Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
771,177,2026-08-31,"Dispõe sobre o Concurso Público do Município de Mazagão, regido pelo Edital n° 01/2026, torna sem efeito a aplicação anterior da prova objetiva, determina a reaplicação da referida etapa e estabelece providências para ? regular prosseguimento do certame.",2026
765,175,2026-08-28,"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DO DIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, PADROEIRO DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
768,174,2026-08-25,"Dispõe sobre nomeação do servidor ELIERBY SOUZA DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico - SEMDUSH, e dá outras providências.",2026
767,173,2026-08-25,"Dispõe sobre exoneração do servidor ELIERBY SOUZA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico-SEMDUSH, e dá outras providências.",2026
766,172,2026-08-25,"Dispõe sobre exoneração do servidor GLAUBER WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico-SEMDUSH, e dá outras providências. ",2026
761,171,2026-08-21,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
757,170,2026-08-20,"ALTERA O DECRETO Nº 131/2026 – GAB/PMMZ, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELO APOIO, ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
756,169,2026-08-18,"Dispõe sobre exoneração da servidora TÂMARA DA CRUZ FLEXA do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Administrativo e Financeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Mazagão-CODEMAZ, e dá outras providências.",2026
773,167,2026-08-17,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KARINA CRUZ DA CRUZ, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E COLETA DE DADOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MAZAGÃO – DTTMAZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
772,166,2026-08-17,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MAZAGÃO – DTTMAZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
752,165,2026-08-14,"Feriado - Dia de Nossa Senhora da 
Assunção",2026
751,164,2026-08-12,"Dispõe sobre Nomeação do servidor EVANDRO GOMES POMPEU,para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Municipal de Políticas para a Cidadania LGBTQIA+, e dá outras providências. ",2026
745,110,2026-08-06,"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica – ?PVPE?, nos termos da Lei Municipal nº 444/2024. ",2026
744,163,2026-07-20,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA ? PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
738,162,2026-07-13,"Transfere a sede administrativa da prefeitura de Mazagão para a Vila Histórica de Mazagão Velho, e torna ponto facultativo os dias 23 e 24 de julho, durante a Festa de São Tiago.",2026
739,159,2026-07-13,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA RAIMARA DA CONCEIÇÃO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADANIA LGBTQIA+, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE JULHO DE 2026.",2026
734,158,2026-07-10,"Regulamenta a Lei 476 de 09 de julho 
de 2026 - Lei de Regulamentação dos 
horários e normas de segurança da 
Festa de São Tiago.",2026
737,161,2026-07-06,"Dispõe sobre a nomeação da servidora MAILA CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa e Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. ",2026
736,160,2026-07-06,"Dispõe sobre exoneração da servidora MAILA CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do gabinete do Prefeito e dá outras providências.",2026
732,156,2026-07-01,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO E? ??MISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA - SILVANA LOPES BAIA",2026