[{"Id":706,"Numero":"136","Data":"2026-05-28","Descricao":"Dispõe sobre a suspensão do Concurso \r\nPúblico de Mazagão pelo prazo de 90 \r\ndias e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=706"},{"Id":697,"Numero":"132","Data":"2026-05-22","Descricao":"Dispões sobre nomeação do Sr. MISAEL DA SILVA LIMA JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de gabinete da Fundação Municipal de Cultura e Turismo-FUNCULT/PMMz, código DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=697"},{"Id":696,"Numero":"130","Data":"2026-05-20","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora para Política Social do Idoso, da Secretaria Municipal de Ação Social-SEMAS, o(a) Servidor(a) Maria dos Santos, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=696"},{"Id":694,"Numero":"129","Data":"2026-05-20","Descricao":"Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=694"},{"Id":695,"Numero":"128","Data":"2026-05-20","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, o Servidor(a) Ruancarlo D'Almeida Machado, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=695"},{"Id":700,"Numero":"134","Data":"2026-05-18","Descricao":"Dispõe sobre a Convocação da \"VI?  Conferência Municipal de Saúde de  Mazagão\", e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=700"},{"Id":683,"Numero":"127","Data":"2026-05-18","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz, Fabíola Marenice Cardoso Videira, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=683"},{"Id":682,"Numero":"126","Data":"2026-05-18","Descricao":"Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz, Odete Bezerra de Lima, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=682"},{"Id":681,"Numero":"125","Data":"2026-05-14","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento de Mazagão-CODEMAZ, por período determinado de 30 (Trinta) dias o Servidor(a) Jorge Tiago Machado Barreto, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=681"},{"Id":693,"Numero":"124","Data":"2026-05-13","Descricao":"Exonerar a servidora MARIA ANGÉLICA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 13 de maio de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=693"},{"Id":692,"Numero":"123","Data":"2026-05-13","Descricao":"Exonerar o servidor VALDENILSON COSTA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 13 de maio de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=692"},{"Id":691,"Numero":"122","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, Diele Coelho Sampaio, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=691"},{"Id":690,"Numero":"121","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, José dos Reis Barreto Neto, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=690"},{"Id":688,"Numero":"120","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Comissão Permanente de Licitação, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, João Paulo da Silva Reis, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=688"},{"Id":689,"Numero":"119","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, do Instituto de Desenvolvimento Econômico RuralIDECOM, José Henrique Gomes da Costa Filho, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=689"},{"Id":687,"Numero":"118","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para ? Cargo de Provimento em Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, Josielma Leite Dias, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=687"},{"Id":686,"Numero":"116","Data":"2026-05-11","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação de servidor para ? Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, José Juracy Monteiro Neto, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=686"},{"Id":685,"Numero":"115","Data":"2026-05-11","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação de servidor para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, Arylene Maria Tavares Bahia, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=685"},{"Id":684,"Numero":"114","Data":"2026-05-11","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Agricultura, Mecanização e Abastecimento, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, Moisés Sobral Gomes dos Santos, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=684"},{"Id":679,"Numero":"113","Data":"2026-05-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR  ANILTON SILVA DE OLIEVIRA, PARA O  CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE  ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DO  INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IMMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 06 MAIO DE  2026.      ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=679"}]