Nomear o servidor ALEX MAGNO DE BARROS FURTADO, para o cargo de Provimento «n Cormss&o de Chefe do Departamento de Urbanismo e Saneamento Básico - FG-t, da Secretaria Muniapal de Desenvolvimenb Urbano, Saneamenb Básico e Habitacsonai.- SEMDUSH, da Prefeitura Municipal de Mazagao a parü do dia 03 de março de 2025
Nomear a servidora CLAUDICILENE DO SOCORRO DOS SANTOS FONSECA, para o cargo de Provimento em Comssao de Diretora do Departamento de Terras e Cadastro Técnico DAS2, da Secretana Murüctpal de Desenvolvimento Urbano, Sanearrtento Báscco e Haettaoonal-SEMDUSH, da Prefeitura Munidpal de MazagSo a partir do dia 03 ee março de 2025.
Nomear o servidor FÁBIO LIRA DA SILVA para o cargo de Provimento em Comtssao de Assessor Técnico Especial DAS-3, do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Nomear a senhora TAMARA DA CRUZ FLEXA para o cargo de Provinwnto Mn Cornissao de Diretor(a) Administrativo Financeiro AP-NE-03, da Companhia de Desenvolvimento do Município de COOEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de de 2025.
Nomear o senhor RAIMUNDO OZENIAS TAVARES DE OLIVEIRA o cargo de Provimento em de Coordenador de Saneamento e Água, Regularizaçio Fundiária e Prograrnas Habbcionais AP-NE-03. da de do Município de CODEMAZ, da Pr±itura Municipal de Mazag&o a partir do dia 03 de 2025.
Nomear o senhor WALMIR SOBRAL PEREIRA para o cargo de Provimento em Comissao de Vice. AP-NE.03, da Companhia do Duenvotvirnonto do Municipio de MazagioCOOEMAZ. da Municipal de Mazago a parbr do dia 03 de feveeiro de 2025.
Nomear o senhor MARLON LIMA DA CRUZ para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - AP-NE-03, da Companhia de Desenvolvimento do Municipio de Mazagão - CODEMAZ, da Prefeitura Munidpal de a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Nomear a senhora JÉSSICA DE PAULA VILHENA DOS SANTOS. para o cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno AP-NE.03, da Companhia de Desenvolvimento do Municipio do Mazagao- CODEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Nomear a senhora HELEM CAROLINA DA SILVA RAMOS, para o cargo de Provirnento em Comissao de Procuradora Geral AP-NE43, da Companhia de Desenvolvimento do Municipio de Mazagão- CODEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Nomear o senhor MAQUIDOVIO DE SOUZA RAMOS. para o cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação AP-NE-03, da Companhia de do Município de Mazagio-CODEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Nomear o senhor RODRIGO MATHAUS BRANCO DOS SANTOS SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissao de Chefe da Divisão de Controle de Recursos Florestais e Fauna, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de rnarço de 2025.
Norrear o servidor OSIAS BARBOSA PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissao de Chefe da seçao de Desenvolvimento Social FG-I, do Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de março de 2025.
Nomear a senhora, LÚCIA MARIA LIMA DE ANDRADE, para o cargo de Provimento em Comissao de Sub- Procuradora Geral do Municipio AP.NE-3, da Procuradoria Gorai do Municipio de Mazagao-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Conceder Progressão Horizontal, (Progressão Funcional Classe E Doutorado), conforme Processo no 1937/2024 de 15 de março de 2024, à servidora MARCIVONE DE JESUS BARROS DOS ANJOS SOUZA, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED/PMMz, matrícula 1128-2, na forma estabelecida no art. 15, 17, 10 e 20, 18 inciso IV da Lei Municipal no 302/2008, com efeitos financeiros a contar da data de publicação deste ato.
Dispõe sobre a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 552 (quinhetos e cinquenta e dois) servidores públicos municipais, para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Mazagão, a qual é gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Mazagão SEMED/PMMZ, pelo prazo de 10 (dez) meses, na vigência do ano letivo de 2025.
Nomear a senhora TAINARA DA SILVA FLORINDO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Material e Acervo - DAS-I, da Coordenadoria de Imprensa e Cerimonial, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear a senhora MARIA ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Nomear a senhora THAIS ANDRESSA PEREIRA ROCHA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Nomear o Sr. RENAN DA SIVA MELO, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob on° 0322112281/AP, para exercer a função de Responsável Técnico pelas Obras Municipais de Mazagão, no que tange ao planejamento, acompanhamento, fiscalização e emissão de pareceres técnicos.
Nomear o senhor JULIERMESON DE SOUZA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde - DAS-3, da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão-FMVS/MZG, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Nomear o senhor ELIELTON BELO LOBATO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Ambiental e Zoonoses - DAS-2, da Fundação Municipal de Vigilância Sanitária-FMVS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Nomear RENAN DA SILVA MELO, Engenheiro Civil, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras DAS-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 03 de Fevereiro de 2025.
Designa o engenheiro Renan da Silva Melo, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato da SEMINFRA/PMMZ.
Designa os Servidores Marcos Santos Morais e Renan da Silva Melo, para compor a equipe de planejamento responsável pela condução interna do processo de contratação, pela elaboração do estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco e Termo de Referência (TR).
Nomear o senhor SILVINHO DOS SANTOS ROCHA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da UBS Dr. Silas Salgado - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de fevereiro de 2025.
Exonerar a pedido, o senhor ENOC SALGADO DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura-SEMlNFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: ESCOLA CONCEIÇÃO DO MARACÁ.
Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE.
Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: UBS DA VILA MARANATA.
Designa o engenheiro Marcos Santos Morais, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIUSO DE APOIO AO AUTISTA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
