| 082 | 13/01/2205 | Nomear o servidor ROGÉRIO LUZ DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Saneamento Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 348 | 26/08/2025 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVO AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 347 | 25/08/2025 | Exonerar a servidora, DARLENE ALMEIDA DE SOUZA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - Responsável pela Sessão de Expediente e Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração. | 2025 | DECRETO |
| 343 | 13/08/2025 | Nomear o servidor, ALDENIR BARARUÁ DA SILVA, TECNÓLOGO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Defesa Civil - DAS-1, da Secretaria Municipal de Defesa Civil- SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 342 | 13/08/2025 | Nomear o servidor, MÁRCIO DENIS MACIEL DOS SANTOS, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, exercendo a função de Guarda de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Sanitária - DAS-1, da Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 341 | 12/08/2025 | Exonerar o senhor, SANDOVAL LOPES BAIA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 340 | 05/08/2025 | Nomear o servidor, FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, exercendo a função de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças-SEMFIN, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Receita e Tributação - AP-NE-3, da Secretaria Municipal da Receita e Tributação, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 338 | 05/08/2025 | Exonerar o servidor MARCELO CAMPOS OLIVEIRA, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, exercendo a função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Mazagão-SEMED, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, da Controladoria Geral do Município de Mazagão-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 337 | 04/08/2025 | Nomear a servidora, CILENE PANTOJA DOS SANTOS, Professora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na Secretaria Municipal de Mazagão, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Creche Vó Joana Aires - DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 336 | 04/08/2025 | Nomear a servidora, RUANE SANTOS PEREIRA, Professora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Creche Vó Joana Aires - DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 334 | 01/08/2025 | Exonerar a pedido, a servidora ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, matrícula N° 1330, do Quadro Efetivo de Servidores desta Instituição, aprovada no Concurso Público 01/95-PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partír do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 333 | 31/07/2025 | Nomear a servidora, ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico - Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 332 | 31/07/2025 | Nomear a servidora, RAQUEL DA COSTA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 331 | 30/07/2025 | Nomear a Senhora, EDIENE CARDOSO RAMOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Adalto Basílio - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 330 | 30/07/2025 | Nomear a Senhora, SUZAN RAYRA DE SOUZA MATOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Piquiazal - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 329 | 30/07/2025 | Nomear o Senhor, PATRIK ALVES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 324 | 18/07/2025 | Dispõe sobre o Estatuto da Fundação
Municipal de Vigilância em Saúde de
Mazagão, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 328 | 16/07/2025 | Aditiva os termos do Decreto de nº 326
que dispõe sobre a organização da
Festa de São Tiago em Mazagão
Velho, alterando horários de
encerramento e dá outras
providências. | 2025 | DECRETO |
| 327 | 15/07/2025 | Transfere a sede administrativa da
prefeitura de Mazagão para a Vila
Histórica de Mazagão Velho, e torna
ponto facultativo os dias 23 e 24 de
julho, durante a Festa de São Tiago. | 2025 | DECRETO |
| 326 | 11/07/2025 | Regulamenta o horário para
encerramento das atividades
comerciais, shows, som automotivo,
popularmente conhecidos como
paredões de som, caixas de som e
quaisquer equipamentos sonoros
assemelhados, nas vias e logradouros
públicos do Distrito de Mazagão
Velho, durante a Festa de São Tiago. | 2025 | DECRETO |
| 320 | 04/07/2025 | Convoca a 3 ª Conferência
Municipal de Políticas para as
Mulheres. | 2025 | DECRETO |
| 322 | 03/07/2025 | Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, responsável pelas definição, zelo e estabelecimento de diretrizes da política municipal de assistência social, conforme Ata nº 005/2025 para o mandato de 03/07/2025 a 03/07/2027. | 2025 | DECRETO |
| 321 | 03/07/2025 | Nomear a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em conformidade com o Regimento Interno deste Colegiado | 2025 | DECRETO |
| 319 | 30/06/2025 | Dispõe sobre o regimento interno da brigada voluntária de incêndio florestal do município de Mazagão e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 318 | 25/06/2025 | Luto oficial de três dias pelo falecimento da ex-vice prefeita
de Mazagão, ANA LUIZA LEITE DE ARAÚJO. | 2025 | DECRETO |
| 317 | 25/06/2025 | Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal da Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios Florestais de Mazagão e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 316 | 24/06/2025 | Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Mazagão e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 315 | 24/06/2025 | Nomear o senhor, WILLAME GOMES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 314 | 24/06/2025 | Nomear a senhora, RAVENA DE FÁTIMA ABREU DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 313 | 24/06/2025 | Nomear o senhor, LEONAM AFONSO GONÇALVES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 312 | 24/06/2025 | Nomear o senhor, GEORGTON ROSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 311 | 23/06/2025 | INSTITUI 0 PROCEDIMENT0 0PERACIONAL PADRÃO POP Nº 05/2025/PMMZ, E O PLANO DE AÇÃO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO. | 2025 | DECRETO |
| 310 | 18/06/2025 | Fica determinado "Expediente somente interno" no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), nas unidades administrativas da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, em razão das celebrações alusivas ao dia de "Corpus Christis". | 2025 | DECRETO |
| 309 | 04/06/2025 | Edital de Convocação da 1a Conferência Municipal da cidade de Mazagão. | 2025 | DECRETO |
| 303 | 26/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MAZAGÃO. | 2025 | DECRETO |
| 297 | 19/05/2025 | Nomear o senhor DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Planejamento de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 298 | 05/05/2025 | Nomear RAUL FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE GOVERNO, AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 05 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 258 | 03/04/2025 | NOMEIA AS ENTIDADES, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, TRIÊNIO 2025/2028 | 2025 | DECRETO |
| 124 | 20/01/2025 | Nomear o senhor, SILVIO SOUZA MARQUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS- 1, do Gabinoto do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 123 | 20/01/2025 | Nomear o senhor, MARCIO LIMA DE MATOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos e Convênios Institucionais DAS-3, da Secretaria Municipal de Planejamento-SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 109 | 20/01/2025 | Nomear o senhor, JUNIOR VILHENA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS- 1, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do aia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 065 | 20/01/2025 | Nomear a senhora, ANDREZA BITENCOURT PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro DAS-3, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 118 | 17/01/2025 | Nomear SANDRA DA CONCEIÇÃO LOBATO, para o cargo de Provimento em Comissão de DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, DAS-I, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 115 | 17/01/2025 | Nomear o senhor, JOÃO SOBRAL PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Agente Distrital do Carvão- ADISTIPMMZ DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 113 | 16/01/2025 | Nomear WECKSON DE AQUINO ARRUDA, para o cargo de provimento em comissão de Agente Distrital do Maracá - DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 112 | 16/01/2025 | Nomear MARIA RAIMUNDA SILVA LEMOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 111 | 16/01/2025 | Nomear DAVI NUNES MACIEL JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, DAS- 03, do gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 110 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, SEDECIAS LOPES BAIA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Infra- Estrutura-SEINFRA AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 108 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, SANDOVAL LOPES BAIA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS- 1, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 107 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, LUCAS GABRIEL DE ARAUJO BOSQUE para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 106 | 16/01/2025 | Nomear o senhor CAIO CHUCRE FLEXA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional- DAS-I, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 105 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, RAIMUNDO GERSON PINTO DE ARAUJO JUNIOR para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 104 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, ELIERBY SOUZA DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional AP-NE4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional-SEMDUSH, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 103 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, LUIZ FELIPE MONTEIRO VINHAS para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo - DAS-3, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 102 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, FELIPE CARMO DE SOUZA LEITE para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura - DAS-3, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 101 | 16/01/2025 | Nomear o senhor UESLEI SÁVIO DE ARAUJO BRITO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura, Eventos e Turismo - DAS-2, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 100 | 16/01/2025 | Nomear a senhora RITA DE CÁSSIA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 099 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, MARIO FLAVIO SILVA DE SOUSA, do Cargo de Provimento em Comissao de Diretor Presidente da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagáo-FMVS/MZG AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando- lhes poderes para: | 2025 | DECRETO |
| 069 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, VALCI CORREA DA CRUZ para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transito e Transporte-DTTMAZA DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 119 | 15/01/2025 | Nomear DARLENE ALMEIDA DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I - RESPONSÁVEL PELA SESSÃO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 114 | 15/01/2025 | Nomear JOSÉ CARLOS ALVES DAS NEVES, para o cargo de provimento em comissão de Agente Distrital de Mazagão Velho - DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 098 | 15/01/2025 | Nomear ELENISE MATOS COSTA, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICíPlO, AP- NE-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 097 | 15/01/2025 | ENOC SALGADO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DAS-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 096 | 15/01/2025 | Nomear MARCOS SANTOS MORAIS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DAS-I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 095 | 15/01/2025 | Nomear SILMARA SANTANA BAIA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 094 | 15/01/2025 | Nomear HEBERTON BAIA MARTEL, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 093 | 15/01/2025 | Nomear MAILA CAROLINY DAMIAO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 092 | 15/01/2025 | Nomear MARIA EDUARDA CRUZ FLEXA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 091 | 15/01/2025 | Nomear LENO GOMES SANTIAGO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA, ESTUDOS E PROJETOS, DAS-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025, | 2025 | DECRETO |
| 090 | 15/01/2025 | Nomear o senhor MARCELO DA SILVA LEITE, para o cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 089 | 15/01/2025 | Nomear a senhora NÚBIA CRISTINA CARMO DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Relações Institucionais - DAS-3, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 088 | 15/01/2025 | Nomear O servidor JUAN MANASSÉS SILVA DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Tributação - DAS-2, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025, | 2025 | DECRETO |
| 087 | 15/01/2025 | Nomear a servidora LEILIANE DA SILVA DE JESUS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 086 | 15/01/2025 | Nomear o servidor JOSÉ ANTONIO PALHETA DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 085 | 15/01/2025 | Nomear o servidor MARCELO CICERO FREITAS MOURA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Captação de Recursos - DAS-3, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 084 | 15/01/2025 | Nomear o servidor NILSON OLENO OLIVEIRA DA CRUZ, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, - DAS-3, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 080 | 15/01/2025 | Nomear BRUNA BAIA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 077 | 15/01/2025 | Nomear SILIO LOPES DA BAIA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS-I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 083 | 14/01/2025 | Nomear o servidor RAIMUNDO NONES PINTO, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor do Departamento de Contabilidade - DAS-2, da Secretaria Municipal de Finançeg- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 081 | 13/01/2025 | Nomear o servidor ADILTON SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Saneamento Ambiental DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 078 | 13/01/2025 | Nomear o servidor FRANCISCO DOS SANTOS VIEIRA FILHO para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Desenvolvimento Urbano- DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 076 | 13/01/2025 | Nomear o servidor GEILSON CARLOS BAIA MORAES, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 075 | 13/01/2025 | Nomear o servidor JOSÉ DE SOUZA CARDOSO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 074 | 13/01/2025 | Nomear a servidora ROSIANE DE SOUZA PIMENTEL, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Meio Ambiente - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 073 | 13/01/2025 | Nomear o(a) servidor(a) SAMILEM SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 072 | 13/01/2025 | Nomear o servidor MARCOS BELO DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 071 | 13/01/2025 | Nomear o servidor ROGÉRIO CHUCRE FLEXA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Programas e Projetos Especiais - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente- IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 070 | 13/01/2025 | Nomear a servidora BIANCA BELO DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 068 | 13/01/2025 | Nomear a senhora VERA LÚCIA DE LIMA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Administração e Tecnologia de Informação - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administraçáo-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 067 | 13/01/2025 | Nomear a servidora DALVA MACIEL DE ARAUJO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Suprimentos, Material e Patrimônio - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 066 | 13/01/2025 | Nomear o servidor CARLOS EDUARDO DIAS E SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-f, da Secretaria Municipal de Administraçáo-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 064 | 13/01/2025 | Nomear o servidor LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transposição - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025, | 2025 | DECRETO |
| 063 | 13/01/2025 | Nomear o servidor JOSÉ MARIA BARBOSA DA SILVA, para 0 cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Folha de Pagamento - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 062 | 13/01/2025 | Nomear o servidor JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 060 | 13/01/2025 | Nomear o servidor VALDENILSON COSTA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto Municipal de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECON, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 059 | 10/01/2025 | Nomear MARCIVONE DE JESUS DOS ANJOS BARROS DE SOUZA, CPF 887.074.152-49, VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME/MAZAGÃO-AP. | 2025 | DECRETO |
| 057 | 10/01/2025 | Nomear a servidora, JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de PROCURADORA JURíDlCA AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 056 | 10/01/2025 | Nomear a servidora, MARIA IVANETE MORAES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca e Livro Didático DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 055 | 10/01/2025 | Nomear o servidor, ELISEU DA COSTA NUNES, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito DAS-3, do Gabinete do Vice-Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 054 | 10/01/2025 | Nomear a servidora, ALCINEIA SILVA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico DAS- 3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 053 | 10/01/2025 | Nomear o servidor, RENATO DO SOCORRO ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico DAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 052 | 10/01/2025 | Nomear o servidor, MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico DAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 051 | 10/01/2025 | Nomear o servidor, WILKER FERREIRA DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico DAS-3, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 050 | 09/01/2025 | Nomear o servidor, CRISTIO BARRETO LIMA, para o cargo de Provimento em Comissão de, Chefe da Divisão de Atividades Desportivas e Lazer DAS-I, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer- SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 049 | 09/01/2025 | Nomear o servidor, ABEL JUNIOR PIMENTEL ROSARIO, para 0 cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte DAS-2, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer-SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 048 | 09/01/2025 | Nomear O servidor, BENEDITO DAVI DAS GRAÇAS DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Desporto e Lazer AP-NE4, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer-SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 047 | 09/01/2025 | Nomear o servidor RUTENICIO JOSE VIANA DO AMARAL, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Proteção e Defesa Civil - AP-NE4, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 046 | 09/01/2025 | Nomear o servidor RAIMUNDO DAS GRAÇAS PALHETA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte e Atividades Gerais- DAS-2, da Secretaria Municipal de Administraçao-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 058 | 08/01/2025 | Nomear RENATO RODRIGUES MARTINS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PLANEJAMENTO-SEMPLA AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 07 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 045 | 08/01/2025 | Nomear ALEX HONAN COSTA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE FINANÇAS-SEMFIN, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 07 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 043 | 08/01/2025 | Nomear o servidor REGINALDO PINTO BAIA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte - DAS- f, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 042 | 08/01/2025 | Nomear o servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Divisão de Alimentação Escolar - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 040 | 08/01/2025 | Nomear a servidora JOSEANE CRUZ SOARES, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Divisão de Ensino Infantil - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 039 | 08/01/2025 | Nomear a servidora LIDIA DO SOCORRO FARIAS DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Divisão de Ensino Fundamental - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 038 | 08/01/2025 | Nomear o servidor EDSON MEDINA DUARTE, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Ensino - DAS- 2, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 037 | 08/01/2025 | Nomear a servidora SIMONE DE SOUZA CASTRO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.F Domingos Valente Barreto - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED. da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 036 | 08/01/2025 | Nomear a servidora MARLENE RODRIGUES VIEIRA CARDOSO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I Adione Santos dos Santos - DAS- I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 034 | 08/01/2025 | Nomear o servidor VALTER DOS ANJOS SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I Tia Iracema da Penha Viana - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 033 | 08/01/2025 | Nomear a servidora MARCIVONE DE JESUS BARROS DOS ANJOS SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação Adjunta - DAS- 3, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 061 | 06/01/2025 | INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO. | 2025 | DECRETO |
| 030 | 02/01/2025 | Nomear o servidor FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA, para cargo de Provimento em Comissão de Diretor do departamento de Limpeza e Conservaçao Publica, DAS-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional-SEMDUSH da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de JANEIRO de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 026 | 02/01/2025 | Nomear o servidor EJHONE SOUSA FLEISCHMANN para o cargo de provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro - FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais da lei federal 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 025 | 02/01/2025 | Nomear o servidor RAIMUNDO SERGIO SILVA DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desporto e Lazer , AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 024 | 02/01/2025 | Nomear o servidor EFRAN PEREIRA PACHECO, para exercer a função de Agente de Contratação FG-9, vinculado ao gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão. | 2025 | DECRETO |
| 023 | 02/01/2025 | Nomear a servidora ANA ELISANGELA PEIXOTO BASTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro-CL-FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais da Lei Federal 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 022 | 02/01/2025 | Nomear ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro (a)-CL - FG-9, com objetivo de conduzir os atos das Licitações e contratações municipais da Lei Federal no 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 021 | 02/01/2025 | Nomear a servidora MARIA ESMERALDA RODRIGUES FERREIRA, para o cargo de Provimento em Comissao de Secretária Adjunta de Assistencia Social, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025 | 2025 | DECRETO |
| 020 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, PAULO VITOR DE SOUZA VIEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto Municipal do Meio Ambiente IMMAM AP-NE-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FEMMA, e do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - FMSB, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagao. MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: | 2025 | DECRETO |
| 018 | 02/01/2025 | Nomear SAULO LOPES BAIA, para o cargo de provirnento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 017 | 02/01/2025 | Nomear a servidora, VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comssào de Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS AP-NE4. da Secretaria Municipal de Asststenaa Social. da Prefeitura Mumapal de Mazagao. Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na funçao de ordenadora de despesas em conjunto o Prefeito Munictpal de Mazagao, MANOEL SOUZA DOS SANTOS. | 2025 | DECRETO |
| 016 | 02/01/2025 | Nomear o servidor JOAO MARCOS FREITAS DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissao de Coordenadoria Imprensa e Cerimonial DAS-3, vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 015 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Educação AP-NE4, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autonzar débitos em contas relativa a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 014 | 02/01/2025 | Nomear o servidor PEDRO SILAS PANTOJA GONÇALVES, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Políticas para a Juventude DAS-3, vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 013 | 02/01/2025 | Nomear a servidora RAIMARA DA CONCEIÇÃO, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Políticas para a Cidadania LGBTQIA +, DAS-3, vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 012 | 02/01/2025 | Nomear o servidor RODRIGO DA CAMARA VIDEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT , AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 011 | 02/01/2025 | Nomear a servidora VANESSA MAYNARA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete. AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 010 | 02/01/2025 | Nomear o servidor WYLLIAN ELYAN BAIA DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 009 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, MARCOS FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal do Finanças SEMFIN - AP-NE4. da Prefertura Municipal de Mazagão. Gestor na função de Ordenador de Despesas em conjunto com o Prefeito Munic,pal de Mazagao. MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: | 2025 | DECRETO |
| 008 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, para o Cargo de Provimento em Comissao de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Mazagao- MAZAGÃOPREV AP- NE-3. Gestor do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, na funçao de ordenador de despesas em conjunto com o Diretor Financeiro, MÁRCIO DA ROSA GARCIA | 2025 | DECRETO |
| 007 | 02/01/2025 | Nomear o servidor RANICLEY SOUSA JARDIM , para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto Municipal Economlco Rural-IDECOM, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 006 | 02/01/2025 | Nomear o servidor GLAUBER WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Urbano, Saneamento básico e Habitacional-SEMDUSH, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 005 | 02/01/2025 | Nomear a servidora JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO , para o cargo de Provimento em Comissao de Procuradora Geral do Municipio, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2025 | Nomear o servidor JONISON ALAN DA SILVA PIRES, para o cargo de Provimento em Comissao de Secretário Municipal de Governo- SEGOV. AP-NE-3. da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, ELCIMAR BRAGA DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde AP-NE4, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autonzar débitos em contas relativa a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2025 | Nomear a servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA, para o cargo de Provirnento em Comissao de Secretária Municipal de planejamento- SEMPLAN, AP-NE-4. da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2025 | Nomear a servidora ANA DALVA DE ANDRADE FERREIRA, para cargo de Provimento em Comissao de Secretária Municipal de Administração. AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de JANEIRO de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 035 | 08/01/2022 | Nomear a servidora MARIA FRANCISCA DOS SANTOS BRAGA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.F Otávio Caldeira Afonso - DAS- I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | INSTITUIR DE ACORDO COM O § 4º DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.666/93 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 085 | 21/06/2018 | Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Educação FUNDOEDUCA, do município de Mazagão, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 013 | 02/02/2018 | Aprova o Estatuto da Fundação Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mazagão. | 2018 | DECRETO |