Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 554 registros

DECRETO: 050/2025 09/01/2025

Nomear o servidor, CRISTIO BARRETO LIMA, para o cargo de Provimento em Comissão de, Chefe da Divisão de Atividades Desportivas e Lazer — DAS-I, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer- SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 033/2025 08/01/2025

Nomear a servidora MARCIVONE DE JESUS BARROS DOS ANJOS SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação Adjunta - DAS- 3, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 034/2025 08/01/2025

Nomear o servidor VALTER DOS ANJOS SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I Tia Iracema da Penha Viana - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 036/2025 08/01/2025

Nomear a servidora MARLENE RODRIGUES VIEIRA CARDOSO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I Adione Santos dos Santos - DAS- I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 037/2025 08/01/2025

Nomear a servidora SIMONE DE SOUZA CASTRO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.F Domingos Valente Barreto - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED. da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 038/2025 08/01/2025

Nomear o servidor EDSON MEDINA DUARTE, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Ensino - DAS- 2, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 039/2025 08/01/2025

Nomear a servidora LIDIA DO SOCORRO FARIAS DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Divisão de Ensino Fundamental - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 040/2025 08/01/2025

Nomear a servidora JOSEANE CRUZ SOARES, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Divisão de Ensino Infantil - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 042/2025 08/01/2025

Nomear o servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Divisão de Alimentação Escolar - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 043/2025 08/01/2025

Nomear o servidor REGINALDO PINTO BAIA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte - DAS- f, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 045/2025 08/01/2025

Nomear ALEX HONAN COSTA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE FINANÇAS-SEMFIN, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 07 de janeiro de 2025.

DECRETO: 058/2025 08/01/2025

Nomear RENATO RODRIGUES MARTINS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PLANEJAMENTO-SEMPLA AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 07 de janeiro de 2025.

DECRETO: 041/2025 08/01/2025

Nomear o servidor JESUS NAZARENO GOMES DE ALMEIDA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro - DAS- 3, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 061/2025 06/01/2025

INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

Portaria: 001/2025 03/01/2025

Art. 10 - NOMEAR MARCIO DA ROSA GARCIA, para o cargo comissionado de DIRETOR FINANCEIRO - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão — MazagãoPrev, na função de pagador de despesas e com poderes em conjunto para:Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autorizar débitos em contas relativas a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 03 de janeiro de 2025.

Portaria: 002/2025 03/01/2025

NOMEAR ALEX FARIAS DA COSTA, para o cargo comissionado de DIRETOR DE BENEFÍCIOS - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão — MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.

Portaria: 003/2025 03/01/2025

Art 1º - NOMEAR GILSIMAR ALVES DOS SANTOS, para o cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão — MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.

Portaria: 004/2025 03/01/2025

NOMEAR ADRIA ARAÚJO CORREA DIAS MAGALHÃES, para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão — MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.

Portaria: 005/2025 03/01/2025

NOMEAR HANNA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - AP-NE-04, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão — MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.

Portaria: 006/2025 03/01/2025

NOMEAR JOSE VALDERIR PACHECO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - AP-NE-04, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão — MazagãoPrev, apartir de 03 de janeiro de 2025.

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

Nomear a servidora ANA DALVA DE ANDRADE FERREIRA, para cargo de Provimento em Comissao de Secretária Municipal de Administração. AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de JANEIRO de 2025.

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

Nomear a servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA, para o cargo de Provirnento em Comissao de Secretária Municipal de planejamento- SEMPLAN, AP-NE-4. da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025.

DECRETO: 004/2025 02/01/2025

Nomear o servidor JONISON ALAN DA SILVA PIRES, para o cargo de Provimento em Comissao de Secretário Municipal de Governo- SEGOV. AP-NE-3. da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025.

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

Nomear o servidor, ELCIMAR BRAGA DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde — AP-NE4, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autonzar débitos em contas relativa a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 02 de janeiro de 2025.

DECRETO: 005/2025 02/01/2025

Nomear a servidora JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO , para o cargo de Provimento em Comissao de Procuradora Geral do Municipio, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025.

DECRETO: 006/2025 02/01/2025

Nomear o servidor GLAUBER WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Urbano, Saneamento básico e Habitacional-SEMDUSH, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.

DECRETO: 017/2025 02/01/2025

Nomear a servidora, VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comssào de Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS — AP-NE4. da Secretaria Municipal de Asststenaa Social. da Prefeitura Mumapal de Mazagao. Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na funçao de ordenadora de despesas em conjunto o Prefeito Munictpal de Mazagao, MANOEL SOUZA DOS SANTOS.

DECRETO: 015/2025 02/01/2025

Nomear o servidor, MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Educação — AP-NE4, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autonzar débitos em contas relativa a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 02 de janeiro de 2025.

DECRETO: 007/2025 02/01/2025

Nomear o servidor RANICLEY SOUSA JARDIM , para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto Municipal Economlco Rural-IDECOM, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.

DECRETO: 008/2025 02/01/2025

Nomear o servidor, MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, para o Cargo de Provimento em Comissao de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Mazagao- MAZAGÃOPREV — AP- NE-3. Gestor do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, na funçao de ordenador de despesas em conjunto com o Diretor Financeiro, MÁRCIO DA ROSA GARCIA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024