EXONERAR o servidor TIAGO AMARAL DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
EXONERAR o Senhor ADMILSON GONÇALVES PIMENTEL, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Senhor ANDRÉ SIQUEIRA LYRA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assistente Técnico, da Companhia de Desenvolvimento de Mazagão-CODEMAZ, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar a Senhora, ANDRESSA BITENCOURT PINHEIRO DE SOUZA, do cargo de Provimento em Comissão de, Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Finan ças- SEMFIN, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar a Senhora, ANTONIA SANTOS DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Operacional do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Senhor, CAIO CHUCRE FLEXA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Especial do Instituto de Meio Ambiente-IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Senhor, DAVID NUNES MACIEL JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Especial de Governo do Gabinete do Prefeito, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar a Servidora, DIENE VIDEIRA BOSQUE, do cargo de Provimento em Comissão de, Coordenadora de Políticas para as Mulheres, do Gabinete do Prefeito de Mazagão, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Servidor, FABIO LIRA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Especial, do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Servidor, JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Senhor, ELTON CHARLES DOS SANTOS VINHAS, do cargo de Provimento em Comissão de, Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Servidor, JEILSON CARLOS BAIA MORAES, do cargo de Provimento em Comissão de, Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025
Exonerar o Servidor, JOSAFÁ WESLEN COSTA SARAIVA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Senhor, JUNIOR VILHENA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Servidor, SILVIO SOUZA MARQUES, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar a Senhora, WELLENANY FREITAS RODRIGUES, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Especial, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
EXONERAR o servidor NILSON OLENO OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 01 de dezembro de 2025.
EXONERAR o servidor MARCELO CICERO FREITAS MOURA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Captação de Recursos, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPEDEC, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 01 de dezembro de 2025.
DECRETO Nº 410/2025 GAB/PMMZ. EXONERAR o servidor ALDENIR BARARUÁ DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 01 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE a constituição do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão MAZAGÃOPREV, e dá outras providências.
Homologar o deslocamento do Servidor FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, Secretário Municipal da Receita, da sede de suas atribuições Mazagão/ap até Brasilia DF, a fim de participação em reunião administrativa referente ao código Tributário, junto a Secretaria Nacional da Receita Federal, no periodo de 15 a 20 de dezembro de 2025 .
Homologar o deslocamento do Servidor JOÃO MARCOS FREITAS DA COSTA, Coordenador de Imprensa e Ceremonial, da sede de suas atribuições Mazagão/ap até a Zona Rural do Municipio , para realizar Serviços de registro, acompanhamento e divulgações das ações de entrega de Cestas de alimentos as familias a diretamente atingidas pela estiagem, no periodo de 15 a 21 de dezembro de 2025 .
Dispõe sobre Feriado Municipal - Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Nomear o senhor, ELIENAI GOMES LAZAMÉ, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde - APNE-4.
Nomear a servidora, SIRLEY RODRIGUES BEZERRA DE SENA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1- Coordenadora da Atenção Primária à Saúde.
Homologar o deslocamento do servidor SEBASTIÃO PINTO DO NASCIMENTO, para realizar serviços de abertura de ramais nas comunidades de Itaubal, Vilhena Alves e Ramal do Davi.
Homologar o deslocamento do servidor MOISÉS SOBRAL GOMES DOS SANTOS, para realizar serviços de abertura de ramais nas comunidades de Itaubal, Vilhena Alves e Ramal do Davi.
Homologar o deslocamento do servidor LUIZ PAULO DA SILVA, para realizar serviços de abertura de ramais nas comunidades de Itaubal, Vilhena Alves e Ramal do Davi.
Homologar o deslocamento do servidor SILIO LOPES BAIA, para realizar serviços de abertura de ramais nas comunidades de Itaubal, Vilhena Alves e Ramal do Davi.
Homologar o deslocamento do servidor MANOEL SOUZA DOS SANTOS, para tratar de assuntos administrativos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando o fortalecimento Institucional do Município de Mazagão.
