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HOJE É DIA DE SÃO JOÃO

Recentemente realizamos a maior quadra junina de Mazagão e o melhor São Joao do Amapá. Que o brilho da fogueira aqueça nossos corações com esperança e gratidão

#urbanismo

CONVITE PARA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO

A Prefeitura Municipal de Mazagão, convida toda a população para participar Data: 30 de junho de 2025 Horário: Das 7h30 às 18h Local: Escola Municipal Adiones Santos

#agenda

Prefeitura de Mazagão celebra o Dia das Mães com festa lotada e mais de 1.000 prêm [...]

A cidade de Mazagão viveu um sábado marcado por homenagens e celebrações em alusão ao Dia das Mães.

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NOMEAÇÃO: 182/2025 17/06/2025

17/06/2025

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 003/2025 17/06/2025

17/06/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMMAM [...]

NOMEAÇÃO: 002/2025 17/06/2025

17/06/2025

Fica designado o Setor Juridico IMMAM/PMMz através da Servidora Alcinéia Silva Santos, Decreto: 54/2025, Cargo: Assessora Jurídica - IMMAM/PMMz como responsável pela c [...]

LEI MUNICIPAL: 459/2025 16/06/2025

16/06/2025

Dispõe sobre a criação da Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de incêndios florestais e queimadas urbanas [...]

LEI MUNICIPAL: 458/2025 16/06/2025

16/06/2025

Propõe alterações na Estrutura Administrativa da Prefeitura de Mazagão/AP, prevista na Lei Municipal nº 335, de 11 de março de 2013, dispondo sobre a criação da Se [...]

LEI MUNICIPAL: 457/2025 25/03/2025

25/03/2025

Altera dispositivos da Lei 444 de 16 de abril de 2024, dispõe sobre o Piso Remuneratório dos Profissionais da Educação Básica Municipal no âmbito da Administração [...]

DECRETO: 320/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

Convoca a 3 ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

DECRETO: 322/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, responsável pelas de [...]

DECRETO: 321/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

Nomear a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em conformidade com o Regimento Interno deste Colegiado

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