| Relatório Anual de Gestão (RAG) do exercicio 2021 do município de Mazagão - SAÚDE |
Legislação |
|
| LEI Nº425/2022 PMMz, DE 18 DE JULHO DE 2022 |
Legislação |
|
| Lei n° 422/2021-GAB/PMMZ, que Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual – LOA 2022 |
Legislação |
|
| Lei n° 421/2021-GAB/PMMZ, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 |
Legislação |
|
| Lei n° 417/2021-GAB/PMMZ, que Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2022 |
Legislação |
|
| Aviso de chamada pública n°001/2021 - DAF/SEMED/PMMZ |
Legislação |
|
| BALANÇO GERAL LEI 4.320 |
Legislação |
|
| Relatorio Anual Controle Interno REF 2020 |
Contas |
|
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2020 - 3º quadrimestre |
Contas |
|
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2020 - 2º quadrimestre |
Contas |
|
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2020 - 1º quadrimestre |
Contas |
|
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2020 - 6º Bimestre |
Contas |
|
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2020 - 5º Bimestre |
Contas |
|
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2020 - 4º Bimestre |
Contas |
|
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2020 - 3º Bimestre |
Contas |
|
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2020 - 2º Bimestre |
Contas |
|
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2020 - 1º Bimestre |
Contas |
|
| Portaria 02/2021 - DTTMAZA |
Contas |
|
| DESTINAÇÃO PROVISSÓRIA DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO – CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). |
Contas |
|
| Lei Orçamentária Anual - LOA |
Contas |
|
| Balancetes 2018 Fundo Municipal de Saúde |
Contas |
|
| Balancetes 2018 Fundo Municipal de Assistência Social |
Contas |
|
| Balancetes 2018 Fundo Municipal de Cultura |
Contas |
|
| Balancetes 2018 Fundo Municipal de Educação |
Contas |
|
| Balancetes 2018 Prefeitura de Mazagão |
Contas |
|
| Balanços Geral Prefeitura de Mazagão 2018 |
Contas |
|
| LOA 2019 |
Contas |
|
| Convênios Assinados |
Contas |
|
| DECRETO 189/2018 - GAB-PMMZ |
Contas |
|
| DECRETO 166/2018 - SRP |
Contas |
|
| DECRETO - Regulamento do Pregão 165 |
Contas |
|
| RREO 2º Bimestre |
Contas |
|
| RREO 1º Bimestre |
Contas |
|
| RGF 1º QUADRIMESTRE |
Contas |
|
| Lei Orçamentaria Anual 2018 |
Contas |
|
| LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Contas |
|
| Decreto Municipal Nº 137/2017 |
Contas |
|
| Lei Orçamentária Anual 2017 |
Legislação |
|
| Decreto Municipal Nº 002/2018 |
Legislação |
|
| Decreto Municipal Nº 218/2017 |
Legislação |
|
| Decreto Municipal Nº 001/2018 |
Legislação |
|
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre |
Legislação |
|
| Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RRO) 2º Bimestre |
Legislação |
|
| Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RRO) 1º Bimestre |
Legislação |
|
| Lei Municipal Nº 379/2017 |
Diário Oficial |
|
| Lei Municipal Nº 378/2017 |
Diário Oficial |
|
| Lei Municipal Nº 377/2017 |
Diário Oficial |
|
| Lei Municipal Nº 335/2013 |
Diário Oficial |
|
| Lei Municipal Nº 358/2016 |
Diário Oficial |
|
| Lei Municipal Nº 375/2017 |
Diário Oficial |
|
| Lei Municipal Nº 376/2017 |
Diário Oficial |
|
| RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL – SRP – Nº 003/2017-CPL-PMMZ; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 003/2017-CPL-PMMZ; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2017-CPL-PMMZ |
Diário Oficial |
|
| Extrato da Lei do Município de Mazagão |
Diário Oficial |
|
| BALANÇO GERAL 2016 |
Diário Oficial |
|
| RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-CPL- PMMZ; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-CPL- PMMZ |
Licitações / Editais |
|
