Homologar o deslocamento, do Servidor SILIO LOPES BAIA, para realizar serviços de Terraplanagem na Pancada do Camaipi e Ramal do Bispo na Região do Vila Nova Município de Mazagão Novo.
Homologar o deslocamento, do Servidor SEBASTIÃO PINTO DO NASCIMENTO, para realizar serviços de Terraplanagem na Pancada do Camaipi e Ramal do Bispo na Região do Vila Nova Município de Mazagão Novo.
Homologar o deslocamento, do Servidor MOISES SOBRAL GOMES DOS SANTOS, para realizar serviços de Transporte de materiais e bloquetagem na Vila Maracá e Rio Preto Município de Mazagão Novo.
Homologar o deslocamento, do Servidor MANOEL PAULO LIRA DA SILVA, para realizar serviços de Transporte de materiais e bloquetagem na Vila Maracá e Rio Preto no Município de Mazagão Novo. PODER
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO LEVANTAMENT? HISTÓRICO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2024, EM RAZÃO DA DEMANDA DE TOMADAS DE CONTAS E SOLICITAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
Lotar a servidora RAIMUNDA VANUZA TELES DE SOUZA AMARAL, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES/PMMz.
Dispõe sobre a instituição do Procedimento Operacional Padrão POP nº 006/2025, que trata do que disciplina os fluxos e modelos operacionais relativos às atividades de protocolo, pessoal, folha de pagamento, suprimentos, patrimônio, transporte e frota, contratos, contratações diretas (dispensa e inexigibilidade), energia e serviços, e transposição.
Lotar o servidor RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS, na função AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.
Lotar a servidora MARIA GORETE ARAÚJO DOS SANTOS, na função de AGENTE SANITÁRIO, na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMMz.
Lotar a servidora LUCINEIDE DA SILVA PIRES, na função de AUXILIAR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMMz.
Lotar o servidor BENEDITO MACIEL BULHOSA, na função AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz
Designação da equipe responsável pela elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029
Nomear a servidora, ANA ADÉLIA DE ANDRADE FERREIRA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Operacional DAS-1, da Secretaria Municipal de PlanejamentoSEMPLA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de outubro de 2025.
Lotar a servidora SANDRA CORREA DA SILVA, na função Auxiliar de Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA/PMMz.
EXONERAR a servidora ROSINEIDE PAULA DA SILVA, do cargo de datilógrafo, matrícula nº 925-2, pertencente ao Quadro efetivo da prefeitura Municipal de Mazagão.
Dispõe sobre o desligamento da servidora efetiva ALDECI SEABRA ROCHA do quadro de pessoal do Munícipio de Mazagão em virtude de aposentadoria voluntária.
Lotar a servidora ALDAMIRA DE JESUS CARDOSO, na função AUXILIAR EDUCACIONAL, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz.
EXONERAR a servidora MARIA DE JESUS CARDOSO, do cargo de Servente, matrícula nº 109, pertencente ao Quadro efetivo da prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na secretaria Municipal de Educação-SEMED, a partir do dia 29 de setembro de 2025.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora PATRICIA ALINE VON SCHUSTERSCHITZ SMITH.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, à servidora ARONI COUTINHO DE ARAÚJO.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, ao servidor MARCIO LENNO FIGUEIREDO NUNES.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora MARIA OLZELINA DE ARAÚJO CORRÊA DIAS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor EVERTON VENÍCIO GAMA DOS SANTOS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora ALCIONE DE JESUS PENHA.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, à servidora RUTHE DIAS LIRA.
Exonerar o servidor, FABIO DOS SANTOS PEREIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Tia Chica.
Exonerar o servidor, EDICARLOS MEDINA DUARTE do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Vó Olga.
Exonerar o servidor, RAY DE SOUZA SANTOS do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Raimunda Hedvirgens.
Exonerar a servidora, CLAUDECIRA BORGES DA CRUZ do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Creche Raimundo Borges da Cruz.