Nomear o servidor, MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, para o Cargo de Provimento em Comissao de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Mazagao- MAZAGÃOPREV — AP- NE-3. Gestor do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, na funçao de ordenador de despesas em conjunto com o Diretor Financeiro, MÁRCIO DA ROSA GARCIA

Nomear o servidor RANICLEY SOUSA JARDIM , para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto Municipal Economlco Rural-IDECOM, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.

Nomear o servidor GLAUBER WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Urbano, Saneamento básico e Habitacional-SEMDUSH, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.

Nomear a servidora JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO , para o cargo de Provimento em Comissao de Procuradora Geral do Municipio, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025.

Nomear o servidor JONISON ALAN DA SILVA PIRES, para o cargo de Provimento em Comissao de Secretário Municipal de Governo- SEGOV. AP-NE-3. da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025.

Nomear o servidor, ELCIMAR BRAGA DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde — AP-NE4, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autonzar débitos em contas relativa a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA, para o cargo de Provirnento em Comissao de Secretária Municipal de planejamento- SEMPLAN, AP-NE-4. da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025.

Nomear a servidora ANA DALVA DE ANDRADE FERREIRA, para cargo de Provimento em Comissao de Secretária Municipal de Administração. AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de JANEIRO de 2025.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MAZAGÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 335 DE 11 DE MARÇO DE 2013.

Cria a Companhia de Desenvolvimento de Mazagão - CODEMAZAZ

Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025.

Lotar o servidor JOSUE DA SILVA MONTEIRO, servidor incluído no Quadro da União, proveniente da Emenda Constitucional P?? 98/2017, ?PF 508.817.952-91, na função de Agente Administrativo, SIAPE 3355815 na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.

Lotar o servidor DOMINGOS LIRA DA SILVA, SIAPE 3052809, na função de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos no departamento de transporte da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD.

Lotar a servidora ROSSILDA DA PENHA VIANA, portadora do CPF no 209.809.652-68, SIAPE 3052733, na função de Auxiliar Operacional em Serviços Diversos, na Câmara Municipal de Vereadores de Mazagão.

Lotar o servidor RAIMUNDO CHAGAS SILVEIRA DOS SANTOS, SIAPE 3338445, na função de Agente Administrativo, no Câmara Municipal de Vereadores de Mazagão.

Lotara servidora ADRIANA SILVEIRA BARRIGA, SIAPE 3358509, na função de Agente de Portaria, na Secretária Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.

LEI 174/2024 PMMZ – Dispões sobre as Diretrizes Orçamentarias – LDO, para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual LOA de 2025.

Cessão de uso do Prédio CEO ao GEA

“Revoga a Lei Municipal nº 424/2022-PMMz de 31/01/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Mazagão e dá outras providências”.

Dispõe sobre autorização para o Município de Mazagão efetuar cessão de bem público móvel, através de contrato de comodato, permitindo o uso de tratores e equipamentos agrícolas para Associação de Moradores e Produtores da Estrada do Camaipí – AMPEC e Associação das Mulheres Agricultoras do Assentamento Piquiazal e Ramal Camaipí – AMAPC e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Municipal de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mazagão, organiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Municipal e revoga as leis 302/2008- GAB/PMMZ e 321/2011-GAB/PMMZ.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Mazagão, Estado po Amapá, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Mazagão e, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 186.625.79 valor que será acrescido à LOA.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2024 e dá outras providências.

Institui no Município de Mazagão, o Dia Municipal da Fibromialgia e da outras providências.

Institui o Plano de Arborização Urbana do Município de Mazagão.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Mazagão e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 497 (quatrocentos e noventa e sete) servidores públicos municipais, para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Mazagão, a qual é gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Mazagão – SEMED/PMMZ, pelo prazo de 11 (onze) meses, prorrogável por igual período, no ano de 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Auxílio Alimentação para os Servidores ocupantes do cargo de Vigia, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Mazagão, e dá outras providências.