Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA JOSILMA LOUREIRO DIAS, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA RUTHE DIAS LIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR JEAN FIGUEIREDO BRITO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DOMINGOS CRUZ VIDEIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA GRACINETE MADUREIRA SANTOS DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR FREDSON MARTINS DO CARMO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA ARONI COUTINHO DE ARAÚJO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA ROSILENE DOS SANTOS, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA DELCIRENE VIDEIRA DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA RUANE SANTOS PEREIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E VANTAGENS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora CIRLENE DO SOCORRO HAGE DAS NEVES.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Aperfeiçoamento à servidora Municipal RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 524 (quinhentos e vinte e quatro vagas imediatas) de servidores públicos municipais, para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Mazagão, a qual é gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Mazagão – SEMED/PMMZ, pelo prazo de 10 (dez) meses, na vigência do ano letivo de 2026.

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora ELZIMIRA COSTA DA SILVA.

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora MARCIANE CARDOSO BELO.

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora IZABEL DA SILVA MARTINS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº397/2025 GAB/PMMz.

Decreta luto oficial de três dias pelo falecimento da ex-vereadora de Mazagão, IRENE DA SILVA MONTEIRO.

Dispõe sobre a regulamentação de expediente funcional durante o período carnavalesco no município de Mazagão, e dá outras providências.

Designar Engenheiro Renan da Silva Melo: Diretor do Departamento de fiscalização de Obras - Dec. nº 176/2025, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, para junto à CODEMAZ, com a finalidade de suprir necessidades técnicas e administrativas, bem como prestar apoio e auxilio em todas as demandas que se fizerem necessárias.

Nomear a servidora ALCINEIA SILVA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Procuradora Jurídica - AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município de Mazagão-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Exonerar a servidora ALCINEIA SILVA SANTOS, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

conceder 30 (trinta )dias consecutivos de FERIAS AO (a) servidor (a), JOAO KACIO SILVA CORREA ,Referente ao periodo aquisitivo 2015/2016, a serem gozadas no periodo de 02/02/2026 a 03/03/2026

Elenca os responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Defesa Civil perante o Bando do Brasil, e dá outras providências.

LOTAR O SERVIDOR RODOLFO BRANCO DOS SANTOS, SERVIDOR INCLUIDO NO QUADRO DA UNIÃO PROVENIENTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL-EC-98/2017, DO EXTINTO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, PORTADOR DO CPF ***778.842-72, SIAPE 3387583, NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL-IDECOM/PMMZ.

Dispõe sobre a Nomeação do servidor, ELTON CHARLES DOS SANTOS VINHAS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Auditoria, da Secretaria Municipal da Receita e Tributação do Município de Mazagão, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.