O encontro contou com a participação do prefeito Chico Nó e dos secretários Marcos Futurama (Finanças), Zuila Flexa (Planejamento) e Saulo Baia (Infraestrutura).
O ato foi formalizado em reunião entre o prefeito Chico Nó, o secretário de Saúde, Elcimar Braga, e o representante do Instituto. As atividades devem iniciar ainda no mês de abril.
Mazagão foi contemplado com o SELO FNAS - Edição 2025, em reconhecimento do financiamento da política pública da assistência social.
Essa frente de trabalho conta com o apoio das empresas Equinorte Serviços, ATEXMA e do vereador Paulo Alcântara.
26-02-2026A secretária Venina Santos, participou do café da manhã em Mazagão Velho do Dia Internacional da Pessoa Idosa, reforçando cuidado, respeito e valorização aos idosos do município.
01-10-2025
Nas comunidades do Rio Banha (3/3), Rio Ajuruxi - Comunidade Maranata - (4/3), Rio Curuçá (5/3), Rio Navio (6/3) e Rio Preto (7/3)
24-02-2026
A iniciativa faz parte de um conjunto de estratégias preventivas adotadas pela gestão municipal para reduzir a proliferação do mosquito transmissor
24-02-2026
O prefeito de Mazagão, Manoel Souza (Chico Nó), esteve junto com vereadores, secretários e membros da gestão municipal, acompanhando as obras em andamento no município
24-02-2026
A Prefeitura de Mazagão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o lançamento do Processo Seletivo Simplificado (PSS)
23-02-2026A reunião ocorreu na sede do Instituto e foi conduzida pela equipe da gestão municipal.
07-07-2026 O ato foi formalizado em reunião entre o prefeito Chico Nó, o secretário de Saúde, Elcimar Braga, e o representante do Instituto. As atividades devem iniciar ainda no mês de abril.
06-04-2026 O encontro contou com a participação do prefeito Chico Nó e dos secretários Marcos Futurama (Finanças), Zuila Flexa (Planejamento) e Saulo Baia (Infraestrutura).
06-04-2026 Mazagão foi contemplado com o SELO FNAS - Edição 2025, em reconhecimento do financiamento da política pública da assistência social.
31-03-2026 Essa frente de trabalho conta com o apoio das empresas Equinorte Serviços, ATEXMA e do vereador Paulo Alcântara.
26-02-2026Dispõe sobre a designação da Servidora Vitória Régia de Carvalho Flexa, como Agente de Desenvolvimento do Município de Mazagão, no âmbito da parceria como Serviço [...]
Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela arrecadação e prestação de contas dos valores provenientes de bingos e leilões promovidos pela Prefeitura [...]
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA DAUCINÉIA CANTÃO PINHEIRO DA SILVA, NO PERIODO 03/08/26 A 31/10/2026.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ-AP/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 18/07/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS/AP, NO PERÍODO DE 16/0 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 10/07/2026 À 15/07 [...]
Dispõe sobre a regulamentação dos horários e normas de segurança da Festa de São Tiago, no Distrito de Mazagão Velho, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO [...]
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e estabelece as normas de inspeção sanitária no Município de Mazagão-AP, sendo denominada de LEI E [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA ? PRIVADA DE ENSINO DO MUNI [...]
Transfere a sede administrativa da prefeitura de Mazagão para a Vila Histórica de Mazagão Velho, e torna ponto facultativo os dias 23 e 24 de julho, durante a Festa de [...]
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA RAIMARA DA CONCEIÇÃO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADANIA LGBTQIA+, DA [...]
