municipal de Educação e MARCIVONE DE JESUS BARROS DOS ANJOS SOUZA - Secretaria Municipal Adjunta de Educação, para se deslocarem da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Capital Salvador /BA, para participarem do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes comunidade da pancada Municipais de Educação (UNDIME), no período de 23 a 31 de julho de 2025.
Dispõe sobre o Estatuto da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a competência, estrutura, organização e outras providências relativas à Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão (FMVS/MZG).
Aditiva os termos do Decreto de nº 326 que dispõe sobre a organização da Festa de São Tiago em Mazagão Velho, alterando horários de encerramento e dá outras providências.
Transfere a sede administrativa da prefeitura de Mazagão para a Vila Histórica de Mazagão Velho, e torna ponto facultativo os dias 23 e 24 de julho, durante a Festa de São Tiago.
Regulamenta o horário para encerramento das atividades comerciais, shows, som automotivo, popularmente conhecidos como paredões de som, caixas de som e quaisquer equipamentos sonoros assemelhados, nas vias e logradouros públicos do Distrito de Mazagão Velho, durante a Festa de São Tiago.
