Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 461 registros

DECRETO: 159/2025 05/02/2025

Nomear a senhora TALLITA FABRINE FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 160/2025 05/02/2025

Nomear o senhor WESLEN FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos - DAS-I, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 161/2025 05/02/2025

Nomear o senhor WELLENANY FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Administrativo DAS-2, da Controladoria Geral do Município-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Portaria: 005/2025 04/02/2025

Designa os Engenheiros - Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº096/2025-GAB/PMMZ - Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscais de contrato, Objeto: REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO VIDEIRÃO.

Portaria: 012/2025 04/02/2025

Designa os engenheiros Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ-Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscais do contrato, Objeto: ESCOLA MARACÁ.

Portaria: 004/2025 04/02/2025

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, VILA MARACÁ E RIO PPRETO NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.

Portaria: 006/2025 04/02/2025

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato. Objeto: PORTO DE CARGAS.

Portaria: 007/2025 04/02/2025

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: PRAÇA MARACÁ.

Portaria: 008/2025 04/02/2025

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: SEGUNDA ETAPA DA PASSARELA ORLA DE MAZAGÃO.

Portaria: 009/2025 04/02/2025

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADO DE MAZAGÃO VELHO.

Portaria: 010/2025 04/02/2025

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: UBS DA FOZ DO MAZAGÃO VELHO.

Portaria: 011/2025 04/02/2025

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: UBS DA VILA DO RECREIO.

Portaria: 013/2025 04/02/2025

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: CENTRO DE CONVENÇÕES.

DECRETO: 156/2025 04/02/2025

Nomear o senhor RUI FERREIRA DOS SANTOS NETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Produção Florestal - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 157/2025 04/02/2025

Nomear a senhora ANTONIA SANTOS DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 153/2025 03/02/2025

Nomear a senhora LEIDE MILENA DA SILVA ROCHA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI - DAS-I, da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 154/2025 03/02/2025

Nomear o senhor WENDERSON MACHADO GOMES, para o cargo de Provimento em Comissao de Chofo da Divisao de Apoio de Registros o Eventos - DAS-1, da Coordonadoria do Imprensa e Cerimonial, da Prefeitura Muntctpal de Mazagao a partir do dia 06 de janeiro de 2025

DECRETO: 150/2025 31/01/2025

Nomear a senhora GEANE MORAIS DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Comunicação e Relações Institucionais - DAS-2, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 151/2025 31/01/2025

Nomear a senhora ELANIA PATRICIA PINTO SANTIAGO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Operações - DAS-2, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 152/2025 31/01/2025

Nomear a senhora ADAIZE DE OLIVEIRA MORAES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico - DAS-I, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil- SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 155/2025 31/01/2025

Nomear ISABELLE CRISTINA COSTA DA SILVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 149/2025 30/01/2025

Nomear o senhor JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - DAS-3, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Portaria: 002/2025 29/01/2025

Designar Sr. Marcos Santos Morais, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato da Secretaria SEMINFRA/PMMZ.

Portaria: 001/2025 29/01/2025

Designar o engenheiro Leno Gomes Santiago, para atuar como fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DECRETO: 146/2025 29/01/2025

Nomear o senhor ELTON CHARLES DOS SANTOS VINHAS, funcionário do Quadro do Governo Federal, na função de Fiscal de Tributos, à disposição da Prefeitura Municipal de Mazagão, com formação em Gestão Pública, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 148/2025 29/01/2025

Nomear o senhor SEVERINO LOPES DOS SANTOS, funcionário do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, na função de Agente Agropecuário, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 144/2025 28/01/2025

Nomear a senhora ROSILDA DO SOCORRO VIANA PACHECO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 145/2025 28/01/2025

Nomear o senhor ANDERSON DA SILVA PICANÇO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Piscicultura e Pesca - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 135/2025 27/01/2025

Nomear o senhor JANDER BRITO MATOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Agricultura, Mecanização e Abastecimento - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 136/2025 27/01/2025

Nomear o senhor MESIAS MACHADO DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

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