Nomear o senhor DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Planejamento de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
Nomear o senhor MANOEL ANTONIO RODRIGUES para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão, para representar a Prefeitura Municipal de Mazagão na Região do Lago do Ajuruxi, a partir do dia 02 de maio de 2025.
Homologar o deslocamento, dos servidores, JACKSON NASCIMENTO DOS REIS - Coordenado de Igualdade Racial, BRENO DA SILVA BRITO - Técnico da Coordenadoria de Igualdade Racial, FELIPE CARMO DE SOUZA LEITE Diretor de Cultura, RODRIGO DA CÂMARA VIDEIRA - Diretor Presidente da FUMCULT.
Nomear o servidor JOSAFÁ WESLEN COSTA SARAIVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional -DAS-1, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de maio de 2025.
Exonerar o servidor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de maio de 2025.
Designa o Servidor Sr. Silio Lopes Baia, para ser o responsável pelo uso, guarda e conservação de todos os veiculos disponibilizados para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Nomear a servidora, SABRINA DA SILVA PIMENTEL, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Meio Ambiente - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 24 de março de 2025.
Homologar o deslocamento, dos senhores: SILIO LOPES BAIA - Diretor do Departamento Administrativo-SEMINFRA, responsável pelo Controle e Fiscalização das Máquinas Pesadas para se deslocar da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Comunidade da Pancada do Camaipí, Zona Rural deste Município de Mazagão, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços de limpeza e terraplanagem no ramal que dá acesso àquela comunidade, no período de 07 a 28 de junho de 2025.
Nomear o senhor JOSÉ DE NAZARÉ COSTA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da E.M.E.F. Lucicarme do Carmo Barreto DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a contar do dia 01 de abril de 2025.
Nomear a senhora ODILÉIA MORAIS DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da E.M.E.I. Adione Santos dos Santos - DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a contar do dia 01 de abril de 2025.
CONVOCA A 6 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear RAUL FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE GOVERNO, AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 05 de maio de 2025.
Exonerar o senhor SEBASTIÃO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de Subgerente de Registro da Junta Comercial do Amapá- Polo Mazagão, vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, a c«ttar do dia 05 de maio de 2025.
Exonerar a pedido a servidora ELIANA QUEIROZ DA SILVA
Dispõe sobre a nomeação da Sra. DANIELE DE DEUS DA SILVA para o cargo de Conselheira Tutelar Municipal de Mazagão, e dá outras providências.
NOMEIA AS ENTIDADES, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, TRIÊNIO 2025/2028
Nomear o senhor MARCELO CAMPOS OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissáo de Subcontrolador do Municipio AP-NE4, da Controladoria Geral do Município de MazagioCOGEM, da Prefeitura WJnicipal de Mazagáo a partir do dia OI de abril de 2025.
Nomear o senhor PEDRO HENRIQUE COSTA BEZERRA para o cargo de Provirnento em Comissôo de Chefe da Unidade de Informática DAS-f, da Controladoria Geral do Municipio de Mazagao- COGEM, da Prefeitura Municipal de a partir do dia 01 de abril de 2025.
Nomear o senhor TACIO PAULO SANTOS FLEXA, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DAS-2, da Procuradoria Geral do Município de Mazagáo-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de abril de 2025.
Altera dispositivos da Lei 444 de 16 de abril de 2024, dispõe sobre o Piso Remuneratório dos Profissionais da Educação Básica Municipal no âmbito da Administração Pública de Mazagão, e dá outras providências.
Dispõe sobre feriado em celebração e honra a São José padroeiro de Macapá, e dá outras providências.
Nomear o senhor PAULO SCHWAB KOHLS, para cargo de Provimento em Comissao de Chefe de Divisão de Recursos Minerais, DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiento. IMMAM da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 10 DE março de 2025.
Nomear o senhor, ALESSANDRO SARAIVA OOS SANTOS FONSECA, para o cargo de Provinwnto em Comissio de Diretor Administrativo e Financeiro DAS4, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMIJSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de
Nomear o senhor, ALESSANDRO GAMA DAMASCENO, para o cargo de Provimento em Comissao de Assessor Técnico Operacional Coordenador da UBS Fluvial Pedro da Silva Freitas DAS-t, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.
Nomar o senhor, ADELINO FERREIRA OE ALMEIDA NETO, para o cargo de Provimenb em Comissao de Chefo da Seçao de Distribuiçao de Medicamentos da UBS Tiago da Fonseca o Silva DAS-t, da Secretaria Municipal do SaúdeSEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de rnarço de 2025
Nomear o senhor. ADIEL GÓES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor da UBS Davi Nunes Maciel.Rio Ariramba DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.
Nomear a senhora. BÁRBARA LARISSA DOS SANTOS FONSECA, para o cargo de Prowrwnto em Comissao de Assessor Técnico Operacional Coordenadora do Centro de Reabilitaçao Raimundo Guedes Sampaio DASI, da Secretaria Municipal do Saúde-SEMUSA, da PrefeibJta Municipal de Mazagào a partir do dia 06 de rnarço de 2025.
Nomear a senhora, DAUCIRENE FERNANDES DE FREITAS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Maria Helena Costa de Souza Vila Maracá DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.
Nomear a senhora, DARLENE BACELAR DOS REIS, para o cargo de Provimento em Cornissao de Diretora da UBS Benedito de Almeida de Abreu DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.
Nomear o senhor, EUENAI GOMES LAZAMÉ, para o cargo de Provirrwnto Corrtss&o de Assessor Técnico Operacional Coordenador da Atencio Prúnária DAS-I, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipa de MazagSo a partir do dia 06 de marp de 2025.
