| Tipo | Numero | Exercicio | Data | Detalhamento | Secretaria | Portaria |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2026 | 14/01/2026 | INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ÂMBIT? DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MAZAGÃO/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 275 | 2025 | 30/07/2025 | Nomear a equipe que irá compor a Comissão de contratação para atuar no processo de Credenciamento de pessoa fisica para prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| www.mazagao.ap.gov.brEmitido dia 17/01/2026 às 10:12:45 | ||||||