Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
667,099,2026-04-15,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ELSON BELO BARRETO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL - IDECOM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.",2026
666,098,2026-04-15,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR  RANICLEY SOUZA JARDIM, DO CARGO DE  PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR  PRESIDENTE DO INSTITUTO DE  DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL -  IDECOM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE  2026.   ",2026
664,101,2026-04-14,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
663,100,2026-04-14,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
665,097,2026-04-13,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CHRISTIELLE PATRICIA CARVALHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEMPLAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026. ",2026
650,096,2026-04-08," Fica designado o servidor JONISON ALAN DA SILVA PIRES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo, para exercer, interinamente e cumulativamente, o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Código DAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP.",2026
653,084,2026-04-06,"Fica exonerado, o senhor ANDERSON DA SILVA PICANÇO, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Piscicultura e Pesca, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 04 de março de 2026.",2026
659,095,2026-04-01,"Fica NOMEADA a servidora SAMILEM SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Limpeza e Conservação Pública, Código DAS-2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente – IMMAM/PMMz.",2026
660,094,2026-04-01,"Fica NOMEADO o servidor DIEME PACHECO DIAS, para o cargo de Assessor Técnico Operacional, Código DAS-1, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.",2026
658,093,2026-04-01,"Fica NOMEADO o servidor CAIO CHUCRE FLEXA para o cargo de Assessor Técnico Operacional, Código DAS-1, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.",2026
657,092,2026-04-01,"Fica NOMEADA a servidora DAIANA DUARTE DE SOUZA para o cargo de Assessora Técnica Operacional, Código DAS-1 (Responsável pelo Protocolo), no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente – IMMAM/PMMz.",2026
656,091,2026-04-01,"Fica NOMEADO o Sr. JEILSON CARLOS BAIA MORAES para o cargo de Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental - Código DAS2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.",2026
655,090,2026-04-01,"Fica NOMEADA a Sra. ROSENSANDELA DOS SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Educação Ambiental - Código DAS-2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.",2026
651,089,2026-04-01,"NOMEAR ANDERSON DA SILVA PICANÇO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE PSICULTURA E PESCA - DAS-3, DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MAZAGÃO da Prefeitura Municipal de Mazagão.",2026
652,085,2026-04-01,"EXONERAR THAIS ANDRESSA PEREIRA ROCHA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE – DAS-3, DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL da Prefeitura Municipal de Mazagão.",2026
654,083,2026-04-01,"NOMEAR ANTONIA SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO OPERACIONALINSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-DAS-1, da Prefeitura Municipal de Mazagão.",2026
647,082,2026-03-31,"Dispõe sobre o expediente de trabalho 
nas repartições públicas do Município 
de Mazagão durante o período da 
Semana Santa e dá outras 
providências.",2026
645,081,2026-03-30,"FICA TORNADO SEM EFEITO O DECRETO Nº 079/2026-GAB/PMMz, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. ELCIMAR BRAGA DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.",2026
642,080,2026-03-26,"EXONERAR JOSÉ ROBERTO LIMA DA CRUZ do cargo de provimento em comissão de Presidente da Companhia de Desenvolvimento de MazagãoCODEMAZ-Ap-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão.",2026
643,079,2026-03-26,"EXONERAR ELCIMAR BRAGA DA COSTA do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde-AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, de Gestor do Fundo Municipal de Saúde e da função de Ordenador de Despesa em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão.",2026