Designar o Sr. Renan da Silva Melo, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de obras da Secretaria SEMINFRA/PMMZ.
Designar Sr. Marcos Santos Morais, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de obras da Secretaria SEMINFRA/PMMZ.
Designar Sr. Leno Gomes Santiago, Decreto nº 091/2025/GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de obras da Secretaria SEMINFRA/PMMZ.
Designar o Sr. Marcos Santos Morais e Sr. Renan da Silva Melo para compor a equipe de planejamento responsável pela condução interna do processo de contratação , pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco e Termo de Referência (TR).