[{"Id":738,"Numero":"162","Data":"2026-07-13","Descricao":"Transfere a sede administrativa da prefeitura de Mazagão para a Vila Histórica de Mazagão Velho, e torna ponto facultativo os dias 23 e 24 de julho, durante a Festa de São Tiago.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=738"},{"Id":734,"Numero":"158","Data":"2026-07-10","Descricao":"Regulamenta a Lei 476 de 09 de julho \r\nde 2026 - Lei de Regulamentação dos \r\nhorários e normas de segurança da \r\nFesta de São Tiago.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=734"},{"Id":737,"Numero":"161","Data":"2026-07-06","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação da servidora MAILA CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa e Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=737"},{"Id":736,"Numero":"160","Data":"2026-07-06","Descricao":"Dispõe sobre exoneração da servidora MAILA CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do gabinete do Prefeito e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=736"},{"Id":732,"Numero":"156","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO E? ??MISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA - SILVANA LOPES BAIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=732"},{"Id":731,"Numero":"155","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA ? CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA - SAMI DE SOUZA BAIA. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=731"},{"Id":730,"Numero":"154","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA- SILIO LOPES BAIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=730"},{"Id":729,"Numero":"153","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA - SILIO LOPES BAIA. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=729"},{"Id":726,"Numero":"152","Data":"2026-07-01","Descricao":"Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de infraestrutura da Prefeitura Municipai de Mazagão - SEMINFRA/PMMz, SEDECIAS LOPES BAIA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=726"},{"Id":722,"Numero":"151","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR ALEX FARIAS DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=722"},{"Id":720,"Numero":"150","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DO SERVIDOR MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=720"},{"Id":719,"Numero":"148","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO  SERVIDOR WILKER FERREIRA DE SOUZA, DO  CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE  ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A  PARTIR DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=719"},{"Id":718,"Numero":"149","Data":"2026-06-26","Descricao":"Decreta expediente com horário \r\nreduzido por conta do jogo da Copa do \r\nMundo entre Brasil x Japão no dia 29 \r\nde junho nas repartições públicas da \r\nPrefeitura de Mazagão.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=718"},{"Id":727,"Numero":"146","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre a inclusão e adequação de ações, metas e valores do Plano Plurianual – PPA 2026-2029, para compatibilização com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=727"},{"Id":716,"Numero":"145","Data":"2026-06-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.F AGOSTINHA MARIA DA SILVA PENHA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO - ADEMILTON DA SILVA MELO. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=716"},{"Id":715,"Numero":"144","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=715"},{"Id":713,"Numero":"142","Data":"2026-06-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO MARCOS FREITAS DA COSTA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=713"},{"Id":710,"Numero":"141","Data":"2026-06-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NAIANE DO CARMO ALBUQUERQUE – ADVOGADA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURIDICA, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-IMMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=710"},{"Id":712,"Numero":"140","Data":"2026-06-05","Descricao":"Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Janete Pontes da Costa, do Cargo de Diretora Escolar. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=712"},{"Id":707,"Numero":"137","Data":"2026-06-03","Descricao":"Decreta ponto facultativo (sem expediente) na sexta-feira posterior ao dia de “Corpus Christis” no município de Mazagão. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=707"}]