CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JURACILDO PEREIRA BARROS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora ROSINEIDE PAULA DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora MARIA HELENA FONSECA DE SOUSA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora GRACINETE MADUREIRA SANTOS DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA JOSILMA LOUREIRO DIAS, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA RUTHE DIAS LIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR JEAN FIGUEIREDO BRITO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DOMINGOS CRUZ VIDEIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA GRACINETE MADUREIRA SANTOS DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR FREDSON MARTINS DO CARMO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA ARONI COUTINHO DE ARAÚJO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA ROSILENE DOS SANTOS, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA DELCIRENE VIDEIRA DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA RUANE SANTOS PEREIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora CIRLENE DO SOCORRO HAGE DAS NEVES.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Aperfeiçoamento à servidora Municipal RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL e dá outras providências.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora ELZIMIRA COSTA DA SILVA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora MARCIANE CARDOSO BELO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora IZABEL DA SILVA MARTINS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº397/2025 GAB/PMMz.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/02/2016 À 26/02/2026, PARA PARTICIPAR VII CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES-ENCONTRO NACIONAL ´´ POR TODAS AS INFÂNCIAS PROTEGIDAS: PRIMEIRA INFÂNCIA E FORTALECIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/02/2016 À 26/02/2026, PARA PARTICIPAR VII CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES-ENCONTRO NACIONAL ´´ POR TODAS AS INFÂNCIAS PROTEGIDAS: PRIMEIRA INFÂNCIA E FORTALECIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/02/2016 À 26/02/2026, PARA PARTICIPAR VII CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES-ENCONTRO NACIONAL ´´ POR TODAS AS INFÂNCIAS PROTEGIDAS: PRIMEIRA INFÂNCIA E FORTALECIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
conceder 30 (trinta )dias consecutivos de FERIAS AO (a) servidor (a), JOAO KACIO SILVA CORREA ,Referente ao periodo aquisitivo 2015/2016, a serem gozadas no periodo de 02/02/2026 a 03/03/2026
LOTAR O SERVIDOR RODOLFO BRANCO DOS SANTOS, SERVIDOR INCLUIDO NO QUADRO DA UNIÃO PROVENIENTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL-EC-98/2017, DO EXTINTO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, PORTADOR DO CPF ***778.842-72, SIAPE 3387583, NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL-IDECOM/PMMZ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/01/2026 À 31/01/2026, A FIM DE DE PARTICIPAR DO CURSO DE PLANEJAMENTO COMPLETO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA Á FORMAÇÃO DO PREÇO COM USO DE BANCO DE PREÇOS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 01/01/2026 À 15/01/2026, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ABERTURA DE RAMAIS NAS COMUNIDADES DO BREU DO RIO PRETO, RIO CARANÃ E ITAUBAL DO MARACÁ.
