CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIZ/MA, NO PERÍODO DE 22/06/2026 À 26/06/2026, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 17º CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE UNICA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FERREIRA GOMES/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 19/06/2026, PARA REPRESENTAREM O MUNICIPIO DE MAZAGÃO NA 7ª COFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FERREIRA GOMES/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 19/06/2026, PARA REPRESENTAREM O MUNICIPIO DE MAZAGÃO NA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA-DF/AP, NO PERÍODO DE 07/06/2026 À 11/06/2026, PARA PARTICIPAÇÃO DP LANÇAMENTO DO LIVRO (CAMINHOS MAIS MÉDICOS) E SEMINÁRIO DE MARCO AVANÇADO DAS PESQUISA COM RESULTADOS DO PMM.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA-DF/DF, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 28/05/2026, COM O OBJETIVO DE TRATIVAS JUNTO A BANCADA FEDERAL SOBRE CONCESSÃO E LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, VISANDO O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MUNICIPAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Nomear o servidor LEONAM AFONSO GONÇALVES DOS SANTOS, CPF n° 728.397.912-34, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 06/04/2026 À 10/04/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, QUE TEM A FINALIDADE O APRIMORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NO AMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 06/04/2026 À 10/04/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, QUE TEM A FINALIDADE O APRIMORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NO AMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Art. 1° Designar o servidor JHONATAN WILLIAM DE SOUZA VIEIRA como Fiscal da Parceria, referente ao Termo de Colaboração nº 001/2026 - SEMSA/PMMz, responsável pelo acompanhamento da execução e verificação do cumprimento das metas. Art. 2° Designar o servidor ELIANDRO RODRIGUES NUNES como Gestor da Parceria, referente ao Termo de Colaboração nº 001/2026 - SEMSA/PMMz, responsável pela gestão, controle e fiscalização geral da parceria.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CALÇOENE/AP, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO ll FORUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CALÇOENE/AP, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO ll FORUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CALÇOENE/AP, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO II FORUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHO E DA TRABALHADORA NO MUNICIPIO DE CALÇOENE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/AP, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 26/03/2026, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM AGENDA INSTITUCIONAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 18/03/2026 À 21/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO OFICINA DE TERRITORIALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE NA REDE.
Fica incluída a servidora ARIADNA GABRIELI DE SOUZA BARRETO como membro da Coordenadoria de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão, instituída pela Portaria nº 006/2026 GAB/SEMSA/PMMz.
Nomear ARIADNA GABRIELI DE SOUZA BARRET?, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FINALIDADE DE REALIZAR PARCERIAS NAS ATIVIDADES VINCULADAS À SAÚDE.
Dispõe sobre Instituir a Coordenadoria de Planejamento das Contratações para as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão.
Nomear MATEUS MIGUEL DA FONSECA DALMACIO, portador do RG. Sob nº 773.141 - POLITEC/AP e inscrita no CPF/MF sob o n° 059.525.312-10, para exercer o cargo de Assessor Técnico-Operacional, Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP, a partir de 12 de janeiro de 2026
