[{"Id":771,"Numero":"177","Data":"2026-08-31","Descricao":"Dispõe sobre o Concurso Público do Município de Mazagão, regido pelo Edital n° 01/2026, torna sem efeito a aplicação anterior da prova objetiva, determina a reaplicação da referida etapa e estabelece providências para ? regular prosseguimento do certame.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=771"},{"Id":765,"Numero":"175","Data":"2026-08-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DO DIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, PADROEIRO DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=765"},{"Id":768,"Numero":"174","Data":"2026-08-25","Descricao":"Dispõe sobre nomeação do servidor ELIERBY SOUZA DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico - SEMDUSH, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=768"},{"Id":767,"Numero":"173","Data":"2026-08-25","Descricao":"Dispõe sobre exoneração do servidor ELIERBY SOUZA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico-SEMDUSH, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=767"},{"Id":766,"Numero":"172","Data":"2026-08-25","Descricao":"Dispõe sobre exoneração do servidor GLAUBER WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico-SEMDUSH, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=766"},{"Id":761,"Numero":"171","Data":"2026-08-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=761"},{"Id":757,"Numero":"170","Data":"2026-08-20","Descricao":"ALTERA O DECRETO Nº 131/2026 – GAB/PMMZ, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELO APOIO, ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=757"},{"Id":756,"Numero":"169","Data":"2026-08-18","Descricao":"Dispõe sobre exoneração da servidora TÂMARA DA CRUZ FLEXA do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Administrativo e Financeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Mazagão-CODEMAZ, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=756"},{"Id":773,"Numero":"167","Data":"2026-08-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KARINA CRUZ DA CRUZ, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E COLETA DE DADOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MAZAGÃO – DTTMAZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=773"},{"Id":772,"Numero":"166","Data":"2026-08-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MAZAGÃO – DTTMAZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=772"},{"Id":752,"Numero":"165","Data":"2026-08-14","Descricao":"Feriado - Dia de Nossa Senhora da \r\nAssunção","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=752"},{"Id":751,"Numero":"164","Data":"2026-08-12","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação do servidor EVANDRO GOMES POMPEU,para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Municipal de Políticas para a Cidadania LGBTQIA+, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=751"},{"Id":745,"Numero":"110","Data":"2026-08-06","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica – ?PVPE?, nos termos da Lei Municipal nº 444/2024. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=745"},{"Id":744,"Numero":"163","Data":"2026-07-20","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA ? PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=744"},{"Id":738,"Numero":"162","Data":"2026-07-13","Descricao":"Transfere a sede administrativa da prefeitura de Mazagão para a Vila Histórica de Mazagão Velho, e torna ponto facultativo os dias 23 e 24 de julho, durante a Festa de São Tiago.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=738"},{"Id":739,"Numero":"159","Data":"2026-07-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA RAIMARA DA CONCEIÇÃO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADANIA LGBTQIA+, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE JULHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=739"},{"Id":734,"Numero":"158","Data":"2026-07-10","Descricao":"Regulamenta a Lei 476 de 09 de julho \r\nde 2026 - Lei de Regulamentação dos \r\nhorários e normas de segurança da \r\nFesta de São Tiago.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=734"},{"Id":737,"Numero":"161","Data":"2026-07-06","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação da servidora MAILA CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa e Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=737"},{"Id":736,"Numero":"160","Data":"2026-07-06","Descricao":"Dispõe sobre exoneração da servidora MAILA CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do gabinete do Prefeito e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=736"},{"Id":732,"Numero":"156","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO E? ??MISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA - SILVANA LOPES BAIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=732"}]