Nomear a Senhora, SUZAN RAYRA DE SOUZA MATOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Piquiazal - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Janeiro de 2025.
Nomear o Senhor, PATRIK ALVES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Janeiro de 2025.
Nomear a equipe que irá compor a Comissão de contratação para atuar no processo de Credenciamento de pessoa fisica para prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial.
Homologar o deslocamento dos servidores: PAULO ANTONIO NUNES PINTO- Presidente do conselho Municipal de Educação e MARCIVONE DE JESUS BARROS DOS ANJOS SOUZA - Secretaria Municipal Adjunta de Educação, para se deslocarem da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Capital Salvador /BA, para participarem do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes comunidade da pancada Municipais de Educação (UNDIME), no período de 23 a 31 de julho de 2025.
Dispõe sobre o Estatuto da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar nos Itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento Programa 2025 da Prefeitura Municipal de Mazagão.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CASA MAZAGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, com a finalidade de captar, controlar e ampliar recursos financeiros de modo a garantir a execução de ações preventivas, de socorro e de assistência emergencial às populações atingidas por desastres.
Dispõe sobre a competência, estrutura, organização e outras providências relativas à Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão (FMVS/MZG).
Aditiva os termos do Decreto de nº 326 que dispõe sobre a organização da Festa de São Tiago em Mazagão Velho, alterando horários de encerramento e dá outras providências.
Transfere a sede administrativa da prefeitura de Mazagão para a Vila Histórica de Mazagão Velho, e torna ponto facultativo os dias 23 e 24 de julho, durante a Festa de São Tiago.
CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ROSIDALDA SILVA E SILVA
CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PATRICK JOSE DOS SANTOS COELHO
Regulamenta o horário para encerramento das atividades comerciais, shows, som automotivo, popularmente conhecidos como paredões de som, caixas de som e quaisquer equipamentos sonoros assemelhados, nas vias e logradouros públicos do Distrito de Mazagão Velho, durante a Festa de São Tiago.
Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Mazagão - CMPDC, e dá outras providências.
Convoca a 3 ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, responsável pelas definição, zelo e estabelecimento de diretrizes da política municipal de assistência social, conforme Ata nº 005/2025 para o mandato de 03/07/2025 a 03/07/2027.
Nomear a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em conformidade com o Regimento Interno deste Colegiado
Dispõe sobre o regimento interno da brigada voluntária de incêndio florestal do município de Mazagão e dá outras providências.
Lotar a servidora KATE PAULA RODRIGUES NEVES, portadora do CPF n° 780.337.722-04, SIA?? 3401002, na função de Agente de Portaria, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz.
Lotar a servidora ALDECI SEABRA ROCHA, portadora do CPF nº 226.390.472-72, SIA?? 3478454, na função de Professora com carga horária de 40 horas, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz.
Lotar a servidora INALI DA COSTA SANTOS, portadora do CPF n° 112.992.662-15, SIAPE 3479129, na função de Agente de Portaria, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz.
Lotar a servidora MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE ALMEIDA, portadora do CPF n° 154.296.012-68, SIAPE 3478052, na função de Auxiliar em Assuntos Educacionais, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz.
Lotar a servidora SANDRA MARIA LOPES BAIA, portadora do CPF n° 644.686.582-15, SIAPE 3478076, na função de Auxiliar em Assuntos Educacionais, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual LOA de 2026 e dá outras providências.
Luto oficial de três dias pelo falecimento da ex-vice prefeita de Mazagão, ANA LUIZA LEITE DE ARAÚJO.
Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal da Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios Florestais de Mazagão e dá outras providências.
Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Mazagão e dá outras providências.
Nomear o senhor, WILLAME GOMES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
Nomear a senhora, RAVENA DE FÁTIMA ABREU DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
