Nornear a senhora, FRANCISDALVA SILVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Benedita Queiroz — Mazagio Velho — DAS.2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de MazagSo a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear o semor. INÁCIO PACHECO DA CONCEIÇÃO, para o cargo de Provimento em Coaüssao de Diretor da UBS Regina Braz DAS.2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefettura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear a senhora, JÉSSICA LAIS NUNES BALIEIRO, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Cid Santana — DAS•2, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear o senhor. JOEL FERREIRA DO AMARAL, para o cargo de Provinwnto Cornissao de Assessor Técnico Operacional • Coordenador do Centro de Atendimento PsicossocialCAPS — DAS-f, da Secretaria Municipal de SaOde• SEMUSA. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de marp de 2025.

Nomear a senhora. RISOLEIDE RAYRA SILVA E SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da UBS Tiago da Fonseca e Silva DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúdo- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 002/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do Contrato, Objeto: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.

Nornear o senhor, RAYR DE SOUZA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I.F Raimunda Hedvirgens Góes de Souza — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: CENTRO MULTIUSO DE MAZAGÃO VELHO.

Nomear o senhor ADENILSON DA SILVA PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor da E.M.E.F. São Joao do Ajuruxi — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA SILVEIRA BARRIGA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA LOCAL DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA, LOCALIDADE MAZAGÃO VELHO, MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA LOCAL DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA, LOCALIDADE VILA MARACÁ, MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: PARADA DE ÔNIBUS.

Nomear o Sr. Luiz Paulo da Silva, para exercer a função de Encarregado de Terraplanagem da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no municipio de mazagão.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025- GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Serviço: ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO DE MAZAGÃO.

Nomear a servidora ALANA DAS NEVES TEIXEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da E.M.E.F Agostinha Maria Penha — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear o servidor JURACILDO PEREIRA BARROS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor da E.M.E.F. Sororoca DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçáo-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear o servidor RENAN MIRA DE ALMEIDA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário da Creche Raimundo Borges da Cruz — FG-I, da Secretaria Municipal de Educaçào-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear o servidor VICTOR BARRIGA DA CÂMARA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear o servidor DIOGO SOUZA DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS. 1, da Secretaria Municipal do Educaçáo-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear o servidor MAYLON GONZAGA PIRES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear o servidor WERLEY MANOEL BRITO VIANA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçáo-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear a servidora JOSIANE FONSECA SANTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da E.M.E.F. Domingos Valente Barreto — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear o servidor EDICARLOS MEDINA DUARTE, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor Adjunto da E.M.E.I. Vó Olga — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear a senhora CARLA SABRINA DOS SANTOS CASTRO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da E.M.E.I. Tia Iracema da Penha Viana — DAS-I, da Secretaria Municipal do Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

Exonerar o senhor HEBERTON BAIA MARTEL, do cargo de Provimento em Comissao de Assessor Técnico Operacional — DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-,SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear a senhora SIONE LOPES BAIA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS-I, da Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

Designa o engenheiro Marcos Santos Morais, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, onjeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO EM ÁREA DE RESSACA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.

Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: CÂMARA MUNICIPAL.

Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: RESIDÊNCIA DO PREFEITO.

Dispóe sobre a regulamentação de expediente funcional durante o período carnavalesco no município de Mazagão, e dá outras providências.