Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor RAIMUNDO CARLOS PACHECO LACERDA do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS QUE GUARN???? ? AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre A Lotação da Servidora MARIA NAZARÉ ELIAS DOS SANTOS do Quadro Da União, Á Disposição da Prefeitura Municipal De Mazagão.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP
Dispõe sobre o feriado em celebração aos 256 anos de Mazagão Velho, e dá outras providências.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao Servidor, AMAILSON PICANÇO DEL CASTILLO.
INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ÂMBIT? DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MAZAGÃO/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Instituir a Coordenadoria de Planejamento das Contratações para as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão.
Nomear MATEUS MIGUEL DA FONSECA DALMACIO, portador do RG. Sob nº 773.141 - POLITEC/AP e inscrita no CPF/MF sob o n° 059.525.312-10, para exercer o cargo de Assessor Técnico-Operacional, Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP, a partir de 12 de janeiro de 2026
NOMEAR o servidor MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão-MAZAGÃOPREV., AP-NE-3 e Gestor do Fundo de Previdência Municipal de Mazagão interino.
EXONERAR a pedido o servidor MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão-MAZAGÃOPREV., AP-NE-3, Gestor do Fundo de Previdência Municipal de Mazagão.
Homologar o deslocamento dos Servidores MANOEL SOUZA DOS SANTOS, VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA SANTOS, VANESSA MAYNARA SILVA DOS SANTOS, da sede de suas atribuições Mazagão/ap até a cidade de São Paulo/SP, para cumprimento de agenda administrativa e institucional, com especial atenção á articulação cultural e a prospecção de referências , parcerias e programações artisticas, voltadas ao fortalecimento das ações culturais do mucicipio de Mazagão no periodo de 06 a 16 de janeiro de 2026 .
Fica designada a servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Planejamento SEMPLAN, para substituir, cumulativamente, a servidora VANESSA MAYNARA DA SILVA SANTOS, no cargo de Chefe de gabinete da Prefeituras Municipal de Mazagão, durante o período de 06 a 16 de janeiro de 2026, em razão de afastamento da titular.
Dispõe sobre a abertura e execução do Orçamento Programa do Município de Mazagão para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2026, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARIA NILDA BAIA MORAES.
Reajusta em 30% o valor da Unidade Fiscal do Município de Mazagão e dá outras providências.
Nomear o Senhor PEDRO MAFRA DA SILVA NETO, no cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 19 de dezembro de 2025.
Exonerar o Senhor JESUS NAZARENO GOMES DE ALMEIDA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 19 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Doação por interesse público de área urbana ao GRUPO WEST AVES.
Dispõe sobre a ratificação do contrato de Consórcio do Consórcio Nacional de Cidades Inteligentes CONCIT e dá outras providências.
Exonerar a Senhora, WELLENANY FREITAS RODRIGUES, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Especial, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
EXONERAR o servidor TIAGO AMARAL DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Servidor, SILVIO SOUZA MARQUES, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar a Servidora SAMILEM SILVA DE OLIVEIRA , do cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Servidor ROGÉRIO CHUCRE FLEXA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Programas e Projetos Especiais, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar a Servidora RITA DE CÁSSIA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Ambiental, do Instituto Municipal de Meio Ambiente IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Servidor RENATO RODRIGUES MARTINS DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento SEMPLAN,da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Senhor NATANAEL NUNES DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da função de representante da Prefeitura Municipal de Mazagão na Região do Rio Ariramba, da Secretaria Municipal de Planejamento-SEMPLAN,da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
