Nomear o Senhor DAVID NUNES MACIEL JÚNIOR, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Especial de Gabinete, do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
Nomear o Servidor ELISEU DA COSTA NUNES, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito, do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
Nomear o servidor, JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
Nomear a Servidora ANDREZA BITENCOURT PINHEIRO DE SOUZA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Finanças -SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
Nomear o Servidor LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transposição, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
Nomear o servidor IGOR RIAN MARQUES VIEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS1, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
Nomear a senhora WELLENANY FREITAS RODRIGUES, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional , do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
Nomear o Senhor ADMILSON GONÇALVES PIMENTEL, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Programas e Projetos Especiais, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.
Nomear o Servidor JANDER BRITO MATOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 30 de janeiro de 2026.
Exonerar o Servidor JANDER BRITO MATOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Agricultura, Mecanização e Abastecimento, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 30 de janeiro de 2026.
Exonerar o Servidor REGINALDO PINTO BAIA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 30 de Janeiro de 2026.
Nomear a servidora DIENE VIDEIRA B0SQUE, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Políticas para Mulheres, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 27 de janeiro de 2026.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FINALIDADE DE REALIZAR PARCERIAS NAS ATIVIDADES VINCULADAS À SAÚDE.
Estabelece o REGIMENTO INTERNO DO ESTATUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL FUMDEC e dá outras providências.
Estabelece o ESTATUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL FUMDEC e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor RAIMUNDO CARLOS PACHECO LACERDA do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS QUE GUARN???? ? AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre A Lotação da Servidora MARIA NAZARÉ ELIAS DOS SANTOS do Quadro Da União, Á Disposição da Prefeitura Municipal De Mazagão.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP
Dispõe sobre o feriado em celebração aos 256 anos de Mazagão Velho, e dá outras providências.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao Servidor, AMAILSON PICANÇO DEL CASTILLO.
INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ÂMBIT? DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MAZAGÃO/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Instituir a Coordenadoria de Planejamento das Contratações para as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão.
Nomear MATEUS MIGUEL DA FONSECA DALMACIO, portador do RG. Sob nº 773.141 - POLITEC/AP e inscrita no CPF/MF sob o n° 059.525.312-10, para exercer o cargo de Assessor Técnico-Operacional, Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP, a partir de 12 de janeiro de 2026
NOMEAR o servidor MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão-MAZAGÃOPREV., AP-NE-3 e Gestor do Fundo de Previdência Municipal de Mazagão interino.
EXONERAR a pedido o servidor MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão-MAZAGÃOPREV., AP-NE-3, Gestor do Fundo de Previdência Municipal de Mazagão.
Fica designada a servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Planejamento SEMPLAN, para substituir, cumulativamente, a servidora VANESSA MAYNARA DA SILVA SANTOS, no cargo de Chefe de gabinete da Prefeituras Municipal de Mazagão, durante o período de 06 a 16 de janeiro de 2026, em razão de afastamento da titular.
Homologar o deslocamento dos Servidores MANOEL SOUZA DOS SANTOS, VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA SANTOS, VANESSA MAYNARA SILVA DOS SANTOS, da sede de suas atribuições Mazagão/ap até a cidade de São Paulo/SP, para cumprimento de agenda administrativa e institucional, com especial atenção á articulação cultural e a prospecção de referências , parcerias e programações artisticas, voltadas ao fortalecimento das ações culturais do mucicipio de Mazagão no periodo de 06 a 16 de janeiro de 2026 .
