Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora GRACINETE MADUREIRA SANTOS DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO DE MAZAGÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA JOSILMA LOUREIRO DIAS, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA RUTHE DIAS LIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR JEAN FIGUEIREDO BRITO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DOMINGOS CRUZ VIDEIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA GRACINETE MADUREIRA SANTOS DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR FREDSON MARTINS DO CARMO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA ARONI COUTINHO DE ARAÚJO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA ROSILENE DOS SANTOS, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA DELCIRENE VIDEIRA DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA RUANE SANTOS PEREIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a servidora LILIAN RUTH DA SILVA BARRETO, matrícula n° 80-3, ocupante do cargo efetivo de Professora (referência 180H), da Prefeitura Municipal de Mazagão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da concessão de aposentadoria pelo Instituto de Previdência Municipal de Mazagão - MAZAGÃOPREV.
EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a servidora DINALDA CRUZ SERRÃO DOS SANTOS, matrícula n° 34-1, ocupante do cargo efetivo de Professora (40h), da Prefeitura Municipal de Mazagão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da concessão de aposentadoria pelo Instituto de Previdência Municipal de Mazagão MAZAGÃOPREV.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E VANTAGENS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora CIRLENE DO SOCORRO HAGE DAS NEVES.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Aperfeiçoamento à servidora Municipal RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 524 (quinhentos e vinte e quatro vagas imediatas) de servidores públicos municipais, para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Mazagão, a qual é gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Mazagão SEMED/PMMZ, pelo prazo de 10 (dez) meses, na vigência do ano letivo de 2026.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora ELZIMIRA COSTA DA SILVA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora MARCIANE CARDOSO BELO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora IZABEL DA SILVA MARTINS.
Fica incluída a servidora ARIADNA GABRIELI DE SOUZA BARRETO como membro da Coordenadoria de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão, instituída pela Portaria nº 006/2026 GAB/SEMSA/PMMz.
Nomear ARIADNA GABRIELI DE SOUZA BARRET?, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº397/2025 GAB/PMMz.
Decreta luto oficial de três dias pelo falecimento da ex-vereadora de Mazagão, IRENE DA SILVA MONTEIRO.
Dispõe sobre a regulamentação de expediente funcional durante o período carnavalesco no município de Mazagão, e dá outras providências.
