Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 365 registros

DECRETO: 108/2025 16/01/2025

Nomear o senhor, SANDOVAL LOPES BAIA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS- 1, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 110/2025 16/01/2025

Nomear o senhor, SEDECIAS LOPES BAIA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Infra- Estrutura-SEINFRA — AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 111/2025 16/01/2025

Nomear DAVI NUNES MACIEL JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, DAS- 03, do gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 112/2025 16/01/2025

Nomear MARIA RAIMUNDA SILVA LEMOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

DECRETO: 113/2025 16/01/2025

Nomear WECKSON DE AQUINO ARRUDA, para o cargo de provimento em comissão de Agente Distrital do Maracá - DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 077/2025 15/01/2025

Nomear SILIO LOPES DA BAIA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS-I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 080/2025 15/01/2025

Nomear BRUNA BAIA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 084/2025 15/01/2025

Nomear o servidor NILSON OLENO OLIVEIRA DA CRUZ, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, - DAS-3, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 085/2025 15/01/2025

Nomear o servidor MARCELO CICERO FREITAS MOURA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Captação de Recursos - DAS-3, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 086/2025 15/01/2025

Nomear o servidor JOSÉ ANTONIO PALHETA DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 087/2025 15/01/2025

Nomear a servidora LEILIANE DA SILVA DE JESUS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 088/2025 15/01/2025

Nomear O servidor JUAN MANASSÉS SILVA DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Tributação - DAS-2, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025,

DECRETO: 089/2025 15/01/2025

Nomear a senhora NÚBIA CRISTINA CARMO DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Relações Institucionais - DAS-3, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 090/2025 15/01/2025

Nomear o senhor MARCELO DA SILVA LEITE, para o cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico — AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 091/2025 15/01/2025

Nomear LENO GOMES SANTIAGO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA, ESTUDOS E PROJETOS, DAS-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025,

DECRETO: 092/2025 15/01/2025

Nomear MARIA EDUARDA CRUZ FLEXA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 093/2025 15/01/2025

Nomear MAILA CAROLINY DAMIAO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 094/2025 15/01/2025

Nomear HEBERTON BAIA MARTEL, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 095/2025 15/01/2025

Nomear SILMARA SANTANA BAIA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 096/2025 15/01/2025

Nomear MARCOS SANTOS MORAIS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DAS-I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 097/2025 15/01/2025

ENOC SALGADO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DAS-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 098/2025 15/01/2025

Nomear ELENISE MATOS COSTA, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICíPlO, AP- NE-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 114/2025 15/01/2025

Nomear JOSÉ CARLOS ALVES DAS NEVES, para o cargo de provimento em comissão de Agente Distrital de Mazagão Velho - DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 119/2025 15/01/2025

Nomear DARLENE ALMEIDA DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I - RESPONSÁVEL PELA SESSÃO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 083/2025 14/01/2025

Nomear o servidor RAIMUNDO NONES PINTO, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor do Departamento de Contabilidade - DAS-2, da Secretaria Municipal de Finançeg- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 060/2025 13/01/2025

Nomear o servidor VALDENILSON COSTA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto Municipal de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECON, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 062/2025 13/01/2025

Nomear o servidor JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 063/2025 13/01/2025

Nomear o servidor JOSÉ MARIA BARBOSA DA SILVA, para 0 cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Folha de Pagamento - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 064/2025 13/01/2025

Nomear o servidor LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transposição - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025,

DECRETO: 066/2025 13/01/2025

Nomear o servidor CARLOS EDUARDO DIAS E SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-f, da Secretaria Municipal de Administraçáo-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

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