Nomear o servidor LEONAM AFONSO GONÇALVES DOS SANTOS, CPF n° 728.397.912-34, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 06/04/2026 À 10/04/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, QUE TEM A FINALIDADE O APRIMORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NO AMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 06/04/2026 À 10/04/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, QUE TEM A FINALIDADE O APRIMORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NO AMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Art. 1° Designar o servidor JHONATAN WILLIAM DE SOUZA VIEIRA como Fiscal da Parceria, referente ao Termo de Colaboração nº 001/2026 - SEMSA/PMMz, responsável pelo acompanhamento da execução e verificação do cumprimento das metas. Art. 2° Designar o servidor ELIANDRO RODRIGUES NUNES como Gestor da Parceria, referente ao Termo de Colaboração nº 001/2026 - SEMSA/PMMz, responsável pela gestão, controle e fiscalização geral da parceria.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CALÇOENE/AP, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO ll FORUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CALÇOENE/AP, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO ll FORUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CALÇOENE/AP, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO II FORUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHO E DA TRABALHADORA NO MUNICIPIO DE CALÇOENE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/AP, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 26/03/2026, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM AGENDA INSTITUCIONAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 18/03/2026 À 21/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO OFICINA DE TERRITORIALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE NA REDE.
Fica incluída a servidora ARIADNA GABRIELI DE SOUZA BARRETO como membro da Coordenadoria de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão, instituída pela Portaria nº 006/2026 GAB/SEMSA/PMMz.
Nomear ARIADNA GABRIELI DE SOUZA BARRET?, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FINALIDADE DE REALIZAR PARCERIAS NAS ATIVIDADES VINCULADAS À SAÚDE.
Dispõe sobre Instituir a Coordenadoria de Planejamento das Contratações para as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão.
Nomear MATEUS MIGUEL DA FONSECA DALMACIO, portador do RG. Sob nº 773.141 - POLITEC/AP e inscrita no CPF/MF sob o n° 059.525.312-10, para exercer o cargo de Assessor Técnico-Operacional, Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP, a partir de 12 de janeiro de 2026
