Nomear o servidor EJHONE SOUSA FLEISCHMANN para o cargo de provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro - FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais da lei federal 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear o servidor FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA, para cargo de Provimento em Comissão de Diretor do departamento de Limpeza e Conservaçao Publica, DAS-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional-SEMDUSH da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de JANEIRO de 2025.
Cria a Companhia de Desenvolvimento de Mazagão - CODEMAZAZ
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MAZAGÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 335 DE 11 DE MARÇO DE 2013.
Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025.
LEI 174/2024 PMMZ Dispões sobre as Diretrizes Orçamentarias LDO, para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual LOA de 2025.
Nomear a servidora MARIA FRANCISCA DOS SANTOS BRAGA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.F Otávio Caldeira Afonso - DAS- I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
INSTITUIR DE ACORDO COM O § 4º DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.666/93 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Cria o Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural / IDECOM no âmbito do município de Mazagão e dá outras providências.
Altera a Seção IV do Capítulo II da Lei 335 de 11 de março de 2013, que trata da Procuradoria Geral do Município dentro da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mazagão.
Altera a Lei 335 de 11 de março de 2013, e cria no âmbito administração Pública o do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM, no Município de Mazagão, e dá outras providências.
Altera o Art. 2º e o Anexo I da Lei 384 de 23 de julho de 2018 que trata da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Mazagão.
Autoriza a contratação de prestadores de serviços em caráter emergencial por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Ambiental, cria o Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Mazagão a criar uma Coordenadoria ou Departamento de Iluminação Púbica, que norteará o referido sistema CIP, e poderá celebrar convênio com a Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, ou, qualquer outro mecanismo legal que propicie ao município de Mazagão um serviço de qualidade no tocante ao serviço de iluminação pública.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Educação FUNDOEDUCA, do município de Mazagão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação FUNDOEDUCA e dá outras providências.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Estatuto da Fundação Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mazagão.
Autoriza a contratação de prestadores de serviços em caráter emergencial por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Aprova o Plano Municipal de Educação PME/MAZAGÃO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mazagão, revoga a Lei nº. 0304/2008, de 12 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Próprio de Ensino e Conselho Municipal de Educação no Município de Mazagão e dá outras providências.
