Últimas notícias

11-02-2026 #juventude

LANÇAMENTO DO JUVENTUDE EM MOVIMENTO!

O coordenador de políticas públicas para a Juventude, Silas Gonçalves, reuniu-se com o prefeito Chico Nó para apresentar o projeto “Juventude em Movimento”.

10-02-2026 #educação

Mazagão conquista pela segunda vez Selo Ouro no programa ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’

O município de Mazagão conquistou o Selo Ouro no programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma iniciativa do Governo Federal gerida pelo Ministério da Educação (MEC).

09-02-2026 #jurídico

POSSE DA PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

O prefeito Chico Nó nomeou, a advogada Alcineia Silva dos Santos como Procuradora Jurídica do Município.

#festa

VEM AÍ A SEGUNDA EDIÇÃO DO MAZAGÃO FEST FOLIA - CIRCUITO CUTIÃO

A festa acontece de 14 a 17 de fevereiro, em circuito na avenida Pedro Aires de Aleluia, reunindo tradição, alegria e uma programação que promete arrastar multidões

07-02-2026
#assistênciasocial

Dia Internacional da Pessoa Idosa

A secretária Venina Santos, participou do café da manhã em Mazagão Velho do Dia Internacional da Pessoa Idosa, reforçando cuidado, respeito e valorização aos idosos do município.

01-10-2025
#município

Concurso Público Municipal, foi promovida a substituição integral da referida Comissão

Os pedidos de desligamento foram apresentados de forma expressa e voluntária, por razões de ordem pessoal, devidamente formalizadas nos autos administrativos competentes.

06-02-2026
#festa

Mazagão FestFolia 2026 – Circuito Cutião

A Prefeitura de Mazagão entrou oficialmente no ritmo do carnaval, membros da gestão municipal realizaram uma visita técnica, juntamente com a deputada estadual Zeneide Costa

06-02-2026
#cultura

Prefeitura de Mazagão trabalha na construção do calendário cultural do município

Na ocasião, estiveram presentes os conselhos de cultura, turismo, equipe do PAJ Mazagão, coordenado e o Departamento de Trânsito

06-02-2026
#município

Com presença do prefeito Chico Nó e do secretário Elcimar, Secretaria de Saúde entrega kits para [...]

Os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias têm papel fundamental na prevenção de doenças, no acompanhamento das famílias e no fortalecimento da saúde dentro das comunidades.

05-02-2026

Últimas notícias

#cultura

A segunda edição do Mazagão Fest Folia - Circuito Cutião já vai começar

O encontro entre o prefeito Chico Nó, a deputada estadual Zeneide Costa e a Associação Cultural Manga Rosa, firmou a realização do carnaval e o fomento aos blocos carnavalescos.

12-02-2026
#juventude

LANÇAMENTO DO JUVENTUDE EM MOVIMENTO!

O coordenador de políticas públicas para a Juventude, Silas Gonçalves, reuniu-se com o prefeito Chico Nó para apresentar o projeto “Juventude em Movimento”.

11-02-2026
#educação

Mazagão conquista pela segunda vez Selo Ouro no programa ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’

O município de Mazagão conquistou o Selo Ouro no programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma iniciativa do Governo Federal gerida pelo Ministério da Educação (MEC).

10-02-2026
#jurídico

POSSE DA PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

O prefeito Chico Nó nomeou, a advogada Alcineia Silva dos Santos como Procuradora Jurídica do Município.

09-02-2026
#festa

VEM AÍ A SEGUNDA EDIÇÃO DO MAZAGÃO FEST FOLIA - CIRCUITO CUTIÃO

A festa acontece de 14 a 17 de fevereiro, em circuito na avenida Pedro Aires de Aleluia, reunindo tradição, alegria e uma programação que promete arrastar multidões

07-02-2026
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CONCESSÃO: 021/2026 09/02/2026

09/02/2026

conceder 30 (trinta )dias consecutivos de FERIAS AO (a) servidor (a), JOAO KACIO SILVA CORREA ,Referente ao periodo aquisitivo 2015/2016, a serem gozadas no periodo de 02/ [...]

LOTAÇÃO DE SERVIDOR: 015/2026 03/02/2026

03/02/2026

LOTAR O SERVIDOR RODOLFO BRANCO DOS SANTOS, SERVIDOR INCLUIDO NO QUADRO DA UNIÃO PROVENIENTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL-EC-98/2017, DO EXTINTO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ [...]

CONCESSÃO: 010/2026 02/02/2026

02/02/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 011/2026 29/01/2026

29/01/2026

Homologar o deslocamento, do senhor lsRAEL SENA MACIEL - Vlce Prefeito Municipal de Mazagao, para se deslocar da sede de siias atribuie6es deste Municrpio de Mazagao ate a [...]

LEI MUNICIPAL: 469/2025 11/12/2025

11/12/2025

Dispõe sobre a ratificação do contrato de Consórcio do Consórcio Nacional de Cidades Inteligentes – CONCIT e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 468/2025 31/10/2025

31/10/2025

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Mazagão com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os Arts. 115 e 117 [...]

LEI MUNICIPAL: 467/2025 31/10/2025

31/10/2025

Altera os artigos 8º, 42 e 90, bem como cria os artigos 42-A, 89-A e 89-B da Lei Municipal nº 440 de 29 de dezembro de 2023, (Nova Lei da Mazagão Previdência)".

DECRETO: 049/2026 14/02/2026NOVO

14/02/2026

Decreta luto oficial de três dias pelo falecimento da ex-vereadora de Mazagão, IRENE DA SILVA MONTEIRO.

DECRETO: 047/2026 12/02/2026NOVO

12/02/2026

Dispõe sobre a regulamentação de expediente funcional durante o período carnavalesco no município de Mazagão, e dá outras providências.

DECRETO: 046/2026 09/02/2026

09/02/2026

Nomear a servidora ALCINEIA SILVA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Procuradora Jurídica - AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município de Mazagão-PROG [...]

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Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024