INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ÂMBIT? DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MAZAGÃO/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Homologar o deslocamento dos Servidores MANOEL SOUZA DOS SANTOS, VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA SANTOS, VANESSA MAYNARA SILVA DOS SANTOS, da sede de suas atribuições Mazagão/ap até a cidade de São Paulo/SP, para cumprimento de agenda administrativa e institucional, com especial atenção á articulação cultural e a prospecção de referências , parcerias e programações artisticas, voltadas ao fortalecimento das ações culturais do mucicipio de Mazagão no periodo de 06 a 16 de janeiro de 2026 .
Dispõe sobre a designação de substituição temporária de cargo em comissão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO D? PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO-MAZAGÃOPREV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃ?MAZAGÃOPREV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), EDCARLO RODRIGUES DA SILVA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), SHALOM DOS SANTOS SILVA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ELIONE RODRIGUES NUNES.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ADEJACI DE ALMEIDA FERREIRA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARIA NILDA BAIA MORAES.
Reajusta em 30% o valor da Unidade Fiscal do Município de Mazagão e dá outras providências.
Exonerar o Senhor JESUS NAZARENO GOMES DE ALMEIDA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 19 de dezembro de 2025.
Nomear o Senhor PEDRO MAFRA DA SILVA NETO, no cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 19 de dezembro de 2025.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) MARIA SUELI DA SILVA BENJAMIM.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) LUCIANE DUARTE PANTOJA DOS SANTOS.
A Doação por interesse público de área urbana ao GRUPO WEST AVES.
Dispõe sobre a ratificação do contrato de Consórcio do Consórcio Nacional de Cidades Inteligentes CONCIT e dá outras providências.
EXONERAR o servidor ELISEU DA COSTA NUNES, do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
EXONERAR o servidor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
EXONERAR o Senhor LUCAS GABRIEL DE ARAUJO BOSQUE, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da secretária Municipal de Finanças SEMFIN, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Servidor LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transposição da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar a Senhora MARIA ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Servidor WALMIR SOBRAL PEREIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Vice Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Mazagão-CODEMAZ, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Senhor NATANAEL NUNES DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da função de representante da Prefeitura Municipal de Mazagão na Região do Rio Ariramba, da Secretaria Municipal de Planejamento-SEMPLAN,da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Servidor RENATO RODRIGUES MARTINS DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento SEMPLAN,da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar a Servidora RITA DE CÁSSIA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Ambiental, do Instituto Municipal de Meio Ambiente IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Servidor ROGÉRIO CHUCRE FLEXA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Programas e Projetos Especiais, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar a Servidora SAMILEM SILVA DE OLIVEIRA , do cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
