Exonerar o servidor, ARIVALDO VIANA BAIA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Pedro Correia
Exonerar o servidor, JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS BARRETO do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola Janary Gentil Nunes,
Exonerar o servidor, JOSÉ DE NAZARÉ COSTA DOS SANTOS do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Lucicarme do Carmo Barreto.
Exonerar a servidora, ANA REJANE SILVEIRA DA FONSECA do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal Tia Raimunda Pureza.
Exonerar a servidora, JOSIANE FONSECA SANTO do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Domingos Valente Barreto
Exonerar o servidor, ADENILSON DA SILVA PEREIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola São João do Ajuruxi.
Exonerar a servidora, ALANA DAS NEVES TEIXEIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Agostinha Maria da Silva Penha.
Exonerar a servidora THAIS DE CARVALHO ADALTO, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Santa Maria do Furo do Maracá.
Exonerar a servidora, ALINE SILVA RODRIGUES do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Professora Zinete Socorro Silva da Costa.
Homologar o deslocamento, do Servidor DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA para deslocar-se da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão Até o Município de Macapá-AP, para participar do ENCCO 2025 Promovido pelo Tribunal de Contas.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), JORGE LUIS BARBOSA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), DINALVA CORREA DA CRUZ.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), EVANDRO ROGÉRIO GOMES RAMOS.
nomeação da servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA para substituir, em caráter interino, na função de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão no período de 18 a 28/09/2025.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARIA OLZELINA DE ARAÚJO CORRÊA DIAS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), NILSON DIAS DOS SANTOS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), LACIMIRO SANTOS TAVARES.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARIA SUELI DA SILVA BENJAMIM.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ELDA DA COSTA GARCIA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), IRENICE DA SILVA MONTEIRO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), OSVALDENILSON MIRA COELHO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARCIO PINTO DOS SANTOS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ROSILENE DOS SANTOS.
Dispõe sobre as Regras de Responsabilidade e conduta dos Condutores de Veiculos Oficiais da Prefeitura Municipal de Mazagão, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS TOMADAS DE CONTAS, RESPOSTAS TÉCNICASE MANIFESTAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ - TCE/AP.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), RAIMUNDO BERLON DE JESUS ESPÍNDOLA.
Designa os Servidores Renan da Silva Melo e Silmara Santana Baia, para serem responsáveis pela alimentação e publicação das informações da Secretária Municipal de Infraestrutura no Portal da Transparência.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: CONSTRUÇÃAO DE CASAS POPULARES COM INSFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA
Exonerar a pedido, a servidora ANA LÚCIA DIAS, do Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, admitida em 15/02/1996, através do Concurso Público 001/95, realizado em 02 de setembro de 1995, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula N° 0010-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
