Nomear o servidor RODRIGO DA CAMARA VIDEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT , AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear a servidora VANESSA MAYNARA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete. AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear o servidor WYLLIAN ELYAN BAIA DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear o servidor, MARCOS FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal do Finanças SEMFIN - AP-NE4. da Prefertura Municipal de Mazagão. Gestor na função de Ordenador de Despesas em conjunto com o Prefeito Munic,pal de Mazagao. MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para:
Nomear o servidor, MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, para o Cargo de Provimento em Comissao de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Mazagao- MAZAGÃOPREV AP- NE-3. Gestor do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, na funçao de ordenador de despesas em conjunto com o Diretor Financeiro, MÁRCIO DA ROSA GARCIA
Nomear o servidor RANICLEY SOUSA JARDIM , para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto Municipal Economlco Rural-IDECOM, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear o servidor GLAUBER WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Urbano, Saneamento básico e Habitacional-SEMDUSH, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear a servidora JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO , para o cargo de Provimento em Comissao de Procuradora Geral do Municipio, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear o servidor JONISON ALAN DA SILVA PIRES, para o cargo de Provimento em Comissao de Secretário Municipal de Governo- SEGOV. AP-NE-3. da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear o servidor, ELCIMAR BRAGA DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde AP-NE4, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autonzar débitos em contas relativa a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Nomear a servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA, para o cargo de Provirnento em Comissao de Secretária Municipal de planejamento- SEMPLAN, AP-NE-4. da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear a servidora ANA DALVA DE ANDRADE FERREIRA, para cargo de Provimento em Comissao de Secretária Municipal de Administração. AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de JANEIRO de 2025.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MAZAGÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 335 DE 11 DE MARÇO DE 2013.
Cria a Companhia de Desenvolvimento de Mazagão - CODEMAZAZ
Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025.
Lotar o servidor JOSUE DA SILVA MONTEIRO, servidor incluído no Quadro da União, proveniente da Emenda Constitucional P?? 98/2017, ?PF 508.817.952-91, na função de Agente Administrativo, SIAPE 3355815 na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.
Lotar o servidor DOMINGOS LIRA DA SILVA, SIAPE 3052809, na função de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos no departamento de transporte da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD.
Lotar a servidora ROSSILDA DA PENHA VIANA, portadora do CPF no 209.809.652-68, SIAPE 3052733, na função de Auxiliar Operacional em Serviços Diversos, na Câmara Municipal de Vereadores de Mazagão.
Lotar o servidor RAIMUNDO CHAGAS SILVEIRA DOS SANTOS, SIAPE 3338445, na função de Agente Administrativo, no Câmara Municipal de Vereadores de Mazagão.
Lotara servidora ADRIANA SILVEIRA BARRIGA, SIAPE 3358509, na função de Agente de Portaria, na Secretária Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.
LEI 174/2024 PMMZ Dispões sobre as Diretrizes Orçamentarias LDO, para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual LOA de 2025.
Cessão de uso do Prédio CEO ao GEA
Revoga a Lei Municipal nº 424/2022-PMMz de 31/01/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Mazagão e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o Município de Mazagão efetuar cessão de bem público móvel, através de contrato de comodato, permitindo o uso de tratores e equipamentos agrícolas para Associação de Moradores e Produtores da Estrada do Camaipí AMPEC e Associação das Mulheres Agricultoras do Assentamento Piquiazal e Ramal Camaipí AMAPC e dá outras providências.
Dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Municipal de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mazagão, organiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Municipal e revoga as leis 302/2008- GAB/PMMZ e 321/2011-GAB/PMMZ.
Nomear o senhor, ALEX HONAN COSTA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor - Presidente do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM AP-NE-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM, o qual será Gestor do FUNDO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FEMMA, e do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, MÁRIO ROCHA DE MATOS FILHO, dandoIhes poderes para:
Exonerar o(a) Senhor(a) CID CELSON PEIXOTO BASTOS do cargo de Provimento em Comissão de Pregoeiro - DAS-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 05 de Abril de 2024.
Exonerar o(a) Senhor(a) LENO GOMES SANTIAGO do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Obras, Engenharia, Estudos e Projetos - DAS-3, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 05 de Abril de 2024.
Exonerar o(a) Senhor(a) CLÉSIO DO NASCIMENTO RODRIGUES do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infra-Estrutura - AP-NE-4, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 05 de Abril de 2024.
Nomear a senhora GEANE MORAIS DE SOUZA, para o cargo de cornissao de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social_SEMOES.AP.NE-4, a qual sera gestora do FUNDO DE AÇÃO SOCIAL, na de ordenadora de despesas em com o Secretario de Finanças, MÁRIO ROCHA DE MATOS FILHO.
