A Prefeitura de Mazagão elaborou, com a Associação Bem Comum, um Plano Estratégico para fortalecer a fluência leitora, o SisPAEAP e os resultados da aprendizagem.
Na pauta, foram abordados a regularização do RPPS, o parcelamento via FPM, o repasse das contribuições, a importância do CRP e os avanços rumo ao Selo Pró-Gestão.
A Prefeitura de Mazagão, por meio da Defesa Civil, realizará o II Curso de Brigada de Incêndio Florestal, capacitando agentes e voluntários para prevenção e combate a incêndios.
A Prefeitura de Mazagão, por meio da Secretaria de Saúde, recebeu 32 motocicletas para fortalecer as ações de saúde e apoiar o deslocamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
13-08-2026A Prefeitura de Mazagão, por meio da Secretaria de Educação, torna público o edital n° 002/2026-SEMED/PMMZ, referente ao Processo Seletivo de Gestores Escolares da Rede Municipal.
12-08-2026
O Projeto Mente em Fogo realizou triagens e consultas especializadas, atendendo crianças e estudantes de 0 a 13 anos incluindo alunos da rede municipal em investigação para autismo
12-08-2026
Inspeção técnica verificou as condições da área, atividade realizada e possíveis impactos ambientais garantindo o cumprimento da legislação e dos requisitos para emissão da licença
08-08-2026
Prefeitura de Mazagão participou de reunião técnica sobre Emendas Impositivas Estaduais, com orientações para garantir transparência e controle na aplicação dos recursos públicos.
07-08-2026
O evento reuniu atletas, famílias e moradores em um momento de confraternização e incentivo ao esporte nas comunidades ribeirinhas do município.
06-08-2026 A Prefeitura de Mazagão acompanhou a alimentação na Esc Lucicarme Barreto, verificando a qualidade da merenda com destaque para o açaí com peixe frito alimentos da cultura regional
20-08-2026 A Prefeitura de Mazagão elaborou, com a Associação Bem Comum, um Plano Estratégico para fortalecer a fluência leitora, o SisPAEAP e os resultados da aprendizagem.
19-08-2026 A Prefeitura de Mazagão, por meio da Defesa Civil, realizará o II Curso de Brigada de Incêndio Florestal, capacitando agentes e voluntários para prevenção e combate a incêndios.
19-08-2026 Na pauta, foram abordados a regularização do RPPS, o parcelamento via FPM, o repasse das contribuições, a importância do CRP e os avanços rumo ao Selo Pró-Gestão.
19-08-2026 A Prefeitura de Mazagão, por meio da Secretaria de Saúde, recebeu 32 motocicletas para fortalecer as ações de saúde e apoiar o deslocamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
13-08-2026CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DANIEL CARVALHO DA FONSECA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FÉRIAS MÊS AGOSTO/2026 : 255/2026-SEMAD/PMMZ- ELCIMAR BRAGA DA COSTA , 255/2026-SEMAD/PMMZ -SUELEN SOLANGE PUREZA CERQUEIRA 254/2026-SEMAD/PMMZ-EDIELSON SILVA PACHECO [...]
CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR RAIMUNDO BERLON DE JESUS ESPINDOLA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITÓRIA DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 04/08/2026 À 0 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITÓRIA DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 04/08/2026 À 0 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITÓRIA DE JARI/AP, NO PERÍODO DE 04/08/2026 À 0 [...]
Dispõe sobre a regulamentação dos horários e normas de segurança da Festa de São Tiago, no Distrito de Mazagão Velho, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO [...]
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e estabelece as normas de inspeção sanitária no Município de Mazagão-AP, sendo denominada de LEI E [...]
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DO DIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, PADROEIRO DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 131/2026 GAB/PMMZ, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELO APOIO, ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO [...]
