CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA RUTHE DIAS LIRA NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ALESSANDRA SAYLOR SANTOS DO NASCIMENTO NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA CILENE PANTOJA DOS SANTOS NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ELZA DO SOCORRO DA FONSECA CASTRO GOMES NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR IDAEL DOS SANTOS GUIMARÃES NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR RONIELSON CORDOVIL RICHENE NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA SILAMAR DA SILVA SANTOS NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANGELA MARIA DOS SANTOS COSTA NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.
Transfere a sede administrativa da prefeitura de Mazagão para a Vila Histórica de Mazagão Velho, e torna ponto facultativo os dias 23 e 24 de julho, durante a Festa de São Tiago.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA RAIMARA DA CONCEIÇÃO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADANIA LGBTQIA+, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE JULHO DE 2026.
Regulamenta a Lei 476 de 09 de julho de 2026 - Lei de Regulamentação dos horários e normas de segurança da Festa de São Tiago.
Dispõe sobre a regulamentação dos horários e normas de segurança da Festa de São Tiago, no Distrito de Mazagão Velho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora MAILA CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa e Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da servidora MAILA CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do gabinete do Prefeito e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO E? ??MISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA - SILVANA LOPES BAIA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA ? CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA - SAMI DE SOUZA BAIA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA- SILIO LOPES BAIA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA - SILIO LOPES BAIA.
Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de infraestrutura da Prefeitura Municipai de Mazagão - SEMINFRA/PMMz, SEDECIAS LOPES BAIA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR ALEX FARIAS DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DO SERVIDOR MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR WILKER FERREIRA DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.
Decreta expediente com horário reduzido por conta do jogo da Copa do Mundo entre Brasil x Japão no dia 29 de junho nas repartições públicas da Prefeitura de Mazagão.
Dispõe sobre a inclusão e adequação de ações, metas e valores do Plano Plurianual PPA 2026-2029, para compatibilização com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e a Lei Orçamentária Anual LOA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.F AGOSTINHA MARIA DA SILVA PENHA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO - ADEMILTON DA SILVA MELO.
CONCESSÃO DE FÉRIAS MÊS DE JUNHO- RAIMUNDO CARLOS PACHECO LACERDA, LUCIANE DUARTE PEREIRA ,MARCIO PINTO DOS SANTOS , DALVA MACIEL DE ARAUJO , MARIA ALDA MONTEIRO DE OLIVEIRA , LUIZ FERNANDO GUIMARAES SANTIAGO , CARLOS AIRES DA SILVA , DIONNIS PALMERIM DE SOUZA , LEILIANE DA SILVA DE JESUS , SEVERINO LOPES DOS SANTOS , DAMARES DE JESUS VIANA , VALDENICE LIMA DE OLIVEIRA , JOSE RODRIGUES DOS SANTOS , LAZARO ROSA DA GLORIA , EZIQUIEL CRUZ MONTEIRO , JORGE FREITAS PENA , VANEIDE BARRETO DOS SANTOS , JOSIMARY DE JESUS TRINDADE , IZABEL DE MORAIS LIMA , MARIA RITA DA SILVA ROCHA MENDONÇA , DANIEL CARVALHO DA FONSECA , ELANE PATRICIA BRAGA MONTEIRO , JOAO CARLOS DA SILVA FREITAS , PATRICIA MARIA COELHO CUNHA , ERICK FONSECA CASTRO , MERIAN FERREIRA MARTINS , MARCUS ALEXANDRE MATOS DE SOUZA , MERIAN COSTA DUARTE ,MARIA JOANA DUARTE VALENTE , NILZETE DUARTE REIS ,ADINILSON NASCIMENTO DA GAMA .
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO MARCOS FREITAS DA COSTA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NAIANE DO CARMO ALBUQUERQUE ADVOGADA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURIDICA, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-IMMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DINEY CARDOSO FERREIRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
