Nomear o servidor JOAO MARCOS FREITAS DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissao de Coordenadoria Imprensa e Cerimonial DAS-3, vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear SAULO LOPES BAIA, para o cargo de provirnento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 02 de janeiro de 2025.
Nomear o servidor, PAULO VITOR DE SOUZA VIEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto Municipal do Meio Ambiente IMMAM AP-NE-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FEMMA, e do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - FMSB, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagao. MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para:
Nomear a servidora MARIA ESMERALDA RODRIGUES FERREIRA, para o cargo de Provimento em Comissao de Secretária Adjunta de Assistencia Social, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025
Nomear ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro (a)-CL - FG-9, com objetivo de conduzir os atos das Licitações e contratações municipais da Lei Federal no 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear a servidora ANA ELISANGELA PEIXOTO BASTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro-CL-FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais da Lei Federal 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear o servidor EFRAN PEREIRA PACHECO, para exercer a função de Agente de Contratação FG-9, vinculado ao gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão.
Nomear o servidor RAIMUNDO SERGIO SILVA DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desporto e Lazer , AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear o servidor EJHONE SOUSA FLEISCHMANN para o cargo de provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro - FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais da lei federal 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear o servidor FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA, para cargo de Provimento em Comissão de Diretor do departamento de Limpeza e Conservaçao Publica, DAS-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional-SEMDUSH da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de JANEIRO de 2025.
Cria a Companhia de Desenvolvimento de Mazagão - CODEMAZAZ
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MAZAGÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 335 DE 11 DE MARÇO DE 2013.
Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025.
Lotar o servidor JOSUE DA SILVA MONTEIRO, servidor incluído no Quadro da União, proveniente da Emenda Constitucional P?? 98/2017, ?PF 508.817.952-91, na função de Agente Administrativo, SIAPE 3355815 na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.
Lotar o servidor DOMINGOS LIRA DA SILVA, SIAPE 3052809, na função de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos no departamento de transporte da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD.
Lotar o servidor RAIMUNDO CHAGAS SILVEIRA DOS SANTOS, SIAPE 3338445, na função de Agente Administrativo, no Câmara Municipal de Vereadores de Mazagão.
Lotar a servidora ROSSILDA DA PENHA VIANA, portadora do CPF no 209.809.652-68, SIAPE 3052733, na função de Auxiliar Operacional em Serviços Diversos, na Câmara Municipal de Vereadores de Mazagão.
Lotara servidora ADRIANA SILVEIRA BARRIGA, SIAPE 3358509, na função de Agente de Portaria, na Secretária Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.
LEI 174/2024 PMMZ Dispões sobre as Diretrizes Orçamentarias LDO, para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual LOA de 2025.
Nomear a servidora MARIA FRANCISCA DOS SANTOS BRAGA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.F Otávio Caldeira Afonso - DAS- I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
INSTITUIR DE ACORDO COM O § 4º DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.666/93 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Cria o Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural / IDECOM no âmbito do município de Mazagão e dá outras providências.
Altera a Seção IV do Capítulo II da Lei 335 de 11 de março de 2013, que trata da Procuradoria Geral do Município dentro da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mazagão.
Altera a Lei 335 de 11 de março de 2013, e cria no âmbito administração Pública o do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM, no Município de Mazagão, e dá outras providências.
Altera o Art. 2º e o Anexo I da Lei 384 de 23 de julho de 2018 que trata da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Mazagão.
Autoriza a contratação de prestadores de serviços em caráter emergencial por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Ambiental, cria o Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Mazagão a criar uma Coordenadoria ou Departamento de Iluminação Púbica, que norteará o referido sistema CIP, e poderá celebrar convênio com a Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, ou, qualquer outro mecanismo legal que propicie ao município de Mazagão um serviço de qualidade no tocante ao serviço de iluminação pública.
