| DESIGNAÇÃO | 030 | 2025 | 04/09/2025 | Designa os Servidores Renan da Silva Melo e Silmara Santana Baia, para serem responsáveis pela alimentação e publicação das informações da Secretária Municipal de Infraestrutura no Portal da Transparência. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2025 | 04/09/2025 | Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: CONSTRUÇÃAO DE CASAS POPULARES COM INSFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | LENO GOMES SANTIAGO - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2025 | 01/08/2025 | Designa os Servidores Leno Gomes Santiago e Marcos Santos Morais, para atuarem como responsáveis pelo Portal GEO-OBRAS, no âmbito da Secretária de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 027 | 2025 | 10/05/2025 | Designa o Servidor Sr. Silio Lopes Baia, para ser o responsável pelo uso, guarda e conservação de todos os veiculos disponibilizados para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | SILIO LOPES BAIA - DIRETOR ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL E FISCAL DE MÁQUINAS PESADAS |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2025 | 10/03/2025 | Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 002/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do Contrato, Objeto: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | RENAN DA SILVA MELO - FISCAL DE OBRA |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2025 | 07/03/2025 | Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: CENTRO MULTIUSO DE MAZAGÃO VELHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | RENAN DA SILVA MELO - FISCAL DE OBRA |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear o Sr. Luiz Paulo da Silva, para exercer a função de Encarregado de Terraplanagem da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no municipio de mazagão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | LUIZ PAULO DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2025 | 06/03/2025 | Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025- GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Serviço: ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO DE MAZAGÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | LENO GOMES SANTIAGO - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2025 | 06/03/2025 | Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: PARADA DE ÔNIBUS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | RENAN DA SILVA MELO - FISCAL DE OBRA |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2025 | 05/03/2025 | Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: RESIDÊNCIA DO PREFEITO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | RENAN DA SILVA MELO - FISCAL DE OBRA |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2025 | 05/03/2025 | Designa o engenheiro Renan da Silva Melo/CREA nº 032211228-1, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: CÂMARA MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | RENAN DA SILVA MELO - FISCAL DE OBRA |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2025 | 05/03/2025 | Designa o engenheiro Marcos Santos Morais, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, onjeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO EM ÁREA DE RESSACA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | MARCOS SANTOS MORAIS - FISCAL DE OBRA |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2025 | 06/02/2025 | Designa os Servidores Marcos Santos Morais e Renan da Silva Melo, para compor a equipe de planejamento responsável pela condução interna do processo de contratação, pela elaboração do estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco e Termo de Referência (TR). | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 06/02/2025 | Designa o engenheiro Renan da Silva Melo, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato da SEMINFRA/PMMZ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | RENAN DA SILVA MELO - FISCAL DE OBRA |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2025 | 05/02/2025 | Designa o engenheiro Marcos Santos Morais, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIUSO DE APOIO AO AUTISTA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | MARCOS SANTOS MORAIS - FISCAL DE OBRA |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2025 | 05/02/2025 | Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: UBS DA VILA MARANATA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | MARCOS SANTOS MORAIS - FISCAL DE OBRA |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2025 | 05/02/2025 | Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | MARCOS SANTOS MORAIS - FISCAL DE OBRA |
| DESIGNAÇÃO | 014 | 2025 | 05/02/2025 | Designa o engenheiro Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato, Objeto: ESCOLA CONCEIÇÃO DO MARACÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | MARCOS SANTOS MORAIS - FISCAL DE OBRA |
| DESIGNAÇÃO | 013 | 2025 | 04/02/2025 | Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: CENTRO DE CONVENÇÕES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | LENO GOMES SANTIAGO - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 012 | 2025 | 04/02/2025 | Designa os engenheiros Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ-Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscais do contrato, Objeto: ESCOLA MARACÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2025 | 04/02/2025 | Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: UBS DA VILA DO RECREIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | LENO GOMES SANTIAGO - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 010 | 2025 | 04/02/2025 | Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: UBS DA FOZ DO MAZAGÃO VELHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | LENO GOMES SANTIAGO - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 009 | 2025 | 04/02/2025 | Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADO DE MAZAGÃO VELHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | LENO GOMES SANTIAGO - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2025 | 04/02/2025 | Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: SEGUNDA ETAPA DA PASSARELA ORLA DE MAZAGÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | LENO GOMES SANTIAGO - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2025 | 04/02/2025 | Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: PRAÇA MARACÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | LENO GOMES SANTIAGO - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 006 | 2025 | 04/02/2025 | Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato. Objeto: PORTO DE CARGAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | LENO GOMES SANTIAGO - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2025 | 04/02/2025 | Designa os Engenheiros - Marcos Santos Morais/CREA nº 032132071-9, Decreto nº096/2025-GAB/PMMZ - Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscais de contrato, Objeto: REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO VIDEIRÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2025 | 04/02/2025 | Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto nº 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato, Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, VILA MARACÁ E RIO PPRETO NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | LENO GOMES SANTIAGO - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 29/01/2025 | Designar Sr. Marcos Santos Morais, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato da Secretaria SEMINFRA/PMMZ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | MARCOS SANTOS MORAIS - FISCAL DE OBRA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 29/01/2025 | Designar o engenheiro Leno Gomes Santiago, para atuar como fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | LENO GOMES SANTIAGO - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |