Nomear o senhor, LEONAM AFONSO GONÇALVES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
Nomear o senhor, GEORGTON ROSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
INSTITUI O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO POP Nº 05/2025/PMMZ, E O PLANO DE AÇÃO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
Homologar o deslocamento, do servidor Evandro de Souza Figueiredo, que se deslocou da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até as Comunidades Rurais (Via Terrestre) deste Município, onde ocorreu o Recadastramento do Programa Bolsa Família, do Departamento do Cadastro Único, no período de 19 de maio a 05 de junho de 2025.
Fica determinado "Expediente somente interno" no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), nas unidades administrativas da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, em razão das celebrações alusivas ao dia de "Corpus Christis".
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMMAM/MAZAGÃO - AP
Fica designado o Setor Juridico IMMAM/PMMz através da Servidora Alcinéia Silva Santos, Decreto: 54/2025, Cargo: Assessora Jurídica - IMMAM/PMMz como responsável pela coordenação do planejamento estratégico, devendo articular-se com as diretorias técnicas, administrativas, assessoramento jurídico e demais setores.
Dispõe sobre a criação da Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de incêndios florestais e queimadas urbanas e dá outras providências.
Propõe alterações na Estrutura Administrativa da Prefeitura de Mazagão/AP, prevista na Lei Municipal nº 335, de 11 de março de 2013, dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal da Receita ? Tributação, estabelece suas competências dentro da estrutura administrativa e dá outras providências.
Designar a Srª EVELIN YASMIM CRUZ DE SOUZA, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Mazagão.
Lotar a servidora ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS, Professora - 40H, SIAPE 3469664, CPF n° 415.672.182-53, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz.
Edital de Convocação da 1a Conferência Municipal da cidade de Mazagão.
Designar o Servidor: DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA - servidor Com Cargo Comissionado, Na Função de Assessor Técnico Operacional, para Desenvolver a Função de GESTOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Homologar o deslocamento, do senhor RENATO RODRIGUES MARTINS DA SILVA - Secretário Adjunto de Planejamento.
Nomear o Servidor, JOSIVAN NASCIMENTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS1, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD da Prefeitura Municipal de Mazagão, para representar a Prefeitura Municipal de Mazagão na Região do Sororoca e regiões Adjacentes, a partir do dia 03 de Março de 2025.
Exonerar a pedido a senhora, CLEIDIANE FARIAS DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Creche Vó Joana Ayres, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a contar do dia 02 de Junho de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MAZAGÃO.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora NAUMIR DE MELO PINHEIRO.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora SILAMAR DA SILVA SANTOS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora GRACIETE AGUIAR FONSECA.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora EDIENE DA SILVA CRUZ.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora MARINILCE SOBRAL GOMES DOS SANTOS.
Nomear o senhor DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Planejamento de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
Nomear o senhor MANOEL ANTONIO RODRIGUES para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão, para representar a Prefeitura Municipal de Mazagão na Região do Lago do Ajuruxi, a partir do dia 02 de maio de 2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO D? EQUIPE DE PLANEJAMENTO QUE TRATARÁ SOBRE OS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
Homologar o deslocamento, dos servidores, JACKSON NASCIMENTO DOS REIS - Coordenado de Igualdade Racial, BRENO DA SILVA BRITO - Técnico da Coordenadoria de Igualdade Racial, FELIPE CARMO DE SOUZA LEITE Diretor de Cultura, RODRIGO DA CÂMARA VIDEIRA - Diretor Presidente da FUMCULT.
Nomear o servidor JOSAFÁ WESLEN COSTA SARAIVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional -DAS-1, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de maio de 2025.
Exonerar o servidor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de maio de 2025.
Designa o Servidor Sr. Silio Lopes Baia, para ser o responsável pelo uso, guarda e conservação de todos os veiculos disponibilizados para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
