No dia 7 de Setembro, ocorreu o momento cívico em celebração aos 203 anos de independência do Brasil, com o tema COP-30: Independência: Sustentabilidade com Compromisso Climático
Neste sábado, 6 de setembro, o prefeito Chico Nó participou, no Parque de Exposições da Fazendinha, da cerimônia de entrega de equipamentos e maquinários
O secretário , Elcimar Braga, acompanhado de membros da Secretaria Municipal de Saúde, participou em Manaus do Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde
Homologar o deslocamento, do Servidor DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA para deslocar-se da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão Até o Município de Macap [...]
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARIA OLZELINA DE ARAÚJO CORRÊA DIAS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ROSILENE DOS SANTOS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar nos Itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento Programa 2025 da Prefeitura Municipal de M [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CASA MAZAGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, com a finalidade de captar, controlar e ampliar recursos financeiros de modo a garantir a execu [...]
Nomear o servidor ROGÉRIO LUZ DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Saneamento Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Amb [...]
nomeação da servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA para substituir, em caráter interino, na função de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão no período de [...]
Dispõe sobre as Regras de Responsabilidade e conduta dos Condutores de Veiculos Oficiais da Prefeitura Municipal de Mazagão, e dá outras providências.
