Homologar o deslocamento, do senhor MANOEL SOUZA DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Mazagão e RAUL FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA Secretário Adjunto de Governo, para se deslocarem da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Capital de Brasilia-DF, para tratar de assuntos relacionados ao apoio e fortalecimento de Convênios, junto às Instituições Federais de interesse da Administração Municipal, no período de 01 a 03 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM ?OM? RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DAS RESPECTIVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a cessão do servidor servidor RUBEN AMARAL DOS SANTOS ao gabinete da deputada professora Marcivânia.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIARIAS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transfere o feriado do dia 20 de novembro (dia da consciência Negra) para o dia 21 de Novembro (sexta-feira), e dá outras providências.
REVOGA O DECRETO 311/2025 DANDO NOVAS DIRETRIZES AO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO POP Nº 05/2025/PMMZ E O PLANO DE AÇÃO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP.
Dispõe sobre a nomeação da servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA para substituir, em caráter interino, na função de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão no período de 03 ? 12/11/2025.
Instaurar Tomada de Contas Ordinária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Mazagão/AP, referente ao exercício de 2023, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Homologar o deslocamento, do senhor MANOEL SOUZA DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Mazagão e RAUL FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA Secretário Adjunto de Governo, para se deslocarem da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Capital de Brasília-DF, para participar de Reuniões Administrativas relacionadas ao apoio e fortalecimento de Convênios, junto aos Órgãos Federais, no período de 03 a 07 de novembro de 2025.
Homologar o deslocamento, do senhor JOSÉ ROBERTO LIMA DA CRUZ- Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Mazagão, para se deslocar da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Capital de Brasilia-DF, para participar de Reuniões Administrativas relacionadas ao apoio e fortalecimento de Convênios, junto aos órgãos Federais, no período de 03 a 07 de novembro de 2025.
Altera os artigos 8º, 42 e 90, bem como cria os artigos 42-A, 89-A e 89-B da Lei Municipal nº 440 de 29 de dezembro de 2023, (Nova Lei da Mazagão Previdência).
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Mazagão com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os Arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Exonerar a pedido o servidor IGOR RIAN MARQUES VIEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 30 de outubro de 2025.
Nomear o Servidor, JOSÉ DA SILVA MONTEIRO JUNIOR, Advogado, para o cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de OUTUBRO de 2025.
Nomear a senhora, JOYCE MARY BARBOSA SANTOS, CPF no 984.963.102-30, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Comunicação - DAS-3, da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão-FMVS/MZG, da Prefeitura Municipal de Mazagão com efeitos a contar de OI de outubro de 2025.
Decreta Ponto Facultativo em celebração ao dia do servidor público, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial com expediente somente interno pelo falecimento do servidor federal à disposição do município de Mazagão MAURO SÉRGIO DE SANTANA LYNCH.
Homologar o deslocamento, do senhor PEDRO SILAS PANTOJA GONÇALVES - Coordenador de Políticas Públicas para a Juventude para, se deslocar da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Capital de Belém-PA, para participar da 30a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas -COP 30, integrando a Comitiva de Juventude do Estado do Amapá, no período de 15 a 22 de novembro de 2025.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) ALINA DA CONCEIÇÃO LOBATO.
Dispõe sobre a instituição do Procedimento Operacional Padrão POP nº 007/2025, que trata do Controle de Material e Patrimônio no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Mazagão/AP, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na Secretaria Municipal de Educação em homenagem ao dia dos Professores
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) NAZARÉ DO SOCORRO CAMPOS TAVARES.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) LUIZ FERNANDO GUIMARÃES SANTIAGO.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) ELANE PATRICIA BRAGA MONTEIRO.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) KARLENE LIMA DE SOUZA.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) JUVENIL ALVES PESSOA.
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Homologar o deslocamento, do Servidor LUIZ PAULO DA SILVA, para realizar serviços de Terraplanagem na Pancada do Camaipi e Ramal do Bispo na Região do Vila Nova Município de Mazagão Novo. PODER
