Exonerar a servidora MARIA ANGÉLICA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 13 de maio de 2026.
Exonerar o servidor VALDENILSON COSTA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 13 de maio de 2026.
Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, Diele Coelho Sampaio, e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, José dos Reis Barreto Neto, e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Comissão Permanente de Licitação, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, João Paulo da Silva Reis, e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, do Instituto de Desenvolvimento Econômico RuralIDECOM, José Henrique Gomes da Costa Filho, e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para ? Cargo de Provimento em Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, Josielma Leite Dias, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO CONTATOS-CHAVE JUN?? À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ TCE/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Nomeação de servidor para ? Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, José Juracy Monteiro Neto, e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de servidor para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, Arylene Maria Tavares Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Agricultura, Mecanização e Abastecimento, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, Moisés Sobral Gomes dos Santos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR ANILTON SILVA DE OLIEVIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IMMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 06 MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEME PACHECO DIAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-IMMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 06 MAIO DE 2026.
Nomear o servidor LEONAM AFONSO GONÇALVES DOS SANTOS, CPF n° 728.397.912-34, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP.
Exonerar a pedido a servidora RAQUEL DA COSTA PINTO, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 05 de maio de 2026
Designar o senhor FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração, para responder, interinamente, pelas atribuições da Secretaria Municipal de Administração, no período de 04 de maio de 2026 a 18 de maio de 2026.
INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR RONILSON VIANA DO AMARAL, para exercer o Cargo de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Mazagão, Direção ? Assessoramento Superior - DAS-2, a partir de 27 de abril de 2026.
EXONERAR A SENHORA TALLITA FABRINE FREITAS RODRIGUES, Do Cargo de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Mazagão a partir de 27 de abril de 2026.
FICA EXONERADO, O SENHOR MÁRIO ROCHA DE MATOS FILHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSEMAD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, POR PERÍODO DETERMINADO DE 30 (TRINTA) DIAS O SERVIDOR(A) JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR(A) DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT/PMMZ, JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFIN/PMMz, Tallita Fabrine Freitas Rodrigues, e dá outras providências.
NOMEAR A SENHORA TALLITA FABRINE FREITAS RODRIGUES, ?ARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
EXONERAR O SENHOR RONILSON VIANA DO AMARAL, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo em homenagem ao dia de Tiradentes Herói da Inconfidência Mineira e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSIELSON RODRIGUES DA SILVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA DELMA FERREIRA DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,MATRICULA Nº1144, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS O SERVIDOR VALCI CORREA DA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A SERVIDORA SANDRA DA CONCEIÇÃO LOBATO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
