Nomear RENAN DA SILVA MELO, Engenheiro Civil, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras DAS-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 03 de Fevereiro de 2025.
Nomear o senhor ELIELTON BELO LOBATO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Ambiental e Zoonoses - DAS-2, da Fundação Municipal de Vigilância Sanitária-FMVS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Nomear o senhor JULIERMESON DE SOUZA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde - DAS-3, da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão-FMVS/MZG, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Nomear o Sr. RENAN DA SIVA MELO, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob on° 0322112281/AP, para exercer a função de Responsável Técnico pelas Obras Municipais de Mazagão, no que tange ao planejamento, acompanhamento, fiscalização e emissão de pareceres técnicos.
Exonerar a pedido, o senhor ENOC SALGADO DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura-SEMlNFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
Nomear o senhor SILVINHO DOS SANTOS ROCHA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da UBS Dr. Silas Salgado - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de fevereiro de 2025.
Designa os Servidores Marcos Santos Morais e Renan da Silva Melo, para compor a equipe de planejamento responsável pela condução interna do processo de contratação, pela elaboração do estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco e Termo de Referência (TR).
Designa o engenheiro Renan da Silva Melo, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato da SEMINFRA/PMMZ.
Nomear o senhor WELLENANY FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Administrativo DAS-2, da Controladoria Geral do Município-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear o senhor WESLEN FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos - DAS-I, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear a senhora TALLITA FABRINE FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Designa o engenheiro Marcos Santos Morais, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIUSO DE APOIO AO AUTISTA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: UBS DA VILA MARANATA.
Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE.
Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: ESCOLA CONCEIÇÃO DO MARACÁ.
Nomear a senhora ANTONIA SANTOS DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear o senhor RUI FERREIRA DOS SANTOS NETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Produção Florestal - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: CENTRO DE CONVENÇÕES.
Designa os engenheiros Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ-Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscais do contrato, Objeto: ESCOLA MARACÁ.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: UBS DA VILA DO RECREIO.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: UBS DA FOZ DO MAZAGÃO VELHO.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADO DE MAZAGÃO VELHO.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: SEGUNDA ETAPA DA PASSARELA ORLA DE MAZAGÃO.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: PRAÇA MARACÁ.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato. Objeto: PORTO DE CARGAS.
Designa os Engenheiros - Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº096/2025-GAB/PMMZ - Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscais de contrato, Objeto: REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO VIDEIRÃO.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, VILA MARACÁ E RIO PPRETO NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
Nomear o senhor WENDERSON MACHADO GOMES, para o cargo de Provimento em Comissao de Chofo da Divisao de Apoio de Registros o Eventos - DAS-1, da Coordonadoria do Imprensa e Cerimonial, da Prefeitura Muntctpal de Mazagao a partir do dia 06 de janeiro de 2025
Nomear a senhora LEIDE MILENA DA SILVA ROCHA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI - DAS-I, da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear ISABELLE CRISTINA COSTA DA SILVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.
