DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 444, DE 16 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora ETHY DE MELO PEREIRA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS.
EXONERA a senhora CILENE PANTOJA DOS SANTOS, do cargo de Diretora Escolar Adjunta, da Creche Municipal Vó Joana Ayres, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP.
Nomear o senhor JOSÉ PAULO MONTEIRO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 889.986.142-00, para exercer o cargo de Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Izidória da Silva Reis, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP.
EXONERA o senhor SAMUEL CHAGAS DA SILVA, do cargo de Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Izidória da Silva Reis, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor ALBERTT JUNIOR SANTOS DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e estabelece as normas de inspeção sanitária no Município de Mazagão-AP, sendo denominada de LEI EDSON COSTA.
Dispõe sobre feriado em celebração e honra a São José padroeiro de Macapá e do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora JOSIMARY DE JESUS DA TRINDADE, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor JOÃO KÁCIO SILVA CORREA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
NOMEAR a servidora ADRIA GABRIELY DA COST? SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MATEUS MIGUEL DA FONSECA DALMÁCIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS TELY DA LUZ LAMARÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALESSANDRO SARAIVA DOS SANTOS FONSECA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIV? FINCANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera a servidora RAVENA DE FÁTIMA ABREU DA GAMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO E ÁGUA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROGRAMAS HABITACIONAIS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO E ÁGUA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROGRAMAS HABITACIONAIS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO. RAIMUNDO OZENIAS TAVARES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.MARLON LIMA DA CRUZ
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LINDINALVA PEREIRA FONSECA DE MORAIS, do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARA POLITICA SOCIAL DO IDOSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR ANDERSON DA SILVA PICANÇO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JURACILDO PEREIRA BARROS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.I.F RAIMUNDA HEDVIRGENS GÓES DE SOUZA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora ROSINEIDE PAULA DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora MARIA HELENA FONSECA DE SOUSA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora GRACINETE MADUREIRA SANTOS DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO DE MAZAGÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA JOSILMA LOUREIRO DIAS, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA RUTHE DIAS LIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
