Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Janete Pontes da Costa, do Cargo de Diretora Escolar.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOÃO FERREIRA DO AMARAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

Decreta ponto facultativo (sem expediente) na sexta-feira posterior ao dia de “Corpus Christis” no município de Mazagão.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR GILMAR DE SOUZA TÁVORA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO SERVIDOR JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO.

Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público de Mazagão pelo prazo de 90 dias e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELO APOIO, ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/A?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para realização de Chamamentos Públicos destinados à celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil – OSC, institui a Comissão Permanente de Seleção e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR JOSÉ AMAURI SILVA COSTA DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO. A PARTIR O DIA 26 DE MAIO DE 2026.

Dispões sobre nomeação do Sr. MISAEL DA SILVA LIMA JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de gabinete da Fundação Municipal de Cultura e Turismo-FUNCULT/PMMz, código DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão.

Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora para Política Social do Idoso, da Secretaria Municipal de Ação Social-SEMAS, o(a) Servidor(a) Maria dos Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, o Servidor(a) Ruancarlo D'Almeida Machado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da "VI? Conferência Municipal de Saúde de Mazagão", e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EVANDRO ROGÉRIO GOMES RAMOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL RODNEY ALMEIDA DOS SANTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL AUNETE SOUZA ROSA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ANA CÉLIA JACARANDÁ GAMA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ALÍCIO DA SILVA DIAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz, Fabíola Marenice Cardoso Videira, e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz, Odete Bezerra de Lima, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento de Mazagão-CODEMAZ, por período determinado de 30 (Trinta) dias o Servidor(a) Jorge Tiago Machado Barreto, e dá outras providências.

Exonerar a servidora MARIA ANGÉLICA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 13 de maio de 2026.

Exonerar o servidor VALDENILSON COSTA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 13 de maio de 2026.

Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, Diele Coelho Sampaio, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, José dos Reis Barreto Neto, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Comissão Permanente de Licitação, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, João Paulo da Silva Reis, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, do Instituto de Desenvolvimento Econômico RuralIDECOM, José Henrique Gomes da Costa Filho, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para ? Cargo de Provimento em Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, Josielma Leite Dias, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO CONTATOS-CHAVE JUN?? À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ – TCE/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.