Id,Secretaria,Gestor,Cargo,Email,Telefone1,Telefone2,RamalSec,HorarioFunciona,Rua,Numero,Bairro,Cep,Complemento,FotoSecretario,DataInicio,DataFim,Apresentacao,Missao,Visao,Valores,proposito,Maps 23,"INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO","MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA","DIRETOR PRESIDENTE",mazagaoprev@mazagao.ap.gov.br,,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","AVENIDA SANTA RITA ",460,LIBERDADE,68940000,PREDIO,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/12.jpg,1990-01-01,,,,,,,"" 24,"INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MAZAGÃO","PAULO VITOR DE SOUZA VIEIRA","DIRETOR PRESIDENTE",immam@mazagao.ap.gov.br,96991859485,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","RUA: VEIGA CABRAL",1030,CENTRAL,68940000,PREDIO,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/22.jpg,2013-03-11,,,"A missão do Instituto Municipal de Meio Ambiente – IMMAM é promover a proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais do município, garantindo o uso sustentável do meio ambiente. Atua no planejamento, fiscalização, educação ambiental e licenciamento, assegurando que as atividades humanas sejam realizadas de forma responsável, equilibrada e em conformidade com a legislação vigente, visando o bem-estar da população e a preservação das futuras gerações.","Ser referência municipal na gestão ambiental, promovendo políticas públicas eficazes, inovação sustentável e participação social, de modo a garantir um meio ambiente equilibrado, seguro e preservado para as presentes e futuras gerações.","Os valores do Instituto Municipal de Meio Ambiente – IMMAM fundamentam-se na responsabilidade ambiental, na transparência e na atuação ética em todas as ações. A instituição prioriza a sustentabilidade, garantindo equilíbrio entre desenvolvimento e preservação. Atua sempre com legalidade, buscando inovação e soluções eficazes para a gestão ambiental. Além disso, valoriza a participação social e reafirma seu compromisso público com a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida da população.",, 21,"SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA E TRIBUTAÇÃO","FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR",SECRETÁRIO(A),"smart@mazagao.ap.gov.br ",96991620153,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","RUA PRESIDENTE VARGAS",101,CENTRO,68940000,PREDIO,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/452.jpg,2025-06-16,,,,,,, 22,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ","WYLLIAN ELYAN BAIA DE SOUSA",SECRETÁRIO(A),sempdec@mazagao.ap.gov.br,96991246644,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","RUA OSMUNDO COSTA",,UNIÃO,68940000,PREDIO,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/15.jpg,1990-01-01,,,"A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil tem por finalidade desenvolver um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para a população e restabelecer a normalidade social.","Torna-se uma secretaria reconhecida pela sociedade mazaganense, através de ações focadas no comprometimento, na articulação com a comunidade e na eficiência em prol da redução de riscos, minimização de danos e da segurança da população, transformando-se numa instituição de referência em gestão de riscos e desastres.",,, 9,"GABINETE DO PREFEITO","VANESSA MAYNARA SILVA DOS SANTOS","CHEFE DE GABINETE",gabineteoficial@mazagao.ap.gov.br,96991165350,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","RUA PRESIDENTE VARGA",101,CENTRO,68940000,PREDIO,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/16.jpg,1990-01-01,,,,,,, 11,"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-COGEM","EDSON SOARES SANTOS","CONTROLADOR GERAL ",cogem@mazagao.ap.gov.br,96988051655,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","RUA PRESIDENTE VARGAS",101,CENTRO,68940000,PREDIO,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/444.jpg,1990-01-01,,,"A Controladoria Geral do Município de Mazagão, tem como missão, atuar na fiscalização dos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, de pessoal, de tecnologia da informação, operacional e patrimonial do Município, das entidades da Administração Direta e Indireta, dos fundos municipais, quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade, aplicação das subvenções e outras transferências, regularidade da receita e despesa e renúncias de receitas, seja por meio de inspeções, auditorias ou outro instrumento de controle","A Controladoria tem como visão principal garantir a boa gestão dos recursos públicos, fiscalizando a execução orçamentária e financeira, e controlando a gestão administrativa do município, e suas atribuições vão muito além da simples fiscalização. Assim, atua como guarda-chuva de ética e transparência, trazendo uma perspectiva técnica e imparcial para a condução dos processos municipais. Desempenhando suas funções com diligência, a Controladoria Geral assegura que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e responsável, estabelecendo uma relação de credibilidade e confiança entre a administração pública e os cidadãos.",,, 20,"OUVIDORIA GERAL","ALAN TIAGO DA COSTA SILVA","OUVIDOR GERAL",ouvidoria@mazagao.ap.gov.br,96991692387,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30 ","RUA PRESIDENTE VARGAS",101,CENTRO,68940000,,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/389.jpg,1990-01-01,,,"Atuar como canal de comunicação entre o cidadão e a instituição, garantindo a escuta qualificada, o acolhimento das manifestações e a mediação de conflitos, com transparência, imparcialidade e ética, promovendo a melhoria contínua dos serviços públicos e o fortalecimento da cidadania.","Ser reconhecido como um instrumento essencial de transparência, confiança e participação social, contribuindo para a construção de uma gestão pública mais eficiente, ética e comprometida com os direitos do cidadão.",,, 6,"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO","PROCURADORA GERAL",progem@mazagao.ap.gov.br,,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","RUA PRESIDENTE VARGAS",101,CENTRO,68940000,PREDIO,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/5.jpg,1990-01-01,,,,,,, 2,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","ANA DALVA DE ANDRADE FERREIRA",SECRETÁRIO(A),semad@mazagao.ap.gov.br,,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","RUA PRESIDENTE VARGAS",101,CENTRO,68940000,PREDIO,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/1.jpg,1990-01-01,,"À Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, tendo como titular o Secretário Municipal de Administração, Código AP-NE-4, incumbe executar as atividades relativas ao recrutamento e seleção, ao treinamento, ao regime jurídico, aos controles funcionais e às demais atividades de pessoal; a padronização, aquisição, guarda e distribuição de material; ao tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes; administrar e controlar a frota de veículos do Município; ao recebimento, distribuição, controle do andamento e arquivamento definitivo dos papéis da Prefeitura; assessorar os demais órgãos quanto a assuntos de Administração Geral, promover licitações para obras e serviços, bem como firmar contratos que não estejam delegados ao Prefeito. ",,,,, 3,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","ZUILA DE CARVALHO FLEXA",SECRETÁRIO(A),sempla@mazagao.ap.gov.br,9681264110,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","RUA PRESIDENTE VARGAS",101,CENTRO,68940000,PREDIO,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/2.jpg,1990-01-01,,"A Secretaria Municipal de Planejamento, tendo como titular o Secretário Municipal de Planejamento, código AP-NE-4, é o órgão da Prefeitura Municipal que tem por competência formular e desenvolver direta ou indiretamente, o processo de planejamento do município, o sistema orçamentário e a promoção de modernização administrativa da Prefeitura.",,,,, 12,"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","MARCOS FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA",SECRETÁRIO(A),financas@mazagao.ap.gov.br,96992088096,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","RUA PRESIDENTE VARGAS",101,CENTRO,68940000,PREDIO,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/14.jpg,1990-01-01,,"A Secretaria Municipal de Finanças - SEMFIN, tendo como titular o Secretário Municipal de Finanças, Código AP-NE-4, é o órgão incumbido de exercer as atividades de fiscalizar as normas de programação financeira e acompanhar à execução do orçamento e as referentes ao lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e demais rendas municipais, ao recebimento, pagamento, guarda e movimentação de dinheiro e outros",,,,, 5,"SECRETARIA DE GOVERNO","JONISON ALAN DA SILVA PIRES",SECRETÁRIO(A),segov@mazagao.ap.gov.br,96981452996,,," SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","RUA PRESIDENTE VARGAS",101,CENTRO,68940000,"PREDIO ",https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/3.jpg,1990-01-01,,"A Secretaria Especial de Governo, tendo como titular Secretario Especial de Governo, AP-NE-3, atua no assessoramento direto ao Gabinete do Prefeito e às demais secretarias, nas funções políticas, administrativas e sociais. Parágrafo Único. As incumbências da Secretaria vão desde a elaboração de projetos e ações em parceria ou apoio a outras Secretarias e entidades, como a elaboração de cerimoniais, registro fotográfico, arquivamento de notícias, elaboração de peças gráficas institucionais, atualização do site do município e atendimento à imprensa, competindo-lhe ainda",,,,, 8,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA SANTOS",SECRETÁRIO(A),semas@mazagao.ap.gov.br,,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","RUA PRESIDENTE VARGAS",200,CENTRO,68940000,PREDIO,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/8.jpg,1990-01-01,,,,,,, 4,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ELCIMAR BRAGA DA COSTA",SECRETÁRIO(A),semusa@mazagao.ap.gov.br,,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","R. VEIGA CABRAL",590,CENTRO,68940000,PREDIO,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/4.jpg,1990-01-01,," A Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, compreende: 1. Assessoria Jurídica, DAS-3 2. Departamento Administrativo e Financeiro, DAS-3; 3. Departamento de Vigilância em Saúde; DAS-2; 3.1. Seção de Epidemiologia, FG-1; 3.1.2. Seção de Imunização, FG-1; 4. Departamento de Vigilância Sanitária e Zoonose, DAS-2; 4.1. Divisão de Fiscalização Sanitária, DAS-1; 5. Departamento de Saúde e Coordenação de Programas, DAS-2; 5.1. Seção de Controle e Avaliação das Ações em Saúde, DAS-1; 5.1.1. Seção de Distribuição de Medicamentos, DAS-1; 5.1.2. Seção de Endemias, DAS-1; 6. Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental, DAS-2; 7. Diretor do PACS/PSF, DAS-1; 8. Diretor do Programa de Saúde Bucal, DAS-1; 9. Diretor do Programa Materno Infantil, DAS-1; 10. Diretor da UBS do Carvão, DAS-2; 11. Diretor da UBS do Piquiazal, DAS-2; 12. Diretor da UBS Dr. Adalto Basílio, DAS-2; 13. Diretor da UBS Dr. Cid Santana, DAS-2; 14. Diretor da UBS do Rio Preto, DAS-2; 15. Diretor da UBS Recreio do Rio Preto, DAS-2; 16. Diretor da UBS Conceição do Maracá, DAS-2; 17. Diretor da UBS Pancada do Camaipi, DAS-2; 18. Diretor da UBS Foz do Mazagão Velho, DAS-2; 19. Diretor da UBS do Maracá, DAS-2; 20. Diretor do Posto de Saúde Ponte do Rio Vila Nova, DAS-2; 21. Departamento de Saúde Rural, DAS-2; 22. Conselho Municipal de Saúde; 23. Assessoria Técnica-Operacional (10 cargos), DAS-1. § 1º. A Divisão Técnica da Unidade Mista de Saúde será dirigida por um médico, com experiência e qualificação profissional adequada para o cargo, de livre nomeação e 14 exoneração, pelo Prefeito Municipal, cujas competências serão definidas em Regimento Interno e será subordinada ao Departamento de Administração, Planejamento e Gestão em Saúde. § 2º. A supervisão técnica dos postos de saúde será coordenada por enfermeiro do Programa Saúde da Família-PSF, com experiência e qualificação profissional adequada para o cargo, de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, ficando responsável pelos postos de saúde e subordinado à Divisão Técnica da Unidade Mista de Saúde. ",,,,, 10,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTA",SECRETÁRIO(A),semed@mazagao.ap.gov.br,96992074979,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","RUA VEIJA CABRAL",SN,CENTRO,68940000,PREDIO,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/10.jpg,1990-01-01,,"A Secretaria Municipal da Educação - SEMED, criada pela Lei nº. 698 de 07 de fevereiro de 2005, tem por finalidade administrar e organizar o Sistema Municipal de Ensino, mediante a formulação de política de diretrizes gerais, que deverão nortear as ações, visando à otimização do modelo educacional e conseqüente aumento dos índices de escolaridades, com as seguintes áreas de competências: ",,,,, 13,"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA","SAULO LOPES BAIA",SECRETÁRIO(A),seminfra@mazagao.ap.gov.br,96991134292,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","RUA PRESIDENTE VARGAS",101,CENTRO,68940000,PREDIO,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/21.jpg,1990-01-01,,"À Secretaria Municipal de Infra-Estrutura - SEMINFRA, tendo como titular o Secretário Municipal de Infra-Estrutura, Código AP-NE4, incumbe executar os serviços de manutenção e iluminação de parques, praças, jardins públicos e prédios municipais; executar as atividades relativas à limpeza urbana;, fiscalizar serviços concedidos ou permitidos pelo Município; executar a manutenção da frota de veículos da Prefeitura; executar serviços de topografia; analisar e dar pareceres sobre contratação de obras públicas; promover a elaboração de projetos de obras públicas; promover a abertura e conservação de vias e logradouros públicos; redes de esgotos e águas pluviais; promover a construção e conservação dos bens da municipalidade.","Executar ações de planejamento, manutenção, melhoria e desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural de Mazagão, garantindo condições adequadas de mobilidade, saneamento, iluminação e conservação dos espaços públicos, promovendo a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável do município.","Ser reconhecida como uma secretaria eficiente, inovadora e comprometida com a gestão transparente e sustentável da infraestrutura de Mazagão, contribuindo para o crescimento ordenado, a segurança e o bem-estar de todos os munícipes."," ","A Secretária desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do municipio, pois é responsável por garantir que a infraestrutura seja planejada, executada e mantida de forma eficiente e sustentável.", 19,"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MAZAGÃO","RODRIGO DA CAMARA VIDEIRA","DIRETOR PRESIDENTE",funcultmazagao.ap@gmail.com,96991772966,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","RUA PRESIDENTE VARGAS",200,CENTRO,68940000,,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/17.jpg,1990-01-01,,,,,,, 25,"COMPANHIA DE DEZEMVOLVIMENTO DE MAZAGÃO",,,codemaz.pmmz@gmail.com,96921304784,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","RUA PRESIDENTE VARGAS",200,CENTRO,68940000,,,2024-12-30,,,"Nossa missão é impulsionar o desenvolvimento integral de Mazagão, atuando com excelência na regulação e gestão de serviços essenciais que transformam a realidade urbana e rural. Comprometemo-nos a prover soluções inovadoras em iluminação, energia sustentável e saneamento, além de liderar a modernização tecnológica através do conceito de Smart Cities. Trabalhamos incansavelmente para promover a dignidade habitacional e a regularização do solo, assegurando que o progresso técnico caminhe lado a lado com a justiça social e a melhoria contínua da qualidade de vida de cada cidadão mazaganense.","O objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida para os cidadãos de Mazagão e trabalhar para que o município se torne uma ""cidade modelo do Amapá"" através do crescimento econômico, social e sustentável. Consolidar a CODEMAZ como referência em gestão pública inteligente e inovadora no Amapá, transformando Mazagão em um modelo de Smart City que integra tecnologia de ponta, transição energética e infraestrutura sustentável. Almejamos ser o principal motor de desenvolvimento do município, garantindo a excelência em serviços essenciais e promovendo a dignidade habitacional e o bem-estar social, de modo a elevar continuamente a qualidade de vida e a cidadania da população mazaganense.","A CODEMAZ é alicerçada no compromisso inabalável com a inovação a serviço da vida, transformando o conceito de cidades inteligentes em soluções práticas que elevam a dignidade humana. Norteamos nossas ações pela sustentabilidade e responsabilidade ambiental, liderando a transição energética e o zelo pelos recursos naturais como um legado para as futuras gerações. Atuamos com ética, transparência e excelência operacional, garantindo que a gestão pública seja sinônimo de eficiência e justiça social. Acima de tudo, valorizamos a conectividade e o desenvolvimento humano, trabalhando para que a infraestrutura, a moradia digna e a tecnologia sejam pontes para uma sociedade mais próspera, integrada e cidadã em Mazagão. ",, 7,"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SANEAMENTO BÁSICO E HABITACIONAL","GLAUBER WILLIAM SOUZA DOS SANTOS",SECRETÁRIO(A),,,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","RUA PRESIDENTE VARGAS",101,CENTRO,68940000,PREDIO,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/6.jpg,1990-01-01,,"À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - SEMDUH, tendo como titular o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional, Código AP-NE-4.",,,,, 16,"SECRETANA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER","RAIMUNDO SERGIO SILVA DA GAMA",SECRETÁRIO(A),,,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","RUA PRESIDENTE VARGAS",101,CENTRO,68940000,PREDIO,https://www.mazagao.ap.gov.br/imagens/27.jpg,1990-01-01,,"A Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, tendo como titular o Secretário Municipal de Desporto e Lazer, AP-NE-4, é o órgão da Prefeitura Municipal que tem por competência o planejamento, a programação a execução; organização, a supervisão e o controle das atividades relativas a politica de promoção, desenvolvimento, difusão do esporte e lazer e promoção de atividades e competiçOes desportivas, de lazer, e outras afins.",,,,,