Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
738,162,2026-07-13,"Transfere a sede administrativa da prefeitura de Mazagão para a Vila Histórica de Mazagão Velho, e torna ponto facultativo os dias 23 e 24 de julho, durante a Festa de São Tiago.",2026
734,158,2026-07-10,"Regulamenta a Lei 476 de 09 de julho 
de 2026 - Lei de Regulamentação dos 
horários e normas de segurança da 
Festa de São Tiago.",2026
737,161,2026-07-06,"Dispõe sobre a nomeação da servidora MAILA CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa e Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. ",2026
736,160,2026-07-06,"Dispõe sobre exoneração da servidora MAILA CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do gabinete do Prefeito e dá outras providências.",2026
732,156,2026-07-01,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO E? ??MISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA - SILVANA LOPES BAIA",2026
731,155,2026-07-01,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA ? CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA - SAMI DE SOUZA BAIA. ",2026
730,154,2026-07-01,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA- SILIO LOPES BAIA.",2026
729,153,2026-07-01,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA - SILIO LOPES BAIA. ",2026
726,152,2026-07-01,"Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de infraestrutura da Prefeitura Municipai de Mazagão - SEMINFRA/PMMz, SEDECIAS LOPES BAIA, e dá outras providências.",2026
722,151,2026-07-01,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR ALEX FARIAS DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2026.",2026
720,150,2026-06-30,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DO SERVIDOR MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026.",2026
719,148,2026-06-29,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO  SERVIDOR WILKER FERREIRA DE SOUZA, DO  CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE  ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A  PARTIR DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.",2026
718,149,2026-06-26,"Decreta expediente com horário 
reduzido por conta do jogo da Copa do 
Mundo entre Brasil x Japão no dia 29 
de junho nas repartições públicas da 
Prefeitura de Mazagão.",2026
727,146,2026-06-26,"Dispõe sobre a inclusão e adequação de ações, metas e valores do Plano Plurianual – PPA 2026-2029, para compatibilização com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA, e dá outras providências. ",2026
716,145,2026-06-23,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.F AGOSTINHA MARIA DA SILVA PENHA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO - ADEMILTON DA SILVA MELO. ",2026
715,144,2026-06-22,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2026.",2026
713,142,2026-06-17,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO MARCOS FREITAS DA COSTA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.",2026
710,141,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NAIANE DO CARMO ALBUQUERQUE – ADVOGADA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURIDICA, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-IMMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO. ",2026
712,140,2026-06-05,"Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Janete Pontes da Costa, do Cargo de Diretora Escolar. ",2026
707,137,2026-06-03,"Decreta ponto facultativo (sem expediente) na sexta-feira posterior ao dia de “Corpus Christis” no município de Mazagão. ",2026