Fica determinado "Expediente somente interno" no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), nas unidades administrativas da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, em razão das celebrações alusivas ao dia de "Corpus Christis".
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica designado o Setor Juridico IMMAM/PMMz através da Servidora Alcinéia Silva Santos, Decreto: 54/2025, Cargo: Assessora Jurídica - IMMAM/PMMz como responsável pela coordenação do planejamento estratégico, devendo articular-se com as diretorias técnicas, administrativas, assessoramento jurídico e demais setores.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMMAM/MAZAGÃO - AP
Designar a Srª EVELIN YASMIM CRUZ DE SOUZA, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Mazagão.
Propõe alterações na Estrutura Administrativa da Prefeitura de Mazagão/AP, prevista na Lei Municipal nº 335, de 11 de março de 2013, dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal da Receita ? Tributação, estabelece suas competências dentro da estrutura administrativa e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de incêndios florestais e queimadas urbanas e dá outras providências.
Lotar a servidora ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS, Professora - 40H, SIAPE 3469664, CPF n° 415.672.182-53, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz.
Designar o Servidor: DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA - servidor Com Cargo Comissionado, Na Função de Assessor Técnico Operacional, para Desenvolver a Função de GESTOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Edital de Convocação da 1a Conferência Municipal da cidade de Mazagão.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MAZAGÃO.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora MARINILCE SOBRAL GOMES DOS SANTOS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora EDIENE DA SILVA CRUZ.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora GRACIETE AGUIAR FONSECA.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora SILAMAR DA SILVA SANTOS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora NAUMIR DE MELO PINHEIRO.
Nomear o senhor DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Planejamento de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
Homologar o deslocamento, dos senhores: SILIO LOPES BAIA - Diretor do Departamento Administrativo-SEMINFRA, responsável pelo Controle e Fiscalização das Máquinas Pesadas para se deslocar da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Comunidade da Pancada do Camaipí, Zona Rural deste Município de Mazagão, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços de limpeza e terraplanagem no ramal que dá acesso àquela comunidade, no período de 07 a 28 de junho de 2025.
Nomear RAUL FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE GOVERNO, AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 05 de maio de 2025.
NOMEIA AS ENTIDADES, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, TRIÊNIO 2025/2028
Altera dispositivos da Lei 444 de 16 de abril de 2024, dispõe sobre o Piso Remuneratório dos Profissionais da Educação Básica Municipal no âmbito da Administração Pública de Mazagão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 552 (quinhetos e cinquenta e dois) servidores públicos municipais, para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Mazagão, a qual é gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Mazagão SEMED/PMMZ, pelo prazo de 10 (dez) meses, na vigência do ano letivo de 2025.
Nomear o Sr. RENAN DA SIVA MELO, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob on° 0322112281/AP, para exercer a função de Responsável Técnico pelas Obras Municipais de Mazagão, no que tange ao planejamento, acompanhamento, fiscalização e emissão de pareceres técnicos.
Nomear a senhora ROSILDA DO SOCORRO VIANA PACHECO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear o senhor ANDERSON DA SILVA PICANÇO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Piscicultura e Pesca - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear o senhor JANDER BRITO MATOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Agricultura, Mecanização e Abastecimento - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear o senhor MESIAS MACHADO DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear a senhora GESSICA SOUZA DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Empenhos - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear o senhor EDSON CASTRO DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Orçamento e Tesouraria - DAS-2, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear o senhor, KLEYTON CORREA VIEIRA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS- f, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
