Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 461 registros

Portaria: 325/2025 09/10/2025

Homologar o deslocamento, do Servidor SILIO LOPES BAIA, para realizar serviços de Terraplanagem na Pancada do Camaipi e Ramal do Bispo na Região do Vila Nova Município de Mazagão Novo.

Portaria: 326/2025 09/10/2025

Homologar o deslocamento, do Servidor SEBASTIÃO PINTO DO NASCIMENTO, para realizar serviços de Terraplanagem na Pancada do Camaipi e Ramal do Bispo na Região do Vila Nova Município de Mazagão Novo.

Portaria: 327/2025 09/10/2025

Homologar o deslocamento, do Servidor MOISES SOBRAL GOMES DOS SANTOS, para realizar serviços de Transporte de materiais e bloquetagem na Vila Maracá e Rio Preto Município de Mazagão Novo.

Portaria: 328/2025 09/10/2025

Homologar o deslocamento, do Servidor MANOEL PAULO LIRA DA SILVA, para realizar serviços de Transporte de materiais e bloquetagem na Vila Maracá e Rio Preto no Município de Mazagão Novo. PODER

Portaria: 331/2025 09/10/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO LEVANTAMENT? HISTÓRICO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2024, EM RAZÃO DA DEMANDA DE TOMADAS DE CONTAS E SOLICITAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

Portaria: 323/2025 08/10/2025

Lotar a servidora RAIMUNDA VANUZA TELES DE SOUZA AMARAL, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES/PMMz.

DECRETO: 378/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a instituição do Procedimento Operacional Padrão – POP nº 006/2025, que trata do que disciplina os fluxos e modelos operacionais relativos às atividades de protocolo, pessoal, folha de pagamento, suprimentos, patrimônio, transporte e frota, contratos, contratações diretas (dispensa e inexigibilidade), energia e serviços, e transposição.

Portaria: 320/2025 03/10/2025

Lotar o servidor RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS, na função AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.

Portaria: 321/2025 03/10/2025

Lotar a servidora MARIA GORETE ARAÚJO DOS SANTOS, na função de AGENTE SANITÁRIO, na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMMz.

Portaria: 322/2025 03/10/2025

Lotar a servidora LUCINEIDE DA SILVA PIRES, na função de AUXILIAR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMMz.

Portaria: 319/2025 02/10/2025

Lotar o servidor BENEDITO MACIEL BULHOSA, na função AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz

Portaria: 018/2025 01/10/2025

Designação da equipe responsável pela elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029

DECRETO: 377/2025 01/10/2025

Nomear a servidora, ANA ADÉLIA DE ANDRADE FERREIRA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Operacional DAS-1, da Secretaria Municipal de PlanejamentoSEMPLA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de outubro de 2025.

Portaria: 318/2025 30/09/2025

Lotar a servidora SANDRA CORREA DA SILVA, na função Auxiliar de Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA/PMMz.

DECRETO: 376/2025 30/09/2025

EXONERAR a servidora ROSINEIDE PAULA DA SILVA, do cargo de datilógrafo, matrícula nº 925-2, pertencente ao Quadro efetivo da prefeitura Municipal de Mazagão.

DECRETO: 379/2025 30/09/2025

Dispõe sobre o desligamento da servidora efetiva ALDECI SEABRA ROCHA do quadro de pessoal do Munícipio de Mazagão em virtude de aposentadoria voluntária.

Portaria: 317/2025 29/09/2025

Lotar a servidora ALDAMIRA DE JESUS CARDOSO, na função AUXILIAR EDUCACIONAL, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz.

DECRETO: 375/2025 29/09/2025

EXONERAR a servidora MARIA DE JESUS CARDOSO, do cargo de Servente, matrícula nº 109, pertencente ao Quadro efetivo da prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na secretaria Municipal de Educação-SEMED, a partir do dia 29 de setembro de 2025.

Portaria: 304/2025 22/09/2025

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora PATRICIA ALINE VON SCHUSTERSCHITZ SMITH.

Portaria: 305/2025 22/09/2025

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, à servidora ARONI COUTINHO DE ARAÚJO.

Portaria: 306/2025 22/09/2025

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, ao servidor MARCIO LENNO FIGUEIREDO NUNES.

Portaria: 307/2025 22/09/2025

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora MARIA OLZELINA DE ARAÚJO CORRÊA DIAS.

Portaria: 308/2025 22/09/2025

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS.

Portaria: 309/2025 22/09/2025

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor EVERTON VENÍCIO GAMA DOS SANTOS.

Portaria: 310/2025 22/09/2025

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora ALCIONE DE JESUS PENHA.

Portaria: 311/2025 22/09/2025

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, à servidora RUTHE DIAS LIRA.

DECRETO: 374/2025 22/09/2025

Exonerar o servidor, FABIO DOS SANTOS PEREIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Tia Chica.

DECRETO: 366/2025 22/09/2025

Exonerar o servidor, EDICARLOS MEDINA DUARTE do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Vó Olga.

DECRETO: 372/2025 22/09/2025

Exonerar o servidor, RAY DE SOUZA SANTOS do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Raimunda Hedvirgens.

DECRETO: 365/2025 22/09/2025

Exonerar a servidora, CLAUDECIRA BORGES DA CRUZ do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Creche Raimundo Borges da Cruz.

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