Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela arrecadação e prestação de contas dos valores provenientes de bingos e leilões promovidos pela Prefeitura Municipal de Mazagão.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA ? PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA DAUCINÉIA CANTÃO PINHEIRO DA SILVA, NO PERIODO 03/08/26 A 31/10/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA RUTHE DIAS LIRA NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ALESSANDRA SAYLOR SANTOS DO NASCIMENTO NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA CILENE PANTOJA DOS SANTOS NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ELZA DO SOCORRO DA FONSECA CASTRO GOMES NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR IDAEL DOS SANTOS GUIMARÃES NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR RONIELSON CORDOVIL RICHENE NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA SILAMAR DA SILVA SANTOS NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANGELA MARIA DOS SANTOS COSTA NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.
Transfere a sede administrativa da prefeitura de Mazagão para a Vila Histórica de Mazagão Velho, e torna ponto facultativo os dias 23 e 24 de julho, durante a Festa de São Tiago.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA RAIMARA DA CONCEIÇÃO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADANIA LGBTQIA+, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE JULHO DE 2026.
Regulamenta a Lei 476 de 09 de julho de 2026 - Lei de Regulamentação dos horários e normas de segurança da Festa de São Tiago.
Dispõe sobre a regulamentação dos horários e normas de segurança da Festa de São Tiago, no Distrito de Mazagão Velho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora MAILA CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa e Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da servidora MAILA CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do gabinete do Prefeito e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO E? ??MISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA - SILVANA LOPES BAIA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA ? CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA - SAMI DE SOUZA BAIA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA- SILIO LOPES BAIA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA - SILIO LOPES BAIA.
Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de infraestrutura da Prefeitura Municipai de Mazagão - SEMINFRA/PMMz, SEDECIAS LOPES BAIA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR ALEX FARIAS DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2026.
Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Mazagão, Estado do Amapá, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DO SERVIDOR MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR WILKER FERREIRA DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Decreta expediente com horário reduzido por conta do jogo da Copa do Mundo entre Brasil x Japão no dia 29 de junho nas repartições públicas da Prefeitura de Mazagão.
Dispõe sobre a inclusão e adequação de ações, metas e valores do Plano Plurianual PPA 2026-2029, para compatibilização com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e a Lei Orçamentária Anual LOA, e dá outras providências.
