Dispõe sobre a abertura e execução do Orçamento Programa do Município de Mazagão para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2026, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARIA NILDA BAIA MORAES.

Reajusta em 30% o valor da Unidade Fiscal do Município de Mazagão e dá outras providências.

Nomear o Senhor PEDRO MAFRA DA SILVA NETO, no cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 19 de dezembro de 2025.

Exonerar o Senhor JESUS NAZARENO GOMES DE ALMEIDA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 19 de dezembro de 2025.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Doação por interesse público de área urbana ao GRUPO WEST AVES.

Dispõe sobre a ratificação do contrato de Consórcio do Consórcio Nacional de Cidades Inteligentes – CONCIT e dá outras providências.

Exonerar a Senhora, WELLENANY FREITAS RODRIGUES, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Especial, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

EXONERAR o servidor TIAGO AMARAL DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Servidor, SILVIO SOUZA MARQUES, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar a Servidora SAMILEM SILVA DE OLIVEIRA , do cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Servidor ROGÉRIO CHUCRE FLEXA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Programas e Projetos Especiais, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar a Servidora RITA DE CÁSSIA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Ambiental, do Instituto Municipal de Meio Ambiente IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Servidor RENATO RODRIGUES MARTINS DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento SEMPLAN,da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Senhor NATANAEL NUNES DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da função de representante da Prefeitura Municipal de Mazagão na Região do Rio Ariramba, da Secretaria Municipal de Planejamento-SEMPLAN,da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Servidor WALMIR SOBRAL PEREIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Vice Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Mazagão-CODEMAZ, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar a Senhora MARIA ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Servidor LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transposição da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

EXONERAR o Senhor LUCAS GABRIEL DE ARAUJO BOSQUE, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da secretária Municipal de Finanças SEMFIN, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Senhor, JUNIOR VILHENA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Servidor, JOSAFÁ WESLEN COSTA SARAIVA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Servidor, JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Servidor, JEILSON CARLOS BAIA MORAES, do cargo de Provimento em Comissão de, Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025

EXONERAR o servidor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Servidor, FABIO LIRA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Especial, do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Senhor, ELTON CHARLES DOS SANTOS VINHAS, do cargo de Provimento em Comissão de, Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

EXONERAR o servidor ELISEU DA COSTA NUNES, do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar a Servidora, DIENE VIDEIRA BOSQUE, do cargo de Provimento em Comissão de, Coordenadora de Políticas para as Mulheres, do Gabinete do Prefeito de Mazagão, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.