Designar Engenheiro Renan da Silva Melo: Diretor do Departamento de fiscalização de Obras - Dec. nº 176/2025, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, para junto à CODEMAZ, com a finalidade de suprir necessidades técnicas e administrativas, bem como prestar apoio e auxilio em todas as demandas que se fizerem necessárias.

Diária, Agente: Silio Lopes Baia, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo Seminfra, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura com a finalidade de realizar serviços de limpeza e manutenção de Ramais nas comunidades do JOAQUINA no lago do Maracá, Ramal do Ajuruxi, Santo andré e São José.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 01/02/2026 À 15/02/2026, COM A FINALIZADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RAMAIS NAS COMUNIDADES DO JOAQUINA NO LAGO DO MARACÁ,RAMAL DO AJURUXI, SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 01/02/2026 À 15/02/2026, COM A FINALIZADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RAMAIS NAS COMUNIDADES DO JOAQUINA NO LAGO DO MARACÁ,RAMAL DO AJURUXI, SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ.

Designa os Servidores Renan da Silva Melo e Silmara Santana Baia, para serem responsáveis pela alimentação e publicação das informações da Secretária Municipal de Infraestrutura no Portal da Transparência.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: CONSTRUÇÃAO DE CASAS POPULARES COM INSFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.

Designa os Servidores Leno Gomes Santiago e Marcos Santos Morais, para atuarem como responsáveis pelo Portal GEO-OBRAS, no âmbito da Secretária de Infraestrutura.

Designa o Servidor Sr. Silio Lopes Baia, para ser o responsável pelo uso, guarda e conservação de todos os veiculos disponibilizados para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 002/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do Contrato, Objeto: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.

Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: CENTRO MULTIUSO DE MAZAGÃO VELHO.

Nomear o Sr. Luiz Paulo da Silva, para exercer a função de Encarregado de Terraplanagem da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no municipio de mazagão.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025- GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Serviço: ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO DE MAZAGÃO.

Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: PARADA DE ÔNIBUS.

Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: RESIDÊNCIA DO PREFEITO.

Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: CÂMARA MUNICIPAL.

Designa o engenheiro Marcos Santos Morais, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, onjeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO EM ÁREA DE RESSACA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.

Designa os Servidores Marcos Santos Morais e Renan da Silva Melo, para compor a equipe de planejamento responsável pela condução interna do processo de contratação, pela elaboração do estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco e Termo de Referência (TR).

Designa o engenheiro Renan da Silva Melo, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato da SEMINFRA/PMMZ.

Designa o engenheiro Marcos Santos Morais, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIUSO DE APOIO AO AUTISTA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.

Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: UBS DA VILA MARANATA.

Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE.

Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: ESCOLA CONCEIÇÃO DO MARACÁ.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: CENTRO DE CONVENÇÕES.

Designa os engenheiros Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ-Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscais do contrato, Objeto: ESCOLA MARACÁ.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: UBS DA VILA DO RECREIO.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: UBS DA FOZ DO MAZAGÃO VELHO.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADO DE MAZAGÃO VELHO.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: SEGUNDA ETAPA DA PASSARELA ORLA DE MAZAGÃO.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: PRAÇA MARACÁ.

Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato. Objeto: PORTO DE CARGAS.