| 379 | 30/09/2025 | Dispõe sobre o desligamento da servidora efetiva ALDECI SEABRA ROCHA do quadro de pessoal do Munícipio de Mazagão em virtude de aposentadoria voluntária. | 2025 | DECRETO |
| 376 | 30/09/2025 | EXONERAR a servidora ROSINEIDE PAULA DA SILVA, do cargo de datilógrafo, matrícula nº 925-2, pertencente ao Quadro efetivo da prefeitura Municipal de Mazagão. | 2025 | DECRETO |
| 375 | 29/09/2025 | EXONERAR a servidora MARIA DE JESUS CARDOSO, do cargo de Servente, matrícula nº 109, pertencente ao Quadro efetivo da prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na secretaria Municipal de Educação-SEMED, a partir do dia 29 de setembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 374 | 22/09/2025 | Exonerar o servidor, FABIO DOS SANTOS PEREIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Tia Chica. | 2025 | DECRETO |
| 373 | 22/09/2025 | Exonerar a servidora, ANA REJANE SILVEIRA DA FONSECA do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal Tia Raimunda Pureza. | 2025 | DECRETO |
| 372 | 22/09/2025 | Exonerar o servidor, RAY DE SOUZA SANTOS do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Raimunda Hedvirgens. | 2025 | DECRETO |
| 371 | 22/09/2025 | Exonerar a servidora, ALANA DAS NEVES TEIXEIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Agostinha Maria da Silva Penha. | 2025 | DECRETO |
| 370 | 22/09/2025 | Exonerar o servidor, JOSÉ DE NAZARÉ COSTA DOS SANTOS do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Lucicarme do Carmo Barreto. | 2025 | DECRETO |
| 369 | 22/09/2025 | Exonerar a servidora, ALINE SILVA RODRIGUES do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Professora Zinete Socorro Silva da Costa. | 2025 | DECRETO |
| 368 | 22/09/2025 | Exonerar a servidora, JOSIANE FONSECA SANTO do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Domingos Valente Barreto | 2025 | DECRETO |
| 367 | 22/09/2025 | Exonerar o servidor, ARIVALDO VIANA BAIA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Pedro Correia | 2025 | DECRETO |
| 366 | 22/09/2025 | Exonerar o servidor, EDICARLOS MEDINA DUARTE do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Vó Olga. | 2025 | DECRETO |
| 365 | 22/09/2025 | Exonerar a servidora, CLAUDECIRA BORGES DA CRUZ do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Creche Raimundo Borges da Cruz. | 2025 | DECRETO |
| 364 | 22/09/2025 | Exonerar o servidor, JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS BARRETO do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola Janary Gentil Nunes, | 2025 | DECRETO |
| 363 | 22/09/2025 | Exonerar o servidor, ADENILSON DA SILVA PEREIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola São João do Ajuruxi. | 2025 | DECRETO |
| 362 | 22/09/2025 | Exonerar a servidora THAIS DE CARVALHO ADALTO, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Santa Maria do Furo do Maracá. | 2025 | DECRETO |
| 361 | 18/09/2025 | nomeação da servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA para substituir, em caráter interino, na função de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão no período de 18 a 28/09/2025. | 2025 | DECRETO |
| 359 | 11/09/2025 | Dispõe sobre as Regras de Responsabilidade e conduta dos Condutores de Veiculos Oficiais da Prefeitura Municipal de Mazagão, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 357 | 03/09/2025 | Exonerar a pedido, a servidora ANA LÚCIA DIAS, do Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, admitida em 15/02/1996, através do Concurso Público 001/95, realizado em 02 de setembro de 1995, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula N° 0010-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 356 | 02/09/2025 | Nomear o senhor MARIO ROCHA DE MATOS FILHO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 355 | 02/09/2025 | Nomear a senhora ELENISE MATOS COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de SUBCONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO - AP-NE-4, da Controladoria Geral do Município-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 354 | 02/09/2025 | Exonerar o senhor MARIO ROCHA DE MATOS FILH?, do cargo de Provimento em Comissão de Subcontrolador do Município - ??NE-4, da Controladoria Geral do Município de Mazagão-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 353 | 02/09/2025 | Nomear o senhor EDSON SOARES SANTOS, para ? cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Município -APNE3, da Controladoria Geral do MunicípioCOGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 352 | 02/09/2025 | Exonerar a senhora ELENISE MATOS COSTA, do cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, da Controladoria Geral do Município-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 351 | 01/09/2025 | Nomear a senhora KELY DA SILVA MARTINS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional -DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 350 | 01/09/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CMPDC, DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 349 | 01/09/2025 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 348 | 26/08/2025 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVO AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 347 | 25/08/2025 | Exonerar a servidora, DARLENE ALMEIDA DE SOUZA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - Responsável pela Sessão de Expediente e Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração. | 2025 | DECRETO |
| 343 | 13/08/2025 | Nomear o servidor, ALDENIR BARARUÁ DA SILVA, TECNÓLOGO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Defesa Civil - DAS-1, da Secretaria Municipal de Defesa Civil- SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 342 | 13/08/2025 | Nomear o servidor, MÁRCIO DENIS MACIEL DOS SANTOS, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, exercendo a função de Guarda de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Sanitária - DAS-1, da Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 341 | 12/08/2025 | Exonerar o senhor, SANDOVAL LOPES BAIA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 340 | 05/08/2025 | Nomear o servidor, FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, exercendo a função de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças-SEMFIN, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Receita e Tributação - AP-NE-3, da Secretaria Municipal da Receita e Tributação, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 338 | 05/08/2025 | Exonerar o servidor MARCELO CAMPOS OLIVEIRA, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, exercendo a função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Mazagão-SEMED, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, da Controladoria Geral do Município de Mazagão-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 337 | 04/08/2025 | Nomear a servidora, CILENE PANTOJA DOS SANTOS, Professora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na Secretaria Municipal de Mazagão, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Creche Vó Joana Aires - DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 336 | 04/08/2025 | Nomear a servidora, RUANE SANTOS PEREIRA, Professora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Creche Vó Joana Aires - DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 334 | 01/08/2025 | Exonerar a pedido, a servidora ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, matrícula N° 1330, do Quadro Efetivo de Servidores desta Instituição, aprovada no Concurso Público 01/95-PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partír do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 333 | 31/07/2025 | Nomear a servidora, ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico - Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 332 | 31/07/2025 | Nomear a servidora, RAQUEL DA COSTA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 331 | 30/07/2025 | Nomear a Senhora, EDIENE CARDOSO RAMOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Adalto Basílio - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 330 | 30/07/2025 | Nomear a Senhora, SUZAN RAYRA DE SOUZA MATOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Piquiazal - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 329 | 30/07/2025 | Nomear o Senhor, PATRIK ALVES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 324 | 18/07/2025 | Dispõe sobre o Estatuto da Fundação
Municipal de Vigilância em Saúde de
Mazagão, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 328 | 16/07/2025 | Aditiva os termos do Decreto de nº 326
que dispõe sobre a organização da
Festa de São Tiago em Mazagão
Velho, alterando horários de
encerramento e dá outras
providências. | 2025 | DECRETO |
| 327 | 15/07/2025 | Transfere a sede administrativa da
prefeitura de Mazagão para a Vila
Histórica de Mazagão Velho, e torna
ponto facultativo os dias 23 e 24 de
julho, durante a Festa de São Tiago. | 2025 | DECRETO |
| 326 | 11/07/2025 | Regulamenta o horário para
encerramento das atividades
comerciais, shows, som automotivo,
popularmente conhecidos como
paredões de som, caixas de som e
quaisquer equipamentos sonoros
assemelhados, nas vias e logradouros
públicos do Distrito de Mazagão
Velho, durante a Festa de São Tiago. | 2025 | DECRETO |
| 325 | 04/07/2025 | Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Mazagão - CMPDC, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 320 | 04/07/2025 | Convoca a 3 ª Conferência
Municipal de Políticas para as
Mulheres. | 2025 | DECRETO |
| 322 | 03/07/2025 | Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, responsável pelas definição, zelo e estabelecimento de diretrizes da política municipal de assistência social, conforme Ata nº 005/2025 para o mandato de 03/07/2025 a 03/07/2027. | 2025 | DECRETO |
| 321 | 03/07/2025 | Nomear a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em conformidade com o Regimento Interno deste Colegiado | 2025 | DECRETO |
| 319 | 30/06/2025 | Dispõe sobre o regimento interno da brigada voluntária de incêndio florestal do município de Mazagão e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 318 | 25/06/2025 | Luto oficial de três dias pelo falecimento da ex-vice prefeita
de Mazagão, ANA LUIZA LEITE DE ARAÚJO. | 2025 | DECRETO |
| 317 | 25/06/2025 | Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal da Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios Florestais de Mazagão e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 316 | 24/06/2025 | Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Mazagão e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 315 | 24/06/2025 | Nomear o senhor, WILLAME GOMES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 314 | 24/06/2025 | Nomear a senhora, RAVENA DE FÁTIMA ABREU DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 313 | 24/06/2025 | Nomear o senhor, LEONAM AFONSO GONÇALVES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 312 | 24/06/2025 | Nomear o senhor, GEORGTON ROSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 311 | 23/06/2025 | INSTITUI O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO POP Nº 05/2025/PMMZ, E O PLANO DE AÇÃO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO. | 2025 | DECRETO |
| 310 | 18/06/2025 | Fica determinado "Expediente somente interno" no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), nas unidades administrativas da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, em razão das celebrações alusivas ao dia de "Corpus Christis". | 2025 | DECRETO |
| 309 | 04/06/2025 | Edital de Convocação da 1a Conferência Municipal da cidade de Mazagão. | 2025 | DECRETO |
| 303 | 26/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MAZAGÃO. | 2025 | DECRETO |
| 297 | 19/05/2025 | Nomear o senhor DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Planejamento de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 298 | 05/05/2025 | Nomear RAUL FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE GOVERNO, AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 05 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 264 | 08/04/2025 | Exonerar a pedido a servidora ELIANA QUEIROZ DA SILVA | 2025 | DECRETO |
| 258 | 03/04/2025 | NOMEIA AS ENTIDADES, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, TRIÊNIO 2025/2028 | 2025 | DECRETO |
| 250 | 12/03/2025 | Nomear a senhora. RISOLEIDE RAYRA SILVA E SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da UBS Tiago da Fonseca e Silva DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúdo- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 249 | 12/03/2025 | Nomear o senhor. JOEL FERREIRA DO AMARAL, para o cargo de Provinwnto Cornissao de Assessor Técnico Operacional Coordenador do Centro de Atendimento PsicossocialCAPS DAS-f, da Secretaria Municipal de SaOde SEMUSA. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de marp de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 248 | 12/03/2025 | Nomear a senhora, JÉSSICA LAIS NUNES BALIEIRO, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Cid Santana DAS2, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 247 | 12/03/2025 | Nomear o semor. INÁCIO PACHECO DA CONCEIÇÃO, para o cargo de Provimento em Coaüssao de Diretor da UBS Regina Braz DAS.2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefettura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 246 | 12/03/2025 | Nornear a senhora, FRANCISDALVA SILVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Benedita Queiroz Mazagio Velho DAS.2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de MazagSo a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 245 | 12/03/2025 | Nomear o senhor, EUENAI GOMES LAZAMÉ, para o cargo de Provirrwnto Corrtss&o de Assessor Técnico Operacional Coordenador da Atencio Prúnária DAS-I, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipa de MazagSo a partir do dia 06 de marp de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 244 | 12/03/2025 | Nomear a senhora, DARLENE BACELAR DOS REIS, para o cargo de Provimento em Cornissao de Diretora da UBS Benedito de Almeida de Abreu DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 243 | 12/03/2025 | Nomear a senhora, DAUCIRENE FERNANDES DE FREITAS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Maria Helena Costa de Souza Vila Maracá DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 242 | 12/03/2025 | Nomear a senhora. BÁRBARA LARISSA DOS SANTOS FONSECA, para o cargo de Prowrwnto em Comissao de Assessor Técnico Operacional Coordenadora do Centro de Reabilitaçao Raimundo Guedes Sampaio DASI, da Secretaria Municipal do Saúde-SEMUSA, da PrefeibJta Municipal de Mazagào a partir do dia 06 de rnarço de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 241 | 12/03/2025 | Nomear o senhor. ADIEL GÓES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor da UBS Davi Nunes Maciel.Rio Ariramba DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 240 | 12/03/2025 | Nomar o senhor, ADELINO FERREIRA OE ALMEIDA NETO, para o cargo de Provimenb em Comissao de Chefo da Seçao de Distribuiçao de Medicamentos da UBS Tiago da Fonseca o Silva DAS-t, da Secretaria Municipal do SaúdeSEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de rnarço de 2025 | 2025 | DECRETO |
| 239 | 12/03/2025 | Nomear o senhor, ALESSANDRO GAMA DAMASCENO, para o cargo de Provimento em Comissao de Assessor Técnico Operacional Coordenador da UBS Fluvial Pedro da Silva Freitas DAS-t, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 238 | 12/03/2025 | Nomear o senhor, ALESSANDRO SARAIVA OOS SANTOS FONSECA, para o cargo de Provinwnto em Comissio de Diretor Administrativo e Financeiro DAS4, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMIJSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de | 2025 | DECRETO |
| 237 | 10/03/2025 | Nornear o senhor, RAYR DE SOUZA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I.F Raimunda Hedvirgens Góes de Souza DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 227 | 07/03/2025 | Nomear o senhor ADENILSON DA SILVA PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor da E.M.E.F. São Joao do Ajuruxi DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 224 | 06/03/2025 | Nomear a senhora SIONE LOPES BAIA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 223 | 06/03/2025 | Exonerar o senhor HEBERTON BAIA MARTEL, do cargo de Provimento em Comissao de Assessor Técnico Operacional DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-,SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 222 | 06/03/2025 | Nomear a senhora CARLA SABRINA DOS SANTOS CASTRO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da E.M.E.I. Tia Iracema da Penha Viana DAS-I, da Secretaria Municipal do Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 221 | 06/03/2025 | Nomear o servidor EDICARLOS MEDINA DUARTE, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor Adjunto da E.M.E.I. Vó Olga DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 220 | 06/03/2025 | Nomear a servidora JOSIANE FONSECA SANTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da E.M.E.F. Domingos Valente Barreto DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 219 | 06/03/2025 | Nomear o servidor WERLEY MANOEL BRITO VIANA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçáo-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 218 | 06/03/2025 | Nomear o servidor MAYLON GONZAGA PIRES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 217 | 06/03/2025 | Nomear o servidor DIOGO SOUZA DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS. 1, da Secretaria Municipal do Educaçáo-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 216 | 06/03/2025 | Nomear o servidor VICTOR BARRIGA DA CÂMARA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 215 | 06/03/2025 | Nomear o servidor RENAN MIRA DE ALMEIDA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário da Creche Raimundo Borges da Cruz FG-I, da Secretaria Municipal de Educaçào-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 214 | 06/03/2025 | Nomear o servidor JURACILDO PEREIRA BARROS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor da E.M.E.F. Sororoca DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçáo-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 212 | 06/03/2025 | Nomear a servidora ALANA DAS NEVES TEIXEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da E.M.E.F Agostinha Maria Penha DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 213 | 27/02/2025 | Dispóe sobre a regulamentação de expediente funcional durante o período carnavalesco no município de Mazagão, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 211 | 25/02/2025 | Nomear o senhor RODRIGO MATHAUS BRANCO DOS SANTOS SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissao de Chefe da Divisão de Controle de Recursos Florestais e Fauna, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de rnarço de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 210 | 25/02/2025 | Nomear o senhor MAQUIDOVIO DE SOUZA RAMOS. para o cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação AP-NE-03, da Companhia de do Município de Mazagio-CODEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 209 | 25/02/2025 | Nomear a senhora HELEM CAROLINA DA SILVA RAMOS, para o cargo de Provirnento em Comissao de Procuradora Geral AP-NE43, da Companhia de Desenvolvimento do Municipio de Mazagão- CODEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 208 | 25/02/2025 | Nomear a senhora JÉSSICA DE PAULA VILHENA DOS SANTOS. para o cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno AP-NE.03, da Companhia de Desenvolvimento do Municipio do Mazagao- CODEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 207 | 25/02/2025 | Nomear o senhor MARLON LIMA DA CRUZ para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - AP-NE-03, da Companhia de Desenvolvimento do Municipio de Mazagão - CODEMAZ, da Prefeitura Munidpal de a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 206 | 25/02/2025 | Nomear o senhor WALMIR SOBRAL PEREIRA para o cargo de Provimento em Comissao de Vice. AP-NE.03, da Companhia do Duenvotvirnonto do Municipio de MazagioCOOEMAZ. da Municipal de Mazago a parbr do dia 03 de feveeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 205 | 25/02/2025 | Nomear o senhor RAIMUNDO OZENIAS TAVARES DE OLIVEIRA o cargo de Provimento em de Coordenador de Saneamento e Água, Regularizaçio Fundiária e Prograrnas Habbcionais AP-NE-03. da de do Município de CODEMAZ, da Pr±itura Municipal de Mazag&o a partir do dia 03 de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 204 | 25/02/2025 | Nomear a senhora TAMARA DA CRUZ FLEXA para o cargo de Provinwnto Mn Cornissao de Diretor(a) Administrativo Financeiro AP-NE-03, da Companhia de Desenvolvimento do Município de COOEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 203 | 25/02/2025 | Nomear o servidor FÁBIO LIRA DA SILVA para o cargo de Provimento em Comtssao de Assessor Técnico Especial DAS-3, do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 201 | 25/02/2025 | Nomear a servidora CLAUDICILENE DO SOCORRO DOS SANTOS FONSECA, para o cargo de Provimento em Comssao de Diretora do Departamento de Terras e Cadastro Técnico DAS2, da Secretana Murüctpal de Desenvolvimento Urbano, Sanearrtento Báscco e Haettaoonal-SEMDUSH, da Prefeitura Munidpal de MazagSo a partir do dia 03 ee março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 200 | 25/02/2025 | Nomear o servidor ALEX MAGNO DE BARROS FURTADO, para o cargo de Provimento «n Cormss&o de Chefe do Departamento de Urbanismo e Saneamento Básico - FG-t, da Secretaria Muniapal de Desenvolvimenb Urbano, Saneamenb Básico e Habitacsonai.- SEMDUSH, da Prefeitura Municipal de Mazagao a parü do dia 03 de março de 2025 | 2025 | DECRETO |
| 199 | 24/02/2025 | Norrear o servidor OSIAS BARBOSA PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissao de Chefe da seçao de Desenvolvimento Social FG-I, do Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 193 | 20/02/2025 | Nomear a senhora, LÚCIA MARIA LIMA DE ANDRADE, para o cargo de Provimento em Comissao de Sub- Procuradora Geral do Municipio AP.NE-3, da Procuradoria Gorai do Municipio de Mazagao-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 192 | 19/02/2025 | Conceder Progressão Horizontal, (Progressão Funcional Classe E Doutorado), conforme Processo no 1937/2024 de 15 de março de 2024, à servidora MARCIVONE DE JESUS BARROS DOS ANJOS SOUZA, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED/PMMz, matrícula 1128-2, na forma estabelecida no art. 15, 17, 10 e 20, 18 inciso IV da Lei Municipal no 302/2008, com efeitos financeiros a contar da data de publicação deste ato. | 2025 | DECRETO |
| 158 | 14/02/2025 | Nomear a senhora TAINARA DA SILVA FLORINDO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Material e Acervo - DAS-I, da Coordenadoria de Imprensa e Cerimonial, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 186 | 13/02/2025 | Nomear a senhora THAIS ANDRESSA PEREIRA ROCHA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 185 | 13/02/2025 | Nomear a senhora MARIA ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 176 | 10/02/2025 | Nomear RENAN DA SILVA MELO, Engenheiro Civil, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras DAS-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 03 de Fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 175 | 10/02/2025 | Nomear o senhor ELIELTON BELO LOBATO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Ambiental e Zoonoses - DAS-2, da Fundação Municipal de Vigilância Sanitária-FMVS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 174 | 10/02/2025 | Nomear o senhor JULIERMESON DE SOUZA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde - DAS-3, da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão-FMVS/MZG, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 163 | 06/02/2025 | Exonerar a pedido, o senhor ENOC SALGADO DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura-SEMlNFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 31 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 162 | 06/02/2025 | Nomear o senhor SILVINHO DOS SANTOS ROCHA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da UBS Dr. Silas Salgado - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 161 | 05/02/2025 | Nomear o senhor WELLENANY FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Administrativo DAS-2, da Controladoria Geral do Município-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 160 | 05/02/2025 | Nomear o senhor WESLEN FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos - DAS-I, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 159 | 05/02/2025 | Nomear a senhora TALLITA FABRINE FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 157 | 04/02/2025 | Nomear a senhora ANTONIA SANTOS DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 156 | 04/02/2025 | Nomear o senhor RUI FERREIRA DOS SANTOS NETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Produção Florestal - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 154 | 03/02/2025 | Nomear o senhor WENDERSON MACHADO GOMES, para o cargo de Provimento em Comissao de Chofo da Divisao de Apoio de Registros o Eventos - DAS-1, da Coordonadoria do Imprensa e Cerimonial, da Prefeitura Muntctpal de Mazagao a partir do dia 06 de janeiro de 2025 | 2025 | DECRETO |
| 153 | 03/02/2025 | Nomear a senhora LEIDE MILENA DA SILVA ROCHA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI - DAS-I, da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 155 | 31/01/2025 | Nomear ISABELLE CRISTINA COSTA DA SILVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 152 | 31/01/2025 | Nomear a senhora ADAIZE DE OLIVEIRA MORAES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico - DAS-I, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil- SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 151 | 31/01/2025 | Nomear a senhora ELANIA PATRICIA PINTO SANTIAGO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Operações - DAS-2, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 150 | 31/01/2025 | Nomear a senhora GEANE MORAIS DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Comunicação e Relações Institucionais - DAS-2, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 149 | 30/01/2025 | Nomear o senhor JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - DAS-3, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 148 | 29/01/2025 | Nomear o senhor SEVERINO LOPES DOS SANTOS, funcionário do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, na função de Agente Agropecuário, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 146 | 29/01/2025 | Nomear o senhor ELTON CHARLES DOS SANTOS VINHAS, funcionário do Quadro do Governo Federal, na função de Fiscal de Tributos, à disposição da Prefeitura Municipal de Mazagão, com formação em Gestão Pública, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 145 | 28/01/2025 | Nomear o senhor ANDERSON DA SILVA PICANÇO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Piscicultura e Pesca - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 144 | 28/01/2025 | Nomear a senhora ROSILDA DO SOCORRO VIANA PACHECO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 143 | 27/01/2025 | Nomear a servidora LINDINALVA PEREIRA FONSECA DE MORAIS, para o cargo de Provimento em Comissão da Assessoria Para Política Social do Idoso - DAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 142 | 27/01/2025 | Nomear a servidora DIENE VIDEIRA BOSQUE, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Políticas para as Mulheres DAS-3, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão - GAB, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 141 | 27/01/2025 | Nomear o senhor, LUIZ HENRIQUE SILVA CASTRO para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 140 | 27/01/2025 | Nomear o senhor, KLEYTON CORREA VIEIRA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS- f, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 139 | 27/01/2025 | Nomear VALLDERSON BRENDO OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESOR TÉCNICO OPERACIONAL FINANÇAS-SEMFIN, DAS-1, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 07 de janeiro de 2025 | 2025 | DECRETO |
| 138 | 27/01/2025 | Nomear o senhor EDSON CASTRO DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Orçamento e Tesouraria - DAS-2, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 137 | 27/01/2025 | Nomear a senhora GESSICA SOUZA DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Empenhos - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 136 | 27/01/2025 | Nomear o senhor MESIAS MACHADO DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 135 | 27/01/2025 | Nomear o senhor JANDER BRITO MATOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Agricultura, Mecanização e Abastecimento - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 130 | 22/01/2025 | Nomear a senhora AIRA CRUZ ALMEIDA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional do Programa Criança Feliz - DAS-I, da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 129 | 22/01/2025 | Nomear o senhor AMILSON ESPIRITO SANTO ANDRADE, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Estudos, Cadastros e Atendimentos Sociais - DAS-I, da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 127 | 22/01/2025 | Nomear o servidor ORLANDO GLEDSON LOBATO SOUSA, para 0 cargo de Provimento em Comissao de Assessor Técnico Administrativo - DAS-2, da Procuradoria Geral do Município de Mazagao- PROGEM. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 124 | 20/01/2025 | Nomear o senhor, SILVIO SOUZA MARQUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS- 1, do Gabinoto do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 123 | 20/01/2025 | Nomear o senhor, MARCIO LIMA DE MATOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos e Convênios Institucionais DAS-3, da Secretaria Municipal de Planejamento-SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 121 | 20/01/2025 | Nomear o senhor, JOSE ALERRANDRO DA SILVA FLORINDO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Planejamento-SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 109 | 20/01/2025 | Nomear o senhor, JUNIOR VILHENA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS- 1, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do aia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 065 | 20/01/2025 | Nomear a senhora, ANDREZA BITENCOURT PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro DAS-3, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 118 | 17/01/2025 | Nomear SANDRA DA CONCEIÇÃO LOBATO, para o cargo de Provimento em Comissão de DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, DAS-I, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 115 | 17/01/2025 | Nomear o senhor, JOÃO SOBRAL PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Agente Distrital do Carvão- ADISTIPMMZ DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 113 | 16/01/2025 | Nomear WECKSON DE AQUINO ARRUDA, para o cargo de provimento em comissão de Agente Distrital do Maracá - DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 112 | 16/01/2025 | Nomear MARIA RAIMUNDA SILVA LEMOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 111 | 16/01/2025 | Nomear DAVI NUNES MACIEL JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, DAS- 03, do gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 110 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, SEDECIAS LOPES BAIA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Infra- Estrutura-SEINFRA AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 108 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, SANDOVAL LOPES BAIA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS- 1, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 107 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, LUCAS GABRIEL DE ARAUJO BOSQUE para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 106 | 16/01/2025 | Nomear o senhor CAIO CHUCRE FLEXA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional- DAS-I, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 105 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, RAIMUNDO GERSON PINTO DE ARAUJO JUNIOR para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 104 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, ELIERBY SOUZA DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional AP-NE4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional-SEMDUSH, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 103 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, LUIZ FELIPE MONTEIRO VINHAS para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo - DAS-3, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 102 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, FELIPE CARMO DE SOUZA LEITE para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura - DAS-3, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 101 | 16/01/2025 | Nomear o senhor UESLEI SÁVIO DE ARAUJO BRITO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura, Eventos e Turismo - DAS-2, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 100 | 16/01/2025 | Nomear a senhora RITA DE CÁSSIA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 099 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, MARIO FLAVIO SILVA DE SOUSA, do Cargo de Provimento em Comissao de Diretor Presidente da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagáo-FMVS/MZG AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando- lhes poderes para: | 2025 | DECRETO |
| 069 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, VALCI CORREA DA CRUZ para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transito e Transporte-DTTMAZA DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 119 | 15/01/2025 | Nomear DARLENE ALMEIDA DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I - RESPONSÁVEL PELA SESSÃO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 114 | 15/01/2025 | Nomear JOSÉ CARLOS ALVES DAS NEVES, para o cargo de provimento em comissão de Agente Distrital de Mazagão Velho - DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 098 | 15/01/2025 | Nomear ELENISE MATOS COSTA, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICíPlO, AP- NE-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 097 | 15/01/2025 | ENOC SALGADO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DAS-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 096 | 15/01/2025 | Nomear MARCOS SANTOS MORAIS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DAS-I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 095 | 15/01/2025 | Nomear SILMARA SANTANA BAIA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 094 | 15/01/2025 | Nomear HEBERTON BAIA MARTEL, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 093 | 15/01/2025 | Nomear MAILA CAROLINY DAMIAO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 092 | 15/01/2025 | Nomear MARIA EDUARDA CRUZ FLEXA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 091 | 15/01/2025 | Nomear LENO GOMES SANTIAGO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA, ESTUDOS E PROJETOS, DAS-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025, | 2025 | DECRETO |
| 090 | 15/01/2025 | Nomear o senhor MARCELO DA SILVA LEITE, para o cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 089 | 15/01/2025 | Nomear a senhora NÚBIA CRISTINA CARMO DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Relações Institucionais - DAS-3, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 088 | 15/01/2025 | Nomear O servidor JUAN MANASSÉS SILVA DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Tributação - DAS-2, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025, | 2025 | DECRETO |
| 087 | 15/01/2025 | Nomear a servidora LEILIANE DA SILVA DE JESUS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 086 | 15/01/2025 | Nomear o servidor JOSÉ ANTONIO PALHETA DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 085 | 15/01/2025 | Nomear o servidor MARCELO CICERO FREITAS MOURA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Captação de Recursos - DAS-3, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 084 | 15/01/2025 | Nomear o servidor NILSON OLENO OLIVEIRA DA CRUZ, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, - DAS-3, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 080 | 15/01/2025 | Nomear BRUNA BAIA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 077 | 15/01/2025 | Nomear SILIO LOPES DA BAIA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS-I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 083 | 14/01/2025 | Nomear o servidor RAIMUNDO NONES PINTO, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor do Departamento de Contabilidade - DAS-2, da Secretaria Municipal de Finançeg- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 125 | 13/01/2025 | Nomear a servidora GRACIANE ARAUJO DE ALMEIDA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento do Recursos Humanos - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administraçao-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 082 | 13/01/2025 | Nomear o servidor ROGÉRIO Luz DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Saneamento Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 081 | 13/01/2025 | Nomear o servidor ADILTON SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Saneamento Ambiental DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 078 | 13/01/2025 | Nomear o servidor FRANCISCO DOS SANTOS VIEIRA FILHO para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Desenvolvimento Urbano- DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 076 | 13/01/2025 | Nomear o servidor GEILSON CARLOS BAIA MORAES, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 075 | 13/01/2025 | Nomear o servidor JOSÉ DE SOUZA CARDOSO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 074 | 13/01/2025 | Nomear a servidora ROSIANE DE SOUZA PIMENTEL, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Meio Ambiente - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 073 | 13/01/2025 | Nomear o(a) servidor(a) SAMILEM SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 072 | 13/01/2025 | Nomear o servidor MARCOS BELO DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 071 | 13/01/2025 | Nomear o servidor ROGÉRIO CHUCRE FLEXA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Programas e Projetos Especiais - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente- IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 070 | 13/01/2025 | Nomear a servidora BIANCA BELO DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 068 | 13/01/2025 | Nomear a senhora VERA LÚCIA DE LIMA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Administração e Tecnologia de Informação - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administraçáo-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 067 | 13/01/2025 | Nomear a servidora DALVA MACIEL DE ARAUJO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Suprimentos, Material e Patrimônio - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 066 | 13/01/2025 | Nomear o servidor CARLOS EDUARDO DIAS E SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-f, da Secretaria Municipal de Administraçáo-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 064 | 13/01/2025 | Nomear o servidor LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transposição - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025, | 2025 | DECRETO |
| 063 | 13/01/2025 | Nomear o servidor JOSÉ MARIA BARBOSA DA SILVA, para 0 cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Folha de Pagamento - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 062 | 13/01/2025 | Nomear o servidor JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 060 | 13/01/2025 | Nomear o servidor VALDENILSON COSTA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto Municipal de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECON, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 198 | 11/01/2025 | Designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, no Município de Mazagão. | 2025 | DECRETO |
| 197 | 10/01/2025 | CONVOCA A 5' CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MAZAGÃO - 5' CMMA/Mz . | 2025 | DECRETO |
| 059 | 10/01/2025 | Nomear MARCIVONE DE JESUS DOS ANJOS BARROS DE SOUZA, CPF 887.074.152-49, VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME/MAZAGÃO-AP. | 2025 | DECRETO |
| 057 | 10/01/2025 | Nomear a servidora, JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de PROCURADORA JURíDlCA AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 056 | 10/01/2025 | Nomear a servidora, MARIA IVANETE MORAES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca e Livro Didático DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 055 | 10/01/2025 | Nomear o servidor, ELISEU DA COSTA NUNES, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito DAS-3, do Gabinete do Vice-Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 054 | 10/01/2025 | Nomear a servidora, ALCINEIA SILVA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico DAS- 3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 053 | 10/01/2025 | Nomear o servidor, RENATO DO SOCORRO ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico DAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 052 | 10/01/2025 | Nomear o servidor, MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico DAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 051 | 10/01/2025 | Nomear o servidor, WILKER FERREIRA DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico DAS-3, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 050 | 09/01/2025 | Nomear o servidor, CRISTIO BARRETO LIMA, para o cargo de Provimento em Comissão de, Chefe da Divisão de Atividades Desportivas e Lazer DAS-I, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer- SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 049 | 09/01/2025 | Nomear o servidor, ABEL JUNIOR PIMENTEL ROSARIO, para 0 cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte DAS-2, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer-SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 048 | 09/01/2025 | Nomear O servidor, BENEDITO DAVI DAS GRAÇAS DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Desporto e Lazer AP-NE4, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer-SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 047 | 09/01/2025 | Nomear o servidor RUTENICIO JOSE VIANA DO AMARAL, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Proteção e Defesa Civil - AP-NE4, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 046 | 09/01/2025 | Nomear o servidor RAIMUNDO DAS GRAÇAS PALHETA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte e Atividades Gerais- DAS-2, da Secretaria Municipal de Administraçao-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 058 | 08/01/2025 | Nomear RENATO RODRIGUES MARTINS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PLANEJAMENTO-SEMPLA AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 07 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 045 | 08/01/2025 | Nomear ALEX HONAN COSTA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE FINANÇAS-SEMFIN, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 07 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 043 | 08/01/2025 | Nomear o servidor REGINALDO PINTO BAIA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte - DAS- f, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 042 | 08/01/2025 | Nomear o servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Divisão de Alimentação Escolar - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 040 | 08/01/2025 | Nomear a servidora JOSEANE CRUZ SOARES, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Divisão de Ensino Infantil - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 039 | 08/01/2025 | Nomear a servidora LIDIA DO SOCORRO FARIAS DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Divisão de Ensino Fundamental - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 038 | 08/01/2025 | Nomear o servidor EDSON MEDINA DUARTE, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Ensino - DAS- 2, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 037 | 08/01/2025 | Nomear a servidora SIMONE DE SOUZA CASTRO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.F Domingos Valente Barreto - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED. da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 036 | 08/01/2025 | Nomear a servidora MARLENE RODRIGUES VIEIRA CARDOSO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I Adione Santos dos Santos - DAS- I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 034 | 08/01/2025 | Nomear o servidor VALTER DOS ANJOS SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I Tia Iracema da Penha Viana - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 033 | 08/01/2025 | Nomear a servidora MARCIVONE DE JESUS BARROS DOS ANJOS SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação Adjunta - DAS- 3, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 061 | 06/01/2025 | INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO. | 2025 | DECRETO |
| 030 | 02/01/2025 | Nomear o servidor FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA, para cargo de Provimento em Comissão de Diretor do departamento de Limpeza e Conservaçao Publica, DAS-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional-SEMDUSH da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de JANEIRO de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 026 | 02/01/2025 | Nomear o servidor EJHONE SOUSA FLEISCHMANN para o cargo de provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro - FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais da lei federal 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 025 | 02/01/2025 | Nomear o servidor RAIMUNDO SERGIO SILVA DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desporto e Lazer , AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 024 | 02/01/2025 | Nomear o servidor EFRAN PEREIRA PACHECO, para exercer a função de Agente de Contratação FG-9, vinculado ao gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão. | 2025 | DECRETO |
| 023 | 02/01/2025 | Nomear a servidora ANA ELISANGELA PEIXOTO BASTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro-CL-FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais da Lei Federal 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 022 | 02/01/2025 | Nomear ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro (a)-CL - FG-9, com objetivo de conduzir os atos das Licitações e contratações municipais da Lei Federal no 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 021 | 02/01/2025 | Nomear a servidora MARIA ESMERALDA RODRIGUES FERREIRA, para o cargo de Provimento em Comissao de Secretária Adjunta de Assistencia Social, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025 | 2025 | DECRETO |
| 020 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, PAULO VITOR DE SOUZA VIEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto Municipal do Meio Ambiente IMMAM AP-NE-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FEMMA, e do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - FMSB, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagao. MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: | 2025 | DECRETO |
| 018 | 02/01/2025 | Nomear SAULO LOPES BAIA, para o cargo de provirnento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 017 | 02/01/2025 | Nomear a servidora, VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comssào de Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS AP-NE4. da Secretaria Municipal de Asststenaa Social. da Prefeitura Mumapal de Mazagao. Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na funçao de ordenadora de despesas em conjunto o Prefeito Munictpal de Mazagao, MANOEL SOUZA DOS SANTOS. | 2025 | DECRETO |
| 016 | 02/01/2025 | Nomear o servidor JOAO MARCOS FREITAS DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissao de Coordenadoria Imprensa e Cerimonial DAS-3, vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 015 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Educação AP-NE4, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autonzar débitos em contas relativa a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 014 | 02/01/2025 | Nomear o servidor PEDRO SILAS PANTOJA GONÇALVES, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Políticas para a Juventude DAS-3, vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 013 | 02/01/2025 | Nomear a servidora RAIMARA DA CONCEIÇÃO, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Políticas para a Cidadania LGBTQIA +, DAS-3, vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 012 | 02/01/2025 | Nomear o servidor RODRIGO DA CAMARA VIDEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT , AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 011 | 02/01/2025 | Nomear a servidora VANESSA MAYNARA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete. AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 010 | 02/01/2025 | Nomear o servidor WYLLIAN ELYAN BAIA DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 009 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, MARCOS FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal do Finanças SEMFIN - AP-NE4. da Prefertura Municipal de Mazagão. Gestor na função de Ordenador de Despesas em conjunto com o Prefeito Munic,pal de Mazagao. MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: | 2025 | DECRETO |
| 008 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, para o Cargo de Provimento em Comissao de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Mazagao- MAZAGÃOPREV AP- NE-3. Gestor do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, na funçao de ordenador de despesas em conjunto com o Diretor Financeiro, MÁRCIO DA ROSA GARCIA | 2025 | DECRETO |
| 007 | 02/01/2025 | Nomear o servidor RANICLEY SOUSA JARDIM , para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto Municipal Economlco Rural-IDECOM, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 006 | 02/01/2025 | Nomear o servidor GLAUBER WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Urbano, Saneamento básico e Habitacional-SEMDUSH, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 005 | 02/01/2025 | Nomear a servidora JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO , para o cargo de Provimento em Comissao de Procuradora Geral do Municipio, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2025 | Nomear o servidor JONISON ALAN DA SILVA PIRES, para o cargo de Provimento em Comissao de Secretário Municipal de Governo- SEGOV. AP-NE-3. da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, ELCIMAR BRAGA DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde AP-NE4, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autonzar débitos em contas relativa a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2025 | Nomear a servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA, para o cargo de Provirnento em Comissao de Secretária Municipal de planejamento- SEMPLAN, AP-NE-4. da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2025 | Nomear a servidora ANA DALVA DE ANDRADE FERREIRA, para cargo de Provimento em Comissao de Secretária Municipal de Administração. AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de JANEIRO de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 035 | 08/01/2022 | Nomear a servidora MARIA FRANCISCA DOS SANTOS BRAGA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.F Otávio Caldeira Afonso - DAS- I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | INSTITUIR DE ACORDO COM O § 4º DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.666/93 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 085 | 21/06/2018 | Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Educação FUNDOEDUCA, do município de Mazagão, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 013 | 02/02/2018 | Aprova o Estatuto da Fundação Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mazagão. | 2018 | DECRETO |