Exonerar o Senhor, DAVID NUNES MACIEL JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Especial de Governo do Gabinete do Prefeito, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Senhor, CAIO CHUCRE FLEXA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Especial do Instituto de Meio Ambiente-IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar a Senhora, ANTONIA SANTOS DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Operacional do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar a Senhora, ANDRESSA BITENCOURT PINHEIRO DE SOUZA, do cargo de Provimento em Comissão de, Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Finan ças- SEMFIN, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Senhor ANDRÉ SIQUEIRA LYRA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assistente Técnico, da Companhia de Desenvolvimento de Mazagão-CODEMAZ, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
EXONERAR o Senhor ADMILSON GONÇALVES PIMENTEL, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE a constituição do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão MAZAGÃOPREV, e dá outras providências.
DECRETO Nº 410/2025 GAB/PMMZ. EXONERAR o servidor ALDENIR BARARUÁ DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 01 de dezembro de 2025.
EXONERAR o servidor MARCELO CICERO FREITAS MOURA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Captação de Recursos, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPEDEC, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 01 de dezembro de 2025.
EXONERAR o servidor NILSON OLENO OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 01 de dezembro de 2025.
Homologar o deslocamento do Servidor JOÃO MARCOS FREITAS DA COSTA, Coordenador de Imprensa e Ceremonial, da sede de suas atribuições Mazagão/ap até a Zona Rural do Municipio , para realizar Serviços de registro, acompanhamento e divulgações das ações de entrega de Cestas de alimentos as familias a diretamente atingidas pela estiagem, no periodo de 15 a 21 de dezembro de 2025 .
Homologar o deslocamento do Servidor FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, Secretário Municipal da Receita, da sede de suas atribuições Mazagão/ap até Brasilia DF, a fim de participação em reunião administrativa referente ao código Tributário, junto a Secretaria Nacional da Receita Federal, no periodo de 15 a 20 de dezembro de 2025 .
Dispõe sobre Feriado Municipal - Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Nomear a servidora, SIRLEY RODRIGUES BEZERRA DE SENA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1- Coordenadora da Atenção Primária à Saúde.
Nomear o senhor, ELIENAI GOMES LAZAMÉ, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde - APNE-4.
Homologar o deslocamento do servidor MANOEL SOUZA DOS SANTOS, para tratar de assuntos administrativos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando o fortalecimento Institucional do Município de Mazagão.
Homologar o deslocamento do servidor SILIO LOPES BAIA, para realizar serviços de abertura de ramais nas comunidades de Itaubal, Vilhena Alves e Ramal do Davi.
Homologar o deslocamento do servidor LUIZ PAULO DA SILVA, para realizar serviços de abertura de ramais nas comunidades de Itaubal, Vilhena Alves e Ramal do Davi.
Homologar o deslocamento do servidor MOISÉS SOBRAL GOMES DOS SANTOS, para realizar serviços de abertura de ramais nas comunidades de Itaubal, Vilhena Alves e Ramal do Davi.
Homologar o deslocamento do servidor SEBASTIÃO PINTO DO NASCIMENTO, para realizar serviços de abertura de ramais nas comunidades de Itaubal, Vilhena Alves e Ramal do Davi.
Homologar o deslocamento, do senhor MANOEL SOUZA DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Mazagão e RAUL FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA Secretário Adjunto de Governo, para se deslocarem da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Capital de Brasilia-DF, para tratar de assuntos relacionados ao apoio e fortalecimento de Convênios, junto às Instituições Federais de interesse da Administração Municipal, no período de 01 a 03 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIARIAS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a cessão do servidor servidor RUBEN AMARAL DOS SANTOS ao gabinete da deputada professora Marcivânia.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM ?OM? RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DAS RESPECTIVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.
Transfere o feriado do dia 20 de novembro (dia da consciência Negra) para o dia 21 de Novembro (sexta-feira), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS EM ANDAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA E TRIBUTAÇÃO SRMT/PMMz.
REVOGA O DECRETO 311/2025 DANDO NOVAS DIRETRIZES AO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO POP Nº 05/2025/PMMZ E O PLANO DE AÇÃO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP.
Homologar o deslocamento, das servidoras CARLENE SAMPAIO DE OLIVEIRA ALVES - Coordenadora (CRAS), para se deslocar da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Cidade de Macapá-AP, para participar do Seminário de Políticas Públicas na Reserva Extrativista do Rio Cajari, contemplado pelo Programa ATER (Bolsa Verde), no período de 11 a 14 de novembro de 2025.
